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Tag: TJ/SP

Conjur: Morre a desembargadora Claudia de Lima Menge; TJ/SP decreta luto por três dias

Conjur: Morre a desembargadora Claudia de Lima Menge; TJ/SP decreta luto por três dias

O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou luto oficial de três dias em todas as unidades judiciárias do estado pela morte da desembargadora Claudia de Lima Menge, integrante da 32ª Câmara de Direito Privado. Em nota, o TJ-SP comunicou e lamentou o falecimento da magistrada, que será lembrada por todos que com ela conviveram como exemplo de dedicação, integridade…

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TJ/SP: EJUS divulga relatório de gestão do biênio 2024/2025

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Escola promoveu 2768 ações formativas no biênio A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) disponibilizou o Relatório de gestão do biênio 2024/2025, que relaciona as ações pedagógicas e realizações institucionais e estruturais do período, além de dados estatísticos e informações sobre a estrutura administrativa, áreas temáticas, instrutores e parceiros da Escola, entre outras. De janeiro de 2024 a outubro de 2025…

TJ/SP realiza posse administrativa do CSM, da Diretoria da EPM e da Ouvidoria – biênio 2026/2027

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Ato realizado no Palácio da Justiça O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (7), no Salão Nobre Ministro Costa Manso, a posse administrativa dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), da Diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da Ouvidoria eleitos para o biênio 2026/2027. O ato, em evento sem formalidades, reuniu magistrados, servidores, familiares dos…

TJ/SP: Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura, Ouvidoria e da Diretoria da EPM

TJ/SP: Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura, Ouvidoria e da Diretoria da EPM

A cerimônia de posse administrativa dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), da ouvidora e do ouvidor substituto e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM) acontece hoje, quarta-feira (7), às 14h, no Salão Nobre “Ministro Costa Manso”, no Palácio da Justiça, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJ/SP no YouTube. Fonte: TJ/SP

TJ/SP: Posse administrativa – biênio 2026/2027: Conselho Superior da Magistratura, Ouvidoria e diretoria da EPM

TJ/SP: Posse administrativa – biênio 2026/2027: Conselho Superior da Magistratura, Ouvidoria e diretoria da EPM

Cerimônia será quarta (7), com transmissão ao vivo A posse administrativa dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), da ouvidora e do ouvidor substituto e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM) será quarta-feira (7), às 14 horas. A cerimônia ocorrerá no Salão Nobre “Ministro Costa Manso”, no Palácio da Justiça, com transmissão ao vivo pelo canal do…

Concurso de Cartório: Avança o 14º Concurso de Cartório SP: TJ SP define Comissão Examinadora

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Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro presidirá o novo certame; confira a lista completa dos membros aprovados pelo Conselho Superior da Magistratura O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) não perdeu tempo. Poucos dias após o Conselho Superior da Magistratura autorizar a abertura do 14º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro,…

DJE: Apelação n° 1057660-32.2024.8.26.0506 – TJ/SP afasta óbice por indisponibilidade posterior e autoriza ingresso do título com base no “tempus regit actum”

DJE: Apelação n° 1057660-32.2024.8.26.0506 – TJ/SP afasta óbice por indisponibilidade posterior e autoriza ingresso do título com base no “tempus regit actum”

Apelação n° 1057660-32.2024.8.26.0506 Espécie: APELAÇÃO Número: 1057660-32.2024.8.26.0506 Comarca: RIBEIRÃO PRETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1057660-32.2024.8.26.0506 Registro: 2025.0001294413 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1057660-32.2024.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, em que é apelante CLEUSA…

DJE: Apelação n° 1000827-38.2025.8.26.0383 – TJ/SP afasta averbação de compromisso de compra e venda rural e não conhece a apelação por dúvida prejudicada

DJE: Apelação n° 1000827-38.2025.8.26.0383 – TJ/SP afasta averbação de compromisso de compra e venda rural e não conhece a apelação por dúvida prejudicada

Apelação n° 1000827-38.2025.8.26.0383 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000827-38.2025.8.26.0383 Comarca: NHANDEARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1000827-38.2025.8.26.0383 Registro: 2025.0001294394 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000827-38.2025.8.26.0383, da Comarca de Nhandeara, em que é apelante DOPPIA S PARTICIPAÇÕES…

DJE: Apelação n° 1006407-94.2025.8.26.0562 – TJ/SP reafirma rito do usucapião extrajudicial, com notificação, esclarecimentos sobre a posse e certidões

DJE: Apelação n° 1006407-94.2025.8.26.0562 – TJ/SP reafirma rito do usucapião extrajudicial, com notificação, esclarecimentos sobre a posse e certidões

