Especialistas esclarecem dúvidas do procedimento e o que ocorre com o patrimônio se o processo não for iniciado A morte de um ente querido ou parente próximo pode ser um dos momentos mais dolorosos da vida. Além da perda, os trâmites burocráticos exigidos para regularizar a herança podem agravar o processo de luto, transformando um período de recolhimento em uma…
Medida integra período de transição da reforma tributária A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços editaram ato conjunto que suspende a aplicação de multas relacionadas às obrigações acessórias do IBS e da CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços durante o período inicial de implementação dos novos tributos, no ano de 2026.…
Nos últimos meses, os leitores desta coluna puderam acompanhar algumas das controvérsias relacionadas aos contratos de afretamento de embarcação, abrangendo, entre outros temas, a obtenção do Certificado de Autorização de Afretamento – CAA; o excesso de consumo de combustível pela embarcação afretada e o período de indisponibilidade da embarcação. A série de artigos sobre Controvérsias em Contratos de Afretamento não…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado nesta segunda-feira, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). De um lado, empresas precisam de capital para garantir liquidez e expandir suas atividades e, de outro, investidores com apetite financeiro para apostar em…
