Tag: MP/SP

JuriNews: Proposta do MP de SP prevê taxa sobre acordos extrajudiciais e pode elevar custos para o cidadão

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Texto em discussão estabelece cobrança que pode chegar a R$ 170 mil — e levanta questionamentos sobre impacto no acesso à Justiça e criação de taxa extra para o Judiciário Uma proposta apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pode mudar significativamente o custo de acordos sem litígios no Estado. O texto prevê a cobrança de uma…

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CNB/SP disponibiliza o Guia de Inventário com Menores e Incapazes: Integração e-Notariado e MP/SP

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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Guia de Inventário com Menores e Incapazes: Integração e-Notariado e MP/SP, que conta com um manual interativo para operações e acompanhamento de solicitações, com fluxo integralmente digital, assegurando mais segurança, eficiência e agilidade em todas as etapas. O guia reúne, de forma estruturada, o passo a passo completo…

CNB/SP e MP/SP avançam na integração para inventários com menores por meio do e-Notariado

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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou, no dia 22 de abril, o webinar “Inventários e Partilhas com Menores – Plataforma de Integração MP/SP e e-Notariado”, que marcou um importante avanço institucional e tecnológico na desjudicialização de atos que envolvam herdeiros menores ou incapazes. A iniciativa é resultado da Resolução nº 571/24 do Conselho Nacional de…

CNB/SP e MP/SP promovem Webinar sobre sistema online de comunicação de inventários e partilhas

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Evento, que ocorrerá no próximo dia 22 de abril, será transmitido pelos canais digitais do CNB/SP e debaterá integração com a plataforma e-Notariado No próximo dia 22 de abril, às 17h, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará o webinar “Inventários e Partilhas com Menores – Plataforma de Integração MP/SP e Notariado”. O encontro debaterá os…