Em conformidade com os incisos XI e XXV do artigo 28 da Seção VIII do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça faz a publicação anual dos Editais de Corregedores Permanentes do Estado de São Paulo, de acordo com as situações vigentes, observando que uma vez superadas eventuais pendências (processos ainda em andamento – vide anotação ao lado do nome da Comarca), oportunamente será feita nova republicação do edital:
(…)-– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR –
VARAS DOS REGISTROS PÚBLICOS
1ª Vara
1º ao 18º Oficiais de Registro de Imóveis
1º ao 10º Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
1º ao 10º Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos
2ª Vara
1º ao 30º Tabeliães de Notas
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito – Sé
Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais dos
2º Subdistrito – Liberdade,
3º Subdistrito – Penha de França,
5º Subdistrito – Santa Efigênia,
6º Subdistrito – Brás,
7º Subdistrito – Consolação,
8º Subdistrito – Santana,
9º Subdistrito – Vila Mariana,
10º Subdistrito – Belenzinho,
11º Subdistrito – Santa Cecília,
12º Subdistrito – Cambuci,
13º Subdistrito – Butantã,
14º Subdistrito – Lapa,
15º Subdistrito – Bom Retiro,
16º Subdistrito – Moóca,
17º Subdistrito – Bela Vista,
18º Subdistrito – Ipiranga,
19º Subdistrito – Perdizes,
20º Subdistrito – Jardim América,
21º Subdistrito – Saúde,
23º Subdistrito – Casa Verde;
24° Subdistrito – Indianópolis,
25º Subdistrito – Pari,
26º Subdistrito – Vila Prudente,
27º Subdistrito – Tatuapé,
28º Subdistrito – Jardim Paulista,
33º Subdistrito – Alto da Moóca,
34º Subdistrito – Cerqueira César,
35º Subdistrito – Barra Funda,
36º Subdistrito – Vila Maria,
37º Subdistrito – Aclimação,
38º Subdistrito – Vila Matilde,
39º Subdistrito – Vila Madalena;
40º Subdistrito – Brasilândia,
41º Subdistrito – Cangaíba;
42º Subdistrito – Jabaquara,
44º Subdistrito – Bairro do Limão,
46º Subdistrito – Vila Formosa,
47º Subdistrito – Vila Guilherme e
48º Subdistrito – Vila Nova Cachoeirinha
Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliães de Notas dos
4º Subdistrito – Nossa Senhora do Ó,
22º Subdistrito – Tucuruvi,
29º Subdistrito – Santo Amaro,
30º Subdistrito – Ibirapuera,
31º Subdistrito – Pirituba,
32º Subdistrito – Capela do Socorro e dos Distritos de Ermelino Matarazzo, Guaianazes, Itaim Paulista, Itaquera, Jaraguá, Parelheiros, Perus, São Miguel Paulista
Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Distritos de Sapopemba, São Mateus, Jardim São Luís e Capão Redondo
(…)
INTERIOR
ADAMANTINA
(…)
1ª Vara
1º Ofício de Justiça
Execuções Criminais
Polícia Judiciária
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Juizado Especial Cível e Criminal
2ª Vara
2º Ofício de Justiça
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara
3º Ofício de Justiça
Júri
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Mariápolis
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Mourão (anexado ao Registro Civil do Município de Mariápolis)
AGUAÍ (VARA ÚNICA)
Ofício de Justiça (executa serviços de Execução Fiscal, Infância e Juventude, Júri, Execução Criminal e Polícia Judiciária)
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Juizado Especial Cível e Criminal
ÁGUAS DE LINDÓIA (VARA ÚNICA)
Ofício de Justiça (executa serviços de Execução Fiscal, Infância e Juventude, Júri, Execução Criminal e Polícia Judiciária)
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lindóia
Juizado Especial Cível e Criminal
AGUDOS
(…)
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara
Ofício Único (executa os serviços auxiliares relacionados aos feitos distribuídos às 1ª e 2ª Varas, bem como o serviço de distribuição judicial)
Infância e Juventude
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Domélia
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Paulistânia
Juizado Especial Cível e Criminal
ALTINÓPOLIS (VARA ÚNICA)
Ofício de Justiça (executa serviços de Execução Fiscal, Infância e Juventude, Júri, Execução Criminal e Polícia Judiciária)
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santo Antonio da Alegria
Cadeia Pública de Altinópolis
Juizado Especial Cível e Criminal
AMERICANA
(…)
1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
3ª Vara Cível
3º Ofício Cível
Serviço Anexo das Fazendas
4ª Vara Cível
4º Ofício Cível
1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
1ª Vara da Família e das Sucessões
Ofício da Família e das Sucessões (competente para a execução dos serviços auxiliares das 1ª e 2ª Varas da Família e das Sucessões)
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
(…)
Nota da redação INR: Clique aqui para visualizar a íntegra do ato. (DJe de 26.01.2023 – SP)
Fonte: INR
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