A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Habitação (SEHAB), recebeu representantes da Câmara de Arbitragem do CNB/SP (CA-CNB/SP) e do Instituto Habita para debater a aplicação de métodos consensuais de solução de conflitos nos processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município. O objetivo do encontro, realizado na sede da SEHAB, foi estruturar caminhos extrajudiciais colaborativos, como a…
Tabeliães de notas ampliam sua presença na arbitragem em um momento de fortalecimento institucional da atividade A arbitragem vem se consolidando como relevante meio adequado de resolução de conflitos, especialmente em controvérsias que envolvem direitos patrimoniais disponíveis, caracterizando-se pela celeridade, especialização técnica e definitividade de suas decisões. Nesse contexto de fortalecimento dos mecanismos de extrajudicialização, a atuação do tabelião de…
Com atuação expressamente reconhecida pela Lei nº 14.711/2023, tabeliães de notas passam a ocupar novo espaço técnico na arbitragem, tema que será debatido no evento Mulheres na Arbitragem, no dia 7 de maio, no auditório do CNB/SP A Lei nº 14.711/2023, conhecida como Marco Legal das Garantias, alterou a Lei nº 8.935/1994 para explicitar, entre as competências dos tabeliães de…
O encontro, em 7 de maio na capital paulista, debate o avanço da arbitragem notarial e o papel estratégico da liderança feminina na condução de confli A primeira Câmara de Arbitragem Notarial do Brasil, criada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, promove no dia 7 de maio, na capital paulista, o evento “Mulheres na Arbitragem”, encontro que…
