O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) recebeu representantes do Notariado Uruguaio em reunião virtual realizada em 12 de junho, dedicada ao intercâmbio de experiências sobre transformação digital e desenvolvimento de ferramentas tecnológicas aplicadas à atividade notarial.
O encontro reuniu, pelo lado brasileiro, os vice-presidentes André Medeiros Toledo e Leandro Corrêa, a 1ª secretária Milena Guerreiro, o 2º secretário Daniel Driessen Júnior, o 1º tesoureiro Alex Valadares Braga e o 2º tesoureiro Daniel Paes de Almeida, além do diretor de tecnologia do CNB/CF, Marcos de Paola.
Pelo lado uruguaio, participaram a ex-presidente do Notariado Uruguaio e atual liderança do processo de transformação digital do país, Jennifer Alfaro, juntamente com Juan Ángel de la Fuente e Rafael Buchelli, integrantes da comissão responsável pelo projeto de modernização tecnológica do Notariado Uruguaio, além de Laura Toledo, responsável pelo departamento de tecnologia do Colégio Notarial do Uruguai.
Durante a reunião, o Notariado Uruguaio manifestou interesse em aprofundar o diálogo com o Brasil para conhecer soluções tecnológicas já implementadas, especialmente no âmbito da atuação digital e da prestação de serviços eletrônicos aos notários e cidadãos. Foi destacado que o Uruguai vive um momento de evolução normativa recente, que abre espaço para avanços mais estruturados na digitalização da atividade.
O CNB/CF apresentou o funcionamento do e-Notariado, ecossistema digital brasileiro que permite a prática de atos notariais eletrônicos, inicialmente desenvolvido durante o período da pandemia e posteriormente consolidado como infraestrutura permanente da atividade notarial no país.
Atualmente, o sistema brasileiro ultrapassa a marca de 10 milhões de atos digitais realizados, abrangendo um ambiente completo de serviços notariais eletrônicos regulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a apresentação, foi destacado que o Brasil está aberto à cooperação institucional, inclusive com possibilidade de compartilhamento de conhecimento, testes de ambiente, diálogo técnico e eventual construção de instrumentos formais de cooperação e licenciamento, conforme viabilidade jurídica e regulatória.
O Notariado Brasileiro também destacou os desafios enfrentados na implementação do sistema, especialmente a adaptação a diferentes realidades regionais e regimes de custas, reforçando a importância da regulação e da segurança jurídica na digitalização dos serviços.
O Notariado Uruguaio, por sua vez, apresentou sua experiência em plataformas de serviços aos associados, integração com registros públicos e evolução para infraestrutura em nuvem, demonstrando maturidade tecnológica e interesse em avançar para soluções de atuação à distância com segurança jurídica.
Ao final do encontro, ambas as instituições destacaram a importância da cooperação internacional no desenvolvimento de soluções tecnológicas para o Notariado, evitando esforços duplicados e fortalecendo a construção conjunta de ferramentas digitais seguras e eficientes.
Foi sugerida a continuidade das tratativas entre as equipes técnicas, com possibilidade de reuniões periódicas, estruturação de memorando de entendimento e definição de eventual acordo de cooperação institucional.
Fonte: CNB/CF
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