Nova modalidade de restituição, implementada pelo Fisco em 2026, repassa valores para quem não entregou declaração do IR em 2025 e tinha dinheiro a receber A Receita Federal libera, a partir das 9h desta quarta-feira (8), a consulta a um lote de restituição automática do Imposto de Renda (IR). A iniciativa, lançada neste ano, foi nomeada como Cashback IR. Têm…
Depósito dos valores será realizado ao longo do dia, conforme o processamento de cada banco, segundo a Receita Federal A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2026, o maior da história. Serão 9.585.797 contribuintes contemplados com R$ 16 bilhões. Com esse pagamento, o Fisco terá concluído cerca de 80% das restituições…
O pagamento da restituição será feito no dia 30 de junho na conta ou na chave Pix do tipo CPF do contribuinte contemplado A Receita Federal abre a consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda às 9h dessa terça-feira, 22 de junho. Com R$ 16 bilhões em créditos e 9.585.797 contribuintes contemplados, o lote é o maior da história…
Lote especial contempla 4 milhões de contribuintes, com crédito via Pix e regras para declaração automática de baixa complexidade fiscal A Receita Federal iniciou um modelo de declaração automática do Imposto de Renda que já contempla cerca de 4 milhões de contribuintes com direito à restituição neste ano. O pagamento faz parte de um lote especial que soma aproximadamente R$…
2ª turma entendeu que crédito tributário não recebido em vida integra a herança e dispensa pedido administrativo prévio A 2ª turma do STJ reconheceu que espólio e herdeiros têm legitimidade para buscar na Justiça a restituição de Imposto de Renda recolhido indevidamente por aposentada acometida por doença grave, desde que os valores não tenham sido recebidos em vida pelo contribuinte.…
Fisco vai desembolar R$ 16 bilhões com o maior lote de restituição da história e fará os depósitos na próxima sexta-feira, em 29 de maio, mesmo dia que encerra o prazo para entrega da declaração deste ano A Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026, o maior lote da história. Em 29…
A discussão acerca da legitimidade do espólio e dos herdeiros para pleitear a restituição de valores indevidamente recolhidos a título de imposto de renda tem ganhado relevo na jurisprudência recente, especialmente nas hipóteses que envolvem contribuintes portadores de moléstia grave. A controvérsia central reside em definir se tal pretensão possui natureza personalíssima, e, portanto, intransmissível, ou se se trata de…
Estratégias envolvem deduções permitidas pela Receita, escolha do modelo de declaração e prioridade na restituição do Imposto de Renda 2026 Reduzir o Imposto de Renda 2026 de forma legal e, em alguns casos, aumentar a restituição, depende menos de improviso e mais de planejamento, organização de comprovantes e preenchimento correto da declaração. Pelas regras da Receita Federal, despesas com saúde,…
Descubra como reaver parte do valor pago no ITBI ao comprar um imóvel, garantindo que o cálculo seja feito com base no valor real da transação e não em estimativas arbitrárias. O que é o ITBI? O ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis é um tributo municipal cobrado toda vez que ocorre a compra ou transferência de…
A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do…
