Domine as estratégias modernas de organização patrimonial e sucessão familiar. Você entenderá os instrumentos contemporâneos mais eficientes para proteger bens, reduzir conflitos e planejar o futuro com segurança jurídica.
Programação
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos
09h00 às 09h10
Abertura
09h10 às 09h40
Painel 1: Planejamento sucessório: passado, presente e futuro
Ana Carolina Brochado Teixeira
Sócia fundadora do escritório Teixeira, Miranda & Gandra Advogados Associados. Advogada capacitada em Práticas Colaborativas. Professora de Direito de Família e Sucessões do Centro Universitário UNA. Mediadora.
Daniele Chaves Teixeira
Advogada. Doutora e mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de cursos de pós-graduação em Direito. Coordenadora da obra “Arquitetura do planejamento sucessório”.
09h40 às 10h10
Painel 2: Testamento e regras de transição
Rodrigo Mazzei
Doutor (FADISP) e mestre (PUC-SP), com pós-doutoramento (UFES). Professor (graduação, mestrado e doutorado) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor da FUCAPE Business School. Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI-UFES). Advogado, consultor jurídico e atuação em arbitragem. Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), pela classe dos juristas. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.
10h10 às 10h40
Painel 3: Sucessão digital
Ana Frazão
Advogada. Sócia fundadora do Ana Frazão Advogados. Professora Associada de Direito Civil, Comercial e Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB). Doutora em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP).Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB).Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Lider do GECEM – Grupo de Estudos, Constituição, Empresa e Mercado. Membro do Conselho Deliberativo do Centro de Arbitragem e Mediação Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Membro da Cadeira 9 da Academia Brasiliense de Direito (ABDIR). Ex-Presidente da Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Federal. Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB).
10h40 às 10h50
Intervalo
10h50 às 11h20
Painel 4: Pactos sucessórios
Rafael Cândido
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Civil na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Procurador do Estado do Amazonas (PGE/AM). Advogado.
11h20 às 11h50
Painel 5: O papel do extrajudicial no Planejamento Patrimonial e Sucessório
Letícia Maculan
Graduada em Direito pela UFMG, pós-graduada, mestre e doutoranda em Direito. Oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Professora. Presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e Diretora do CNB/MG, do RECIVIL e do INDIC – Instituto Nacional de Direito e Cultura. Autora dos livros Notas e Registros, Casamento e Divórcio em Cartórios Extrajudiciais do Brasil e Usucapião Extrajudicial, além de diversos artigos sobre direito notarial e registral.
11h50 às 12h20
Painel 6: Holdings no Planejamento Patrimonial e Sucessório
Rodrigo Toscano
Advogado sócio do Mendonça e Toscano Advocacia. Professor de Direito Civil da UFPB e UNIESP. Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP.
12h20 às 12h30
Encerramento
Coordenadores
Ana Carolina Brochado Teixeira
Sócia fundadora do escritório Teixeira, Miranda & Gandra Advogados Associados. Advogada capacitada em Práticas Colaborativas. Professora de Direito de Família e Sucessões do Centro Universitário UNA. Mediadora.
Daniele Chaves Teixeira
Advogada. Doutora e mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de cursos de pós-graduação em Direito. Coordenadora da obra “Arquitetura do planejamento sucessório”.
Palestrantes
Ana Carolina Brochado Teixeira
Sócia fundadora do escritório Teixeira, Miranda & Gandra Advogados Associados. Advogada capacitada em Práticas Colaborativas. Professora de Direito de Família e Sucessões do Centro Universitário UNA. Mediadora.
Ana Frazão
Advogada. Sócia fundadora do Ana Frazão Advogados. Professora Associada de Direito Civil, Comercial e Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB). Doutora em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP).Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB).Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Lider do GECEM – Grupo de Estudos, Constituição, Empresa e Mercado. Membro do Conselho Deliberativo do Centro de Arbitragem e Mediação Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Membro da Cadeira 9 da Academia Brasiliense de Direito (ABDIR). Ex-Presidente da Comissão de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Federal. Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB).
Daniele Chaves Teixeira
Advogada. Doutora e mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de cursos de pós-graduação em Direito. Coordenadora da obra “Arquitetura do planejamento sucessório”.
Letícia Maculan
Graduada em Direito pela UFMG, pós-graduada, mestre e doutoranda em Direito. Oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Professora. Presidente do Colégio Registral de Minas Gerais e Diretora do CNB/MG, do RECIVIL e do INDIC – Instituto Nacional de Direito e Cultura. Autora dos livros Notas e Registros, Casamento e Divórcio em Cartórios Extrajudiciais do Brasil e Usucapião Extrajudicial, além de diversos artigos sobre direito notarial e registral.
Rafael Cândido
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Civil na Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Procurador do Estado do Amazonas (PGE/AM). Advogado.
Rodrigo Mazzei
Doutor (FADISP) e mestre (PUC-SP), com pós-doutoramento (UFES). Professor (graduação, mestrado e doutorado) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor da FUCAPE Business School. Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI-UFES). Advogado, consultor jurídico e atuação em arbitragem. Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), pela classe dos juristas. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.
Rodrigo Toscano
Advogado sócio do Mendonça e Toscano Advocacia. Professor de Direito Civil da UFPB e UNIESP. Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP.
* Programa sujeito a alterações.
* Inclusos: certificado digital de participação.
* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.
Fonte: Migalhas
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