Escritura que formalizou a doação do terreno ao Botafogo FC foi identificada pela seccional paulista, trazendo informações sobre o estádio em Ribeirão Preto
Com 58 anos completados e muitas histórias, o Estádio Santa Cruz, casa do Botafogo Futebol Clube de Ribeirão Preto, tem a sua origem contado por meio do documento oficial que detalha como a área que abriga o estádio foi constituída. A escritura pública lavrada em 18 de junho de 1966, mostra que a área cedida foi doada pela Imobiliária Nova Ribeirão Preto S.A. (INORP). Esse ato jurídico antecedeu a inauguração do equipamento esportivo, que só ocorreu em janeiro de 1968.
Lavrado no 4° Tabelionato de Notas de Ribeirão Preto, teve como partes a Imobiliária Nova Ribeirão Preto S.A. que fez a doação do terreno, representada pelos diretores Miguel Cury e Jairo Nantes. Já o “Fogão”, que aparece na escritura como donatário do terreno, foi representado pelo seu presidente, Waldomiro da Silva, pelo tesoureiro, Raul Leite, e o secretário, Léo Mossi.
A escritura formaliza a doação gratuita de duas áreas de terra situadas no loteamento Ribeirânia, que juntas ultrapassam 94 mil metros quadrados. A porção principal, com 63.061 metros quadrados, foi destinada à edificação do estádio de futebol. Já a segunda área, com 31.280 metros quadrados, ficou reservada para a instalação das estruturas sociais do clube.
O montante total atribuído à doação foi de Cr$ 500 mil, dos quais Cr$ 350 mil corresponderam ao terreno destinado ao estádio e Cr$ 150 mil à área voltada às dependências sociais. O instrumento também prevê diversas exigências urbanísticas, entre elas a preservação obrigatória de áreas ajardinadas no entorno do estádio, restrições de ocupação do solo, definição de recuos mínimos e cláusula de reversão do imóvel caso a destinação prevista não fosse cumprida.
A escritura indica que o estádio estava em fase de construção quando o ato foi lavrado, com cada detalhe contado, mostrando como foi destinada a área, as obrigações de cada parte e limites, o registro notarial garante a segurança jurídica para a implantação de um dos principais centros esportivos do interior paulista.
O vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Daniel Paes de Almeida, comentou como essa história deve ser valorizada, ampliando o acesso da sociedade a essas informações e a valorização da escritura pública trazendo segurança, além da solidificação de atos jurídicos. “A escritura pública exerce uma função fundamental na preservação da nossa história. É por meio dela que se conservam dados relevantes sobre a formação das cidades, a organização dos equipamentos urbanos e as decisões institucionais que moldaram o espaço urbano. O trabalho do projeto é justamente identificar, contextualizar e dar visibilidade a essas escrituras, permitindo que a sociedade compreenda os processos jurídicos e históricos que estruturaram o desenvolvimento urbano”, afirmou.
Sobre o Projeto Memórias Notariais
Criado em 2016, a iniciativa tem como propósito homenagear lugares históricos e preservar sua relevância por meio do registro notarial. A partir das escrituras públicas arquivadas nos tabelionatos de notas, o projeto resgata a memória paulista e destaca a importância dos atos notariais como instrumentos de preservação do patrimônio cultural. Ao longo dos anos, o Memórias Notariais já identificou e catalogou documentos relacionados a diversos marcos emblemáticos do estado de São Paulo — incluindo os estádios do Corinthians, São Paulo, Palmeiras e Santos, bem como patrimônios históricos como a Casa das Rosas, a Bolsa do Café e o Edifício Copan. A iniciativa reforça o papel do notariado como guardião da história e da identidade paulista.
Fonte: CNB/SP
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