Advogados desaconselham incluir obrigação sexual ou regra de comportamento; documento é opção diante de lei que não estabelece prazo mínimo para caracterizar união estável Algumas pessoas, como o personagem Renato da novela Vale Tudo, interpretado por João Vicente de Castro, têm dificuldade em assumir que uma relação afetiva se transformou em namoro. Outras, no entanto, preferem colocar tudo no papel.…
A herança é um tema delicado e complexo, principalmente quando envolve dívidas. Muitas vezes, ao receber a herança, os herdeiros se deparam não só com os bens, mas também com responsabilidades financeiras deixadas pelo falecido. Essa situação pode gerar dúvidas sobre até que ponto o herdeiro é obrigado a pagar dívidas e quais são seus limites de responsabilidade. Herança com…
As propostas tratam da responsabilização de pais e responsáveis legais que administrem, de forma indevida, bens e recursos dos filhos Dois projetos de lei que visam proteger o patrimônio de crianças e adolescentes estão em tramitação na Câmara dos Deputados e foram motivados por casos públicos envolvendo a gestão financeira de menores, como o da atriz Larissa Manoela. As propostas…
Menores com alta renda exigem proteção patrimonial estratégica. Saiba como o planejamento além dos pais pode garantir segurança e evitar abusos no futuro O caso Larissa Manoela reacendeu no Brasil uma discussão antiga, mas ainda pouco enfrentada com a devida profundidade: como garantir a proteção patrimonial de menores de idade que geram renda significativa? Com a aprovação na Câmara dos…
O artigo destaca a importância do planejamento sucessório para garantir a transição patrimonial segura e econômica, reduzindo impostos, disputas e riscos, além de preservar o legado familiar O que é o planejamento sucessório? O planejamento sucessório é uma estratégia essencial para garantir que a transição do patrimônio ocorra de forma organizada, segura e econômica. Trata-se de um conjunto de medidas…
Os neurodireitos surgem para proteger a privacidade e a liberdade mental diante do avanço das neurotecnologias, com iniciativas globais como a do Chile Introdução Os neurodireitos emergem como uma resposta à crescente interação entre as neurotecnologias e a integridade mental dos indivíduos. Esses direitos visam proteger a privacidade, a identidade e a liberdade mental, oferecendo uma nova camada de segurança…
