O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Portaria CNJ n° 49/2026, que aprova novo Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça e atualiza normas sobre fiscalização, procedimentos disciplinares e serviços extrajudiciais. Clique aqui para a ler a Portaria na íntegra. Fonte: DJE
Evento destacou o papel das mulheres na construção de soluções extrajudiciais cada vez mais eficientes, fortalecendo a atuação notarial No dia 23 de junho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), participou do Mulheres do Extrajudicial – Edição Minas Gerais, representado pela Presidente Ana Paula Frontini. O protagonismo feminino no universo jurídico ganha cada vez mais espaço…
Adoecimento ocupacional, pressão funcional e instabilidade normativa desafiam a rotina de escreventes e delegatários nas serventias O artigo analisa a aplicação da norma regulamentadora (NR-1) nas serventias extrajudiciais, abordando a insegurança na vacância, o assédio moral e o crescente afastamento previdenciário entre trabalhadores e delegatários decorrente de doenças mentais e burnout. 1. Introdução A atividade notarial e registral possui natureza…
Texto em discussão estabelece cobrança que pode chegar a R$ 170 mil — e levanta questionamentos sobre impacto no acesso à Justiça e criação de taxa extra para o Judiciário Uma proposta apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pode mudar significativamente o custo de acordos sem litígios no Estado. O texto prevê a cobrança de uma…
RESOLUÇÃO Nº 670, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera a Resolução CNJ nº 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527/2011. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência do Conselho Nacional de Justiça para o…
Introdução Os serviços notariais e de registro vivenciam uma revolução tecnológica silenciosa, mas capaz de impactar a vida de milhões de brasileiros que precisam acessar as serventias extrajudiciais para registro de direitos reais relativos a imóveis, emissão de escrituras públicas de testamentos, casamentos, divórcios, bem como reconhecimentos de firma e autorizações eletrônicas para doação de órgãos. A pandemia do novo…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a Portaria CNJ n° 58/2025, que dispõe do Calendário Oficial de Inspeções Administrativas, reproduzido abaixo na íntegra. Portaria n° 58/2025 Fonte: CNJ
Com o tema “Prerrogativas Extrajudiciais: Instrumentos para Entrega de Segurança Jurídica”, o XXV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso da ANOREG/BR) e a VIII Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART) prometem ser o maior encontro nacional da atividade extrajudicial em 2025. O evento acontece entre os dias 25 e 27 de novembro, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada,…
Durante o 96º Encoge, o ministro do STJ reforçou o papel dos Cartórios extrajudiciais na eficiência, moralidade e inovação do sistema de Justiça brasileiro O 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil) reuniu, na semana de 29 a 31 de outubro, corregedores-gerais de todo o país no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de…
A Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça comunica republicação da Resolução Nº 645 DE 24 DE setembro DE 2025, disponibilizada no Dje n. 226/2025, em 14 de outubro de 2025, em decorrência de erro material. Onde se lê: RESOLUÇÃO Nº 645 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Leia-se: RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 13 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. RESOLUÇÃO…
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que traz uma análise sobre os limites legais e as garantias aplicáveis à atuação dos cartórios extrajudiciais no Brasil. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a tabeliã Virgínia Arrais, especialista em direito notarial e registral, relembra os principais pontos definidos pela jurisprudência do Superior Tribunal de…
A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) lançou o 24º episódio do PodEnnor, podcast que traz debates e informações essenciais para os profissionais da atividade notarial e registral em todo o país. O tema desta edição é “Como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) se aplica aos serviços extrajudiciais”. No episódio, especialistas explicam de forma prática e…
Em parceria com a VFK Educação, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) oferece desconto de até 15% (quinze por cento) em cursos preparatórios para concursos de Cartório. A VFK Educação é uma empresa de ensino voltada aos concursos para cartório. Com um excelente corpo docente, os cursos preparatórios da VFK são oferecidos de forma…
Introdução A desjudicialização vem se consolidando no Brasil como um movimento capaz de ampliar o acesso a direitos, desafogar o Poder Judiciário e oferecer respostas mais céleres, seguras e proporcionais às necessidades reais das pessoas. Nesse cenário, as serventias extrajudiciais deixam de ser meros órgãos de registro e passam a ocupar um lugar central na efetivação de direitos, assumindo competências…
Os cartórios extrajudiciais mudaram muito nos últimos anos. De ambientes marcados por papéis e carimbos, transformaram-se em estruturas modernas, com intenso uso de recursos tecnológicos. Tanto como antes, porém, seguem essenciais na vida cotidiana: do registro de um casamento à formalização da compra de um imóvel, os atos praticados no cartório continuam garantindo segurança jurídica às relações civis e patrimoniais.…
