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Tag: #escritura

Artigo: Mem de Sá, Francisco Romeiro e a escritura pública de 1546 – por Luiz Walter Coelho Filho

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O Engenho Santana, em Ilhéus, Bahia, foi fundado em 1537 por Mem de Sá, terceiro Governador Geral do Brasil. Ele adquiriu quatro áreas ao longo do rio Santana. Uma dessas aquisições foi negociada com Francisco Romeiro, administrador da capitania de São Jorge dos Ilhéus. A escritura dessa negociação é um dos 20 títulos de terra mais antigos do Brasil.  …

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Artigo: e-Notariado – Uma ferramenta de otimização nas relações jurídicas contratuais – Por Acácia Regina Soares de Sá e Evandio Sales de Souza

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A evolução tecnológica exige atualização do Direito para aceitar assinaturas eletrônicas, refletindo a realidade digital. A lei 14.063/20 classifica as assinaturas eletrônicas como dados eletrônicos ligados a outros, utilizados para assinar atos jurídicos   “Os tempos mudaram. A evolução tecnológica contemporânea condena veemente que o Direito continue a exigir dos indivíduos solenidades fisicamente presenciais para a prática de atos jurídicos…

Anoreg/SP: Corregedor-Geral de Justiça de São Paulo elogia regulamentação do sistema AEDO: “determinante para o aumento de doação de órgãos”

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no início deste mês, a campanha ‘Um Só Coração: seja vida na vida de alguém’, que incentiva a doação de órgãos. A iniciativa também marcou a regulamentação do sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), por meio do Provimento nº 164.   Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal…

CFM: CNJ e cartórios lançam campanha e sistema de Autorização Eletrônica do procedimento

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Doar órgãos está mais fácil, rápido e seguro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no dia 2 de abril, durante a sessão plenária, a campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém.” A iniciativa também marca a regulamentação do sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos…