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As novas tecnologias e demandas sobre qualidade de vida têm mudado a percepção das pessoas em relação à dedicação ao trabalho. O trabalho padrão, clássico, aquele de sair cedo e retornar para casa no final do dia, cumprindo uma jornada de horas ininterruptas começa a ficar ultrapassado em alguns setores da economia. Segundo relatório do International Workplace Group (IWG), feito…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.096/19, que visa alterar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e instituir o sistema de hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso. Se o PL for aprovado, será permitido que pessoas com idade igual ou superior a 60 anos possam vender o imóvel onde vivem e…
Uma relação simultânea ao casamento foi reconhecida, recentemente, como união estável paralela pela 2ª Vara Cível da Comarca de Teixeira de Freitas, na Bahia. A sentença, do juiz Humberto José Marçal, considerou os 30 anos de relacionamento, mantido entre 1981 e 2011, com início anterior ao matrimônio do homem com outra mulher. Foi atribuído à requerente 25% do patrimônio…
Processo 1072565-72.2019.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1072565-72.2019.8.26.0100 Processo 1072565-72.2019.8.26.0100 Dúvida – Cumprimento de mandado – Apostolos Spyroevangelos Vagenas – – Dulci do Nacimento Fonseca Vagenas – Vistos. Trata-se de duvida inversa suscitada por Apostolos Spyroevangelos Vagenas e Dulci do Nascimento Fonseca Vagenas, diante da negativa do Oficial do 5º Registro de Imóveis da Capital em proceder ao…
Viúvo de oficial da aeronáutica prova união estável homoafetiva por dez anos Uma decisão recente da Justiça de Votuporanga reconheceu a união gay entre um paulistano de origem búlgara e um ex-oficial da aeronáutica já falecido cuja família é de Votuporanga. A decisão consta de um processo movido pelo viúvo contra os parentes do falecido. O parceiro moveu…
Decisão é da Justiça de SP O juiz de Direito José Antonio Tedeschi, de Botucatu/SP, julgou procedente ação de exigir contas contra ex-inventariante, reconhecendo crédito em favor do espólio de quase R$ 1 mi. O magistrado anotou na sentença que a ré não apresentou as contas a que fora condenada. Houve expressa concordância das partes com o valor…
A tecnologia no Judiciário vem crescendo bastante, são inteligências artificiais em quase todos os tribunais do país, ideias de robôs-juízes, entre tantos outros planos de auxílio para enfrentar o crescente número de processos, a falta de material humano e recursos para julgá-los. Um interessante projeto em Guarulhos (SP) nos trouxe mais uma tecnologia ON a este manancial já existente.…
Vamos juntos responder a uma pergunta: é possível na Justiça do Trabalho a realização de acordo extrajudicial por meio de escritura pública? A resposta atual é não. Porém é o que pretende instituir no Brasil o PL 4894/2019, do deputado Federal Hugo Motta (REPUBLIC/PB). A ideia do projeto é que a fé pública dado aos acordos seja atribuída pelo…
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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem o orgulho de divulgar sua nova parceria do Clube de Vantagens com a English Live. A maior escola de inglês online do mundo, oferece 35% de desconto + dobro de aulas para os associados. Acesse o site do Clube de Vantagens e resgate seu cupom de desconto. Para mais informações, clique aqui e…
APELAÇÃO CÍVEL N° 1031132-83.2017.8.26.0577 APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADA: LAURA RIBEIRO VISSOTO (impetrante) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DO VALE DO PARAÍBA DRT03 (autoridade impetrada) ORIGEM: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TAUBATÉ VOTO N° 17.222 APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIRO TABELIÃO – Pretensão mandamental voltada ao reconhecimento do suposto direito líquido e certo…
COMUNICADO Nº 337/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, publica para conhecimento geral a Portaria nº 31/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Clique aqui para ler o documento na íntegra.
O NOTÁRIO E A MORALIDADE PÚBLICA (parte 10) Continuando nosso largo – ainda que superficial – percurso pelo território da moralidade pública, trataremos agora da piedade patriótica, ou, em outras palavras, o patriotismo temperado, uma veneração equilibrada da pátria. Para tanto devemos começar por uma rápida consideração acerca exatamente do conceito de pátria, distinguindo-o do termo nação e…