A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), por meio da Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (Rares-NR), mantém a Floresta dos Notários e Registradores do Brasil — uma iniciativa pioneira que simboliza o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios extrajudiciais brasileiros com a preservação ambiental e a responsabilidade social. Localizada no empreendimento Green…
A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), vinculada à Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), oferece o curso “Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados de acordo com o Provimento CNJ nº 134/2022”. Este curso é essencial para notários, registradores e colaboradores de serventias extrajudiciais que buscam adequar suas práticas à LGPD, conforme as diretrizes estabelecidas…
Painel sobre financiamento da economia verde fechou a programação do fórum “COP30 – O que o Brasil deve entregar ao mundo em Belém” Até 2030, serão necessários investimentos da ordem de 7,3 trilhões de dólares para promover a transição energética no mundo, segundo o coordenador da Rede Anbima de Sustentabilidade, Carlos Takahashi. O executivo participou do painel sobre financiamento da…
O tabelião de protesto em Santo André (SP) Mário de Carvalho Camargo Neto, proferiu palestra neste sábado (23 de maio) sobre o tema “Atualidades do Protesto”. A exposição ocorreu durante a realização do XXIII Encontro Estadual de Notários e Registradores de Mato Grosso, realizado em Cuiabá. A mediadora foi a tabeliã de protesto no 2º Ofício de Canarana, Cristina Cruz…
Termina na sexta-feira (31/5), o período de inscrição para o Prêmio Solo Seguro, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) que visa disseminar e reconhecer ações, projetos ou programas inovadores acerca do aperfeiçoamento da Regularização Fundiária Urbana – Reurb e rural e estimular o desempenho dos tribunais na política da regularização fundiária e no monitoramento do cumprimento das decisões administrativas…
Comprador e vendedor respondem por taxas. STJ reforça dever propter rem A 2ª seção do STJ, por unanimidade, reafirmou a tese consolidada de que tanto o comprador quanto o vendedor que ainda figure como proprietário registral podem ser responsabilizados pelo pagamento das taxas condominiais, mesmo após a imissão do comprador na posse do imóvel, e ainda que o condomínio tenha…
Veja como a existência do recurso pode evitar conflitos entre herdeiros e preservar o patrimônio familiar Imagine que um determinado empresário tem um patrimônio total de R$ 3 milhões. Ele morre e sua família precisa iniciar o processo de inventário, que pode levar meses para ser concluído e custar até 10% do valor dos bens deixados em taxas, impostos e…
Comitê do IBS é instalado sem municípios, ferindo a EC 132/2023 e revelando contradições da reforma tributária que prometia simplificação e eficiência A EC 132/2023 que criou o IBS dual, imposto compartilhado pelos estados e municípios, previu a arrecadação e distribuição desse imposto pelo Comitê Gestor, uma autarquia federal, colocando de cabeça para baixo o sistema tributário nacional muito bem…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diário Oficial 27-05-2025 Fonte: DJESP
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) divulga o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral da Escola Paulista de Direito (EPD) em direito notarial e registral a partir de um enfoque interdisciplinar. Sob a coordenação dos Professores Flávio Tartuce e Leonardo Brandelli. Sobre o curso O curso propõe uma ampla revisão dos conceitos…
Inventariante é responsável por declarar o Imposto de Renda de falecidos em 2024; veja quando usar a declaração de ajuste anual ou final de espólio Contribuintes que faleceram em 2024 devem ter sua declaração de Imposto de Renda 2025 entregue por um responsável, caso se enquadrem nas regras de obrigatoriedade da Receita Federal. Enquanto não é finalizada a partilha dos…
Especialista explica como a modalidade permite dissolução rápida, até mesmo em cartório, desburocratizando o processo matrimonial Vanessa Paiva, advogada especializada em direito de família, explica o chamado divórcio expresso — modalidade que permite a rápida dissolução do casamento, inclusive de forma extrajudicial. A medida está em conformidade com a Constituição e dispensa separação prévia ou consentimento mútuo. Casais com filhos…
Inventário Extrajudicial de Bens Indivisíveis: Passo a passo para evitar conflitos O inventário extrajudicial tornou-se uma opção cada vez mais procurada por quem busca agilidade e economia na partilha de bens após o falecimento de um ente querido. Quando realizado em Cartório de Notas, esse procedimento simplifica significativamente o processo sucessório, reduzindo a burocracia e o tempo de espera. No…
Governador do Pará abre o fórum “COP30 – O que o Brasil deve entregar ao mundo em Belém”, no hotel Rosewood em São Paulo “Por 12 dias, Belém será a capital do mundo”, disse o governador da Pará, Helder Barbalho. Ele destacou que há um conjunto de 30 obras sendo realizadas em Belém, com a criação de 5 mil empregos…
Saiba qual é a orientação de especialista para contribuinte que tem dúvidas sobre quando declarar herança Ficou em dúvida na hora de preencher a sua declaração de Imposto de Renda 2025? O InfoMoney socorre você, com a ajuda de especialistas em contabilidade e tributos. Basta enviar a sua pergunta para o e-mail [email protected] . As mensagens passarão por uma triagem,…
