Governo Biden foi acusado de pressionar plataformas para remoção de conteúdo durante a pandemia, mas Suprema Corte entendeu que não houve abuso A Suprema Corte dos EUA decidiu que o governo norte-americano pode exigir a remoção de informações falsas de redes sociais. O tribunal reformou decisão de instâncias inferiores em ação envolvendo o dono do site de extrema-direita, The…
Ministra relatora, Nancy Andrighi, entendeu que acórdão paradigma tem contexto fático e natureza processual diversos do caso envolvendo a rede social Nesta segunda-feira, 12, a Corte Especial do STJ, por maioria, manteve aplicação de astreintes (multas diárias) ao Facebook, em caso no qual não atuou como parte. O colegiado analisou agravo regimental apresentado pela rede social. Ela alegou…
Mulher, de 43 anos, foi estagiária no gabinete do ministro entre 2014 e abril de 2016 A Justiça do Distrito Federal ordenou que o Facebook suspenda duas contas pertencentes a uma mulher de 43 anos, que estagiou no gabinete do ministro João Otávio Noronha no STJ há cerca de dez anos e atualmente faz diversas acusações contra ele na…
