O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou do 4º Simpósio Regional de Direito Imobiliário, Notarial e Registral, realizado pela OAB de Mauá e pelo Colégio ABCDMRR. Representando a entidade, estiveram presentes o Vice-presidente do CNB/SP, Alexsandro Silva Trindade, a diretora do CNB/SP, Flávia Gentil e o tabelião Thomas Nosch. O encontro reuniu profissionais do Direito para…
Encontro online discutirá a inclusão da disciplina nos cursos de Direito e sua importância para aproximar a formação acadêmica da prática extrajudicial A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove, no dia 13 de maio, às 15h, o webinar “Direito Notarial e Registral na Graduação”, com transmissão pelo canal da Escola no YouTube. A iniciativa tem como objetivo debater…
Toda teoria surge a partir da angústia de seu autor, quando a inércia é rompida pela inquietude da mudança. David Hume, por exemplo, apresenta o empirismo filosófico na sua obra “Tratado da Natureza Humana” por conta da sua descrença com as práticas dominantes de seu tempo, notadamente metafísicas, dos racionalistas e escolásticos naturalistas. Por sua vez, Oliver Wendell Holmes Jr.,…
Introdução “[…] a inteligência, a fim de rumar para sua meta, converte todo tolhimento à sua atividade em um auxílio, resultando que a barreira se torna promotora da ação; e aquilo que é barreira na estrada nos auxilia nessa estrada.”1 A reflexão do imperador-filósofo estoico é um ponto de partida instigante para compreender a dinâmica da usucapião extrajudicial. No universo…
1. Introdução O CC/02 caminha para sua primeira grande revisão estrutural. O PL 4/25, de autoria do Senado Federal, nasceu do trabalho da Comissão de Juristas instituída pelo presidente Rodrigo Pacheco e pretende atualizar institutos que já se mostram anacrônicos frente às transformações sociais, econômicas e tecnológicas das últimas duas décadas. O movimento não é apenas de modernização terminológica: busca-se…
Processo 1107653-64.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1107653-64.2025.8.26.0100 Processo 1107653-64.2025.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Espólio de José Nicolau Marques – Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a dúvida suscitada, para manter os óbices registrários. Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. – ADV: (…) Íntegra da decisão: SENTENÇA Processo nº: 1107653-64.2025.8.26.0100 Classe – Assunto…
Processo 1202991-02.2024.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1202991-02.2024.8.26.0100 Processo 1202991-02.2024.8.26.0100 Pedido de Providências – Registro de Imóveis – Ecco Pro Locadora Ltda – JULGO PROCEDENTE o pedido de providências, para determinar, nos termos desta sentença, o cancelamento do registro n. 4 da matrícula n. 96.901, do 6º RI. Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C.…
Os sistemas de serviços notariais e registrais brasileiros se caracterizam por procedimentos e processos que, embora não se destaquem pela celeridade, objetivam assegurar a organização técnica e administrativa desses serviços. O atendimento a esses procedimentos reflete um compromisso constitucional e legal de garantir a segurança jurídica dos atos praticados, proporcionando ao cidadão a confiança necessária para que suas relações jurídicas…
O presente artigo tem por finalidade examinar a qualificação registral diante da sucessividade de títulos de aquisições originárias no tempo via usucapião e a expropriação judicial1. O registro, por ser declaratório nas aludidas situações, pode nem sempre refletir a realidade extrarregistral. Caso ocorra o fenômeno da usucapião contratabular, sem a titulação do usucapiente, e, simultaneamente, por outro titular a arrematação…
A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), em parceria com a Faculdade Republicana, anuncia a abertura das inscrições para a nova turma da pós-graduação em Direito Notarial e Registral Contemporâneo com Ênfase na Prática. As aulas têm início marcado para o dia 8 de maio de 2025, e as inscrições estão abertas até o final do mês para os…
O III Encontro Notarial e Registral reunirá especialistas para debater inovação e desafios O futuro dos serviços notariais e de registro será o foco do III Encontro Notarial e Registral, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) e pelo Sindicato dos Notários Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE). O evento ocorrerá entre os dias 5…
Apelação n° 1170967-18.2024.8.26.0100 Espécie: APELAÇÃO Número: 1170967-18.2024.8.26.0100 Comarca: CAPITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1170967-18.2024.8.26.0100 Registro: 2025.0000289644 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1170967-18.2024.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante CID FERNANDO GONÇALVES PINHEIRO, é apelado QUINTO OFICIAL DE REGISTRO DE…
O final de 2024 trouxe consigo importantes alterações em relação ao instituto da indisponibilidade de bens, as quais impactam diretamente as normas do Direito Registral Imobiliário e, consequente, as transações imobiliárias. Por meio do Provimento 188, publicado em 18/12/2024, restou alterado o Código Nacional da Corregedoria Nacional de Justiça, para revogar o Provimento 39/2014 (normativa anterior) e dispor sobre o…
O CNB/SP divulga curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Apresentação do Curso 📢 Atualize-se com especialistas e aprimore sua atuação no setor extrajudicial! Este curso foi desenvolvido para profissionais que buscam aperfeiçoamento prático e teórico no Direito Notarial e Registral. Com aulas dinâmicas e discussões de casos reais, o programa é conduzido por Tabeliães, Registradores, Advogados, Magistrados e…
Oportunidade única para profissionais do Direito Notarial e Registral aprofundarem seus conhecimentos e impulsionarem suas carreiras A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) realizará uma live especial no dia 17 de março, às 15h, em seu canal do YouTube, para apresentar os programas de Mestrado e Doutorado em Direito Notarial e Registral. O evento contará com a participação de…
