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Daily Archives: 28/09/2023

Netshoes oferece oferece até 20% de desconto aos associados do CNB/SP

Netshoes oferece oferece até 20% de desconto aos associados do CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Netshoes, uma empresa brasileira de comércio eletrônico de artigos esportivos fundada em fevereiro de 2000 por Marcio Kumruian e Hagop Chabab e adquirido pela Magazine Luiza em 2019. Neste Dia das Crianças, os associados ao CNB/SP têm acesso a…

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Artigo: Protegendo seus interesses empresariais – o papel fundamental dos acordos pré e pós-nupciais – Por Gilmara Nagurnhak

Artigo: Protegendo seus interesses empresariais – o papel fundamental dos acordos pré e pós-nupciais – Por Gilmara Nagurnhak

Considere cuidadosamente a criação de um acordo pré-nupcial ou pós-nupcial para proteger seu patrimônio empresarial e garantir um futuro estável para seus negócios e relacionamento pessoal   O casamento, como uma união baseada no amor e na parceria, é um compromisso profundamente significativo para a maioria das pessoas. No entanto, para empreendedores e proprietários de negócios, a instituição matrimonial pode…

Artigo: Inventário e Partilha – Por Ana Carolina Consoni Chiareto

Artigo: Inventário e Partilha – Por Ana Carolina Consoni Chiareto

O inventário e a partilha são procedimentos legais fundamentais que se aplicam à sucessão de bens após o falecimento de uma pessoa. Estes processos são regidos pelas leis civis e sucessórias de cada jurisdição e têm como objetivo principal a organização e a distribuição adequada do patrimônio deixado pelo falecido entre os herdeiros legais ou beneficiários.   Inventário: O inventário…

Agência Senado: CCJ aprova marco temporal para terras indígenas; projeto vai a Plenário

Agência Senado: CCJ aprova marco temporal para terras indígenas; projeto vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Entre as principais mudanças, o texto (PL 2.903/2023) só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal — tese jurídica que ficou…

Agência Câmara: Comissão adia mais uma vez votação de proposta que proíbe união homoafetiva

Agência Câmara: Comissão adia mais uma vez votação de proposta que proíbe união homoafetiva

Relator da proposta pediu mais tempo para analisar sugestões e votos dos colegas; votação foi marcada para o dia 10 de outubro   Após mais de cinco horas de discussão, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados adiou a votação da proposta que derruba o casamento civil homoafetivo.   O relator, deputado Pastor…

Agência Câmara: Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio

Agência Câmara: Comissão aprova projeto que permite ajustes consensuais sobre bens após divórcio

O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ajustes consensuais sobre partilha de imóveis mesmo após o acordo homologado judicialmente em processo de divórcio.   O projeto altera o Código Civil para prever expressamente que a decisão tomada por acordo entre as…

Agência Brasil: Cartórios de Notas fazem ação de assessoramento gratuito em São Paulo

Agência Brasil: Cartórios de Notas fazem ação de assessoramento gratuito em São Paulo

Notários e escreventes vão tirar dúvidas da população no sábado (30)   União estável, regularização imobiliária, compra e venda de propriedades, inventários, divórcios e testamentos. As pessoas que têm dúvidas sobre estes assuntos poderão receber uma orientação gratuita neste sábado (30), na 1ª edição da Jornada Notarial da Família. O evento será realizado no Conjunto Nacional, em São Paulo.  …

Anoreg/SP e entidades paulistas convidam aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos de SP para Coquetel de Confraternização

Anoreg/SP e entidades paulistas convidam aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos de SP para Coquetel de Confraternização

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP) e…