Em tempos de eventos climáticos extremos, a pergunta deixou de ser se o Direito será afetado pelo clima A mudança climática reorganizou o modo como empresas, reguladores, investidores e tribunais compreendem risco, responsabilidade e governança. O Direito, que com frequência reage tarde aos fatos econômicos, já trata o clima como variável jurídica concreta, ainda que não necessariamente como aliado incondicional…
Escola promoveu 2768 ações formativas no biênio A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) disponibilizou o Relatório de gestão do biênio 2024/2025, que relaciona as ações pedagógicas e realizações institucionais e estruturais do período, além de dados estatísticos e informações sobre a estrutura administrativa, áreas temáticas, instrutores e parceiros da Escola, entre outras. De janeiro de 2024 a outubro de 2025…
Projeto amplia imunidades e define alíquotas para o imposto sobre heranças e doações Nesta quarta-feira (10) o relator do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tributo que incide sobre heranças e doações, ampliando as hipóteses de imunidade e não incidência sobre o imposto. O…
No último dia 27 de novembro, a página do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou uma notícia que pode ter passado despercebida, mas é de grande relevância para quem trabalha no dia a dia do contencioso de Direito Público e para o mercado de infraestrutura: a divulgação do relatório “Recomposição do Equilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos Administrativos”, feito por uma…
