Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP

Tag: presente

Conjur: Animal dado como presente é bem particular e não entra em partilha de bens

Conjur: Animal dado como presente é bem particular e não entra em partilha de bens

A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que um cão da raça buldogue francês, que fora um presente do ex-marido, deve ficar exclusivamente com a ex-esposa. Os desembargadores negaram o recurso do ex-marido por entenderem que o animal foi um presente dado durante o casamento e, devido ao regime de bens adotado pelo ex-casal,…

Leia Mais