Parceria entre Prefeitura de Itaquaquecetuba, CNB/SP e Instituto Habita busca acelerar REURB por meio de mediação e arbitragem

A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Habitação (SEHAB), recebeu representantes da Câmara de Arbitragem do CNB/SP (CA-CNB/SP) e do Instituto Habita para debater a aplicação de métodos consensuais de solução de conflitos nos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município.

O objetivo do encontro, realizado na sede da SEHAB, foi estruturar caminhos extrajudiciais colaborativos, como a mediação e a arbitragem, para harmonizar eventuais divergências de limites e posse de terra com rapidez e segurança jurídica. A iniciativa busca somar esforços para conferir ainda mais celeridade à entrega de títulos de propriedade aos cidadãos, unindo a gestão pública municipal à expertise jurídica dos tabeliães de notas para oferecer alternativas ágeis que evitem a necessidade de judicialização das demandas.

A reunião contou com a participação da secretária de Habitação, Angela Fabiana Quirino de Oliveira; do subsecretário de Habitação, Marcio Rogério Oliveira; do presidente do Instituto Habita, Lourenço Andreatta; do diretor técnico da CA-CNB/SP, Leonardo Buda; e o diretor do CNB/SP, Arthur Del Guércio Neto.

Fonte: CNB/SP