A formalização de relações afetivas tem evoluído significativamente nas últimas décadas, acompanhando mudanças sociais e culturais que colocam em perspectiva a autonomia dos indivíduos diante da vida em comum. Nesse contexto, o contrato de namoro surge como um instrumento jurídico legítimo, embora ainda acompanhado de certo desconhecimento, que visa declarar expressamente que determinada relação afetiva não constitui união estável. A…
Contrato de namoro: Um gesto de maturidade que une amor e segurança jurídica, protegendo o vínculo afetivo sem os efeitos da união estável Em um período de drásticas mudanças sociais na composição das famílias, o Direito de Família foi frequentemente instado a criar as resoluções legais adequadas para as experiências afetivas entre pessoas. Uma dessas respostas é o instrumento jurídico…
Ainda pouco conhecida, declaração formal serve para impedir problemas patrimoniais e evitar litígios Casados desde setembro de 2024, o jogador de futebol Endrick e a influenciadora Gabriely Miranda chamaram a atenção da imprensa espanhola no ano passado ao divulgar um contrato de namoro com cláusulas bastante específicas. Além de formalizar que o casal estava em um “relacionamento afetivo voluntário” e…
O contrato de namoro protege casais que não desejam constituir família, mas não substitui provas da realidade fática em caso de litígio judicial 1. Introdução O Dia dos Namorados é comemorado em diversos países e tem origens históricas das mais variadas, há países que comemoram o Valentine’s Day – Dia de São Valentim, em 14 de fevereiro, com trocas de…
A linha entre namoro e união estável é tênue. O contrato de namoro ajuda a definir limites e evitar implicações legais indesejadas na relação “É namoro ou amizade?” Quem nunca ouviu essa pergunta ao apresentar alguém aos seus amigos e familiares. A sociedade, desde sempre, busca rotular as relações para encaixá-las em conceitos já existentes. Mas será que esses rótulos…
O documento pode incluir regras de convivência e tratar de questões como a guarda de animais de estimação ou a divisão de despesas da casa. Para advogada, casais têm demonstrado mais abertura para falar sobre finanças e patrimônio. São Paulo e Bahia lideram os registros Casais em todo o país têm optado por formalizar a relação no papel antes mesmo…
Advogados desaconselham incluir obrigação sexual ou regra de comportamento; documento é opção diante de lei que não estabelece prazo mínimo para caracterizar união estável Algumas pessoas, como o personagem Renato da novela Vale Tudo, interpretado por João Vicente de Castro, têm dificuldade em assumir que uma relação afetiva se transformou em namoro. Outras, no entanto, preferem colocar tudo no papel.…
Cartórios registram alta nos contratos que definem patrimônio, direitos e deveres, e deixam claro que não se trata de casamento nem de união estável. https://g1.globo.com/bom-dia-brasil/video/aumenta-o-numero-de-contratos-de-namoro-no-pais-13668366.ghtml Fonte: g1
Muitas pessoas no Brasil ainda não sabem o que é um contrato de namoro. Algumas nem mesmo sabem que ele existe. É importante entender esse assunto, já que a quantidade de contratos tem crescido muito O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica que tem se tornado cada vez mais importante para quem quer evitar dores de cabeça em relacionamentos.…
O contrato de namoro é um instrumento simples e eficaz que evita litígios patrimoniais e sucessórios, especialmente em relações com filhos e bens pré-existentes. Deveria ser rotina Em tempos de amadurecimento das relações afetivas e complexidade patrimonial crescente, o contrato de namoro deveria deixar de ser tabu e passar a ocupar lugar de destaque no planejamento jurídico das famílias contemporâneas.…
Uma advogada e uma psicóloga explicam os aspectos jurídicos, emocionais e sociais ligados ao tema. O programa Artigo 5º, da TV Justiça, aborda o uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. A advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves discutem os motivos que levam os casais a formalizar seus relacionamentos por meio…