Apelação n° 1006407-94.2025.8.26.0562 Espécie: APELAÇÃO Número: 1006407-94.2025.8.26.0562 Comarca: SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1006407-94.2025.8.26.0562 Registro: 2025.0001294409 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1006407-94.2025.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante VICENTE CORTEGIANO NETO,…

DJE: Apelação n° 1000912-93.2025.8.26.0554 – TJ/SP determina retomada de usucapião extrajudicial e afasta encerramento prematuro do procedimento

DJE: Apelação n° 1000912-93.2025.8.26.0554 – TJ/SP determina retomada de usucapião extrajudicial e afasta encerramento prematuro do procedimento

Apelação n° 1000912-93.2025.8.26.0554 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000912-93.2025.8.26.0554 Comarca: SANTO ANDRÉ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1000912-93.2025.8.26.0554 Registro: 2025.0001294398 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000912-93.2025.8.26.0554, da Comarca de Santo André, em que é apelante DARC…

DJE: Apelação n° 1005383-31.2025.8.26.0562 – TJ/SP exige recolhimento de ITBI em contrato de aforamento com previsão de foro e laudêmio

DJE: Apelação n° 1005383-31.2025.8.26.0562 – TJ/SP exige recolhimento de ITBI em contrato de aforamento com previsão de foro e laudêmio

Apelação n° 1005383-31.2 25.8.26.0562 Espécie: APELAÇÃO Número: 1005383-31.2 25.8.26.0562 Comarca: SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1005383-31.2 25.8.26.0562 Registro: 2025.0001294417 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1005383-31.2 25.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é…

DJE: Apelação n° 1004613-94.2024.8.26.0296 – TJ/SP mantém exigência de registro de divórcio com partilha para extinção da mancomunhão e continuidade registral

DJE: Apelação n° 1004613-94.2024.8.26.0296 – TJ/SP mantém exigência de registro de divórcio com partilha para extinção da mancomunhão e continuidade registral

Apelação n° 1004613-94.2024.8.26.0296 Espécie: APELAÇÃO Número: 1004613-94.2024.8.26.0296 Comarca: JAGUARIÚNA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1004613-94.2024.8.26.0296 Registro: 2025.0001294384 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1004613-94.2024.8.26.0296, da Comarca de Jaguariúna, em que é apelante FABIO ROBERTO BARROS…

DJE: Apelação n° 1000603-84.2025.8.26.0356 – TJ/SP permite registro de inventário e partilha ao afastar direito de acrescer em doação não conjuntiva

DJE: Apelação n° 1000603-84.2025.8.26.0356 – TJ/SP permite registro de inventário e partilha ao afastar direito de acrescer em doação não conjuntiva

Apelação n° 1000603-84.2025.8.26.0356 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000603-84.2025.8.26.0356 Comarca: MIRANDÓPOLIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1000603-84.2025.8.26.0356 Registro: 2025.0001294392 ACÓRDÃO-– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000603-84.2025.8.26.0356, da Comarca de Mirandópolis, em que é apelante HIROKO SAKAMOTO MACIEL, é…

DJE: Apelação n° 1043414-51.2025.8.26.0100 – TJ/SP afasta exigência de ratificação de firmas em título antigo por impossibilidade material de comprovação

DJE: Apelação n° 1043414-51.2025.8.26.0100 – TJ/SP afasta exigência de ratificação de firmas em título antigo por impossibilidade material de comprovação

Apelação n° 1043414-51.2025.8.26.0100 Espécie: APELAÇÃO Número: 1043414-51.2025.8.26.0100 Comarca: CAPITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1043414-51.2025.8.26.0100 Registro: 2025.0001294387 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1043414-51.2025.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SERGIO LUIZ…

DJE: Apelação n° 1021825-51.2024.8.26.0451 – TJ/SP dá provimento em apelação e reafirma a facultatividade do registro da união estável para registro de compra e venda de imóvel

DJE: Apelação n° 1021825-51.2024.8.26.0451 – TJ/SP dá provimento em apelação e reafirma a facultatividade do registro da união estável para registro de compra e venda de imóvel

Apelação n° 1021825-51.2024.8.26.0451 Espécie: APELAÇÃO Número: 1021825-51.2024.8.26.0451 Comarca: PIRACICABA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1021825-51.2024.8.26.0451 Registro: 2025.0001276682 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1021825-51.2024.8.26.0451, da Comarca de Piracicaba, em que é apelante LUIZ CARLOS MARTINS,…