Monthly Archives: janeiro 2023

Mesmo sendo um termo pouco conhecido, vem apresentando alta no mercado por gerar uma série de benefícios tanto para o público, como também para os profissionais do ramo   À primeira vista, o conceito multipropriedade parece uma regra do jogo Banco Imobiliário, mas é uma prática que vem crescendo no mercado imobiliário “real” desde 2018. A modalidade se destaca, principalmente,…

O apagar das luzes de 2022 trouxe uma importante novidade que poderá desafogar milhares de ações que tramitam no Poder Judiciário, contribuir para a efetiva regularização fundiária e solucionar a vida de muitos brasileiros que aguardam até cinco anos para o desfecho de casos envolvendo a transmissão de propriedades já quitadas, mas que o vendedor se recusa ou está impedido…

Especialista responde dúvida de leitor sobre imóveis   Pergunta do leitor: Meu avô e minha avó morreram em 92/94, respectivamente. Os herdeiros, meus tios e minha mãe, não tinha condições de fazer o inventário de uma casa, e de comum acordo os irmãos cederam a casa para uma das irmãs com os filhos morarem na casa.  A irmã passou a…

Mesmo com o “fim” da pandemia, atos como testamentos, inventários e partilhas permaneceram altos em 2022   Com recorde na prática de atos envolvendo os serviços de testamentos, inventários e partilhas, e a continuidade do crescimento do número de casamentos e uniões estáveis, marcam a divulgação da 4ª edição do Relatório Anual Cartório em Números (CLIQUE AQUI), publicação anual dos…

Projeto de Lei da Câmara alterava a Lei n. 8.935/1994 para dispor sobre o provimento da titularidade da delegação das Serventias Notariais e de Registro   O Senado Federal arquivou definitivamente o Projeto de Lei da Câmara n. 30/2014 (PLC), de autoria do Deputado Federal Celso Russomano (REPUBLICANOS/SP), que alterava a Lei n. 8.935/1994, para dispor sobre o provimento da…

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo abre inscrições para primeira turma do ano, presencial, do tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia, a ser ministrado no dia 28 de janeiro(sábado) no Auditório do CNB/SP*. Além de todo conteúdo teórico comumente abordado, o encontro presencial retorna com o acréscimo da experiência prática que possibilita a experimentação de ferramentas e equipamentos…

Em outubro, os principais juristas do país estarão reunidos em Belo Horizonte (MG) para a 14ª edição do Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, que é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam, já está com inscrições abertas.   Garanta já a sua participação e aproveite os valores do primeiro lote.  …

Objetivo é promover aprimoramentos no sistema da declaração, com foco em uma melhor experiência para os usuários   Com o objetivo de aprimorar os serviços eletrônicos oferecidos aos contribuintes, a Receita Federal do Brasil (RFB) inicia nesta terça-feira (10.11) uma pesquisa online para a coleta de opiniões dos notários e registradores brasileiros usuários do Programa Gerador de Declaração (PGD) da…

Candidatos que desejam participar das comissões da legislatura 2023-25 da UINL devem preencher a ficha de inscrição até o dia 17 de janeiro   O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal convida todos os notários e notárias a se candidatarem para as Comissões Internacionais da União Internacional do Notariado (UINL). Como pré-requisito é necessário que o candidato seja apto…

LEI Nº 14.534, DE 11 DE JANEIRO DE 2023   Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas…