Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 29-09-2023 Fonte: DJE/SP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), com apoio Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), realizará amanhã (30/09) a I Jornada Notarial da Família no estado de São Paulo. A iniciativa tem por objetivo o atendimento gratuito a população, com o intuito de conscientizar o público a respeito da importância dos atos notariais para a…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Netshoes, uma empresa brasileira de comércio eletrônico de artigos esportivos fundada em fevereiro de 2000 por Marcio Kumruian e Hagop Chabab e adquirido pela Magazine Luiza em 2019. Neste Dia das Crianças, os associados ao CNB/SP têm acesso a…
Considere cuidadosamente a criação de um acordo pré-nupcial ou pós-nupcial para proteger seu patrimônio empresarial e garantir um futuro estável para seus negócios e relacionamento pessoal O casamento, como uma união baseada no amor e na parceria, é um compromisso profundamente significativo para a maioria das pessoas. No entanto, para empreendedores e proprietários de negócios, a instituição matrimonial pode…
Trata-se de um fenômeno curioso e, segundo os especialistas, há vários motivos para isso Nos últimos meses, dois casais próximos resolveram se separar. Detalhe: são pessoas com mais de cinquenta anos de idade. Fiquei encafifado: quem é que se separa a esta altura do campeonato? Fiz uma pesquisa e me surpreendi: cerca de 25 % dos atuais divórcios ocorrem…
O inventário e a partilha são procedimentos legais fundamentais que se aplicam à sucessão de bens após o falecimento de uma pessoa. Estes processos são regidos pelas leis civis e sucessórias de cada jurisdição e têm como objetivo principal a organização e a distribuição adequada do patrimônio deixado pelo falecido entre os herdeiros legais ou beneficiários. Inventário: O inventário…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Entre as principais mudanças, o texto (PL 2.903/2023) só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal — tese jurídica que ficou…
Relator da proposta pediu mais tempo para analisar sugestões e votos dos colegas; votação foi marcada para o dia 10 de outubro Após mais de cinco horas de discussão, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados adiou a votação da proposta que derruba o casamento civil homoafetivo. O relator, deputado Pastor…
O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ajustes consensuais sobre partilha de imóveis mesmo após o acordo homologado judicialmente em processo de divórcio. O projeto altera o Código Civil para prever expressamente que a decisão tomada por acordo entre as…
Notários e escreventes vão tirar dúvidas da população no sábado (30) União estável, regularização imobiliária, compra e venda de propriedades, inventários, divórcios e testamentos. As pessoas que têm dúvidas sobre estes assuntos poderão receber uma orientação gratuita neste sábado (30), na 1ª edição da Jornada Notarial da Família. O evento será realizado no Conjunto Nacional, em São Paulo. …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP) e…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 28-09-2023 Fonte: DJE/SP
Programa ao vivo desta quarta-feira (27/09) recebeu a diretora do CNB/CF, Ana Paula Frontini, para falar sobre a realização do ato em Cartório de Notas e a declaração de vontade de potenciais doadores. Fonte: Assessoria de comunicação CNB/CF
Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial. Mesmo nos textos analisam os arts. 985, §2º e 1.040, IV do CPC não há menção às serventias extrajudiciais, embora sejam normas que se refiram a serviço público delegado Em razão da instabilidade da jurisprudência brasileira, foram incluídas disposições no CPC/2015 que têm o…
Geralmente esse veículo acaba sendo bloqueado pelo Detran por causa desse óbito, assim, você precisará regularizar a situação para que seja transferido para um dos parentes diretos QUAL PROCEDIMENTO DEVO ADOTAR PARA TRANSFERIR O VEÍCULO DE UM FAMILIAR FALECIDO? Após o falecimento de um ente querido, é necessário proceder o inventário. Geralmente esse veículo acaba sendo bloqueado pelo…