Nem todo falecimento importa na necessidade da realização de um Inventário mas é quase certo que todo Inventário (e toda sucessão) pode trazer consigo a possibilidade de um grande embate em família que pode exigir um processo judicial para solução. A mistura de bens, interesses patrimoniais e vínculos familiares complicados são ingredientes perfeitos para um enredo de discórdias que pode…
Miguel, que liderou nos últimos quatro anos, ficou em segundo lugar, seguido de Gael e Ravi. Pela primeira vez, o nome Helena foi o preferido dos brasileiros na hora de registrar os filhos. Eis todo o encanto de quem acaba de chegar ao mundo. Pequena e frágil na aparência, mas já grandiosa no nome escolhido pelos pais. “Essa aqui é…
Como se sabe, a legislação brasileira estabelece a necessidade de proteção especial para crianças, adolescentes e idosos, reconhecendo sua maior vulnerabilidade e, portanto, exigindo a proteção privilegiada de seus direitos e deveres. O artigo 229 da Constituição é expresso ao determinar que os pais têm o dever de assistir, criar e educar seus filhos, enquanto estes, posteriormente, devem ajudar e…
