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Notícias

Artigo: 5 maneiras de proteger o patrimônio legalmente – por Lucas Parreira

Artigo: 5 maneiras de proteger o patrimônio legalmente – por Lucas Parreira

A busca por segurança patrimonial não apenas é legal, mas também é uma medida prudente e responsável diante das circunstâncias atuais   A preocupação em proteger o patrimônio tem sido cada vez mais recorrente, especialmente diante dos diversos riscos aos quais estamos expostos, como instabilidades políticas, flutuações econômicas e desafios empresariais. Nesse cenário, a busca por mecanismos legais de proteção…

Exame: Inventário de imóvel: como funciona e quanto custa

Exame: Inventário de imóvel: como funciona e quanto custa

Saiba quem é o responsável pelo processo e como não fazê-lo pode te trazer problemas   Um inventário de imóvel é o processo legal que ocorre após o falecimento de uma pessoa para identificar e distribuir seus bens entre os herdeiros. Este procedimento é essencial para formalizar a transferência de propriedade, garantindo que os direitos dos sucessores sejam respeitados conforme…

Conjur: Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório

Conjur: Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório

A venda de imóveis entre pais e filhos é uma prática comum no Brasil, mas que requer atenção a diversos detalhes legais e fiscais para evitar complicações futuras. Embora seja uma transação permitida pela legislação, ela deve ser conduzida com cautela para garantir que todos os aspectos jurídicos sejam observados, protegendo assim os interesses de todas as partes envolvidas. Este…

Artigo: Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul – por Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry

Artigo: Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul – por Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry

O presente texto trata de uma continuação (necessária) daquele publicado no Migalhas n° 5.844, Domicílio eletrônico judicial e o acesso às comunicações do judiciário – Migalhas1, datado em 6 de maio de 2024, exatamente 25 dias antes do prazo final previsto na Portaria nº 46/2024 do CNJ2, para cadastramento de pessoas jurídicas, e no momento que talvez tenha sido o…

Artigo: Reforma do CC: Família e sucessões em evidência – por José Silvano Garcia Junior

Artigo: Reforma do CC: Família e sucessões em evidência – por José Silvano Garcia Junior

Após duas décadas em vigor, surge a necessidade urgente de reformar o Código Civil Brasileiro para refletir os avanços sociais. Em 17/4, uma Comissão de Juristas apresentou ao Senado um anteprojeto de lei para atualização, baseado em pesquisas e estudos de jurisprudência. Logo após completar duas décadas do início da sua vigência, ganhou força entre os juristas e a própria…

Conjur: A herança digital dentro da reforma do Código Civil

Conjur: A herança digital dentro da reforma do Código Civil

Ganhou destaque recente acórdão proferido pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que concedeu à genitora, como herdeira, os direitos ao “patrimônio digital” do celular da filha falecida. O pedido era de transferência do “ID Apple” da falecida, o qual havia sido negado em primeiro grau [1]. O tribunal, porém, decidiu pela transmissão dos arquivos digitais, uma vez que,…

Anoreg/BR: Auditorias do PQTA 2024 serão realizadas entre 12 de agosto e 25 de outubro

Anoreg/BR: Auditorias do PQTA 2024 serão realizadas entre 12 de agosto e 25 de outubro

As auditorias serão realizadas em formato híbrido, permitindo tanto auditorias remotas quanto presenciais   As auditorias para o Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2024 estão marcadas para acontecer entre 12 de agosto e 25 de outubro deste ano. Este calendário foi estabelecido e divulgado exclusivamente pela coordenação do PQTA, com duração de 8 horas para cada avaliação. Durante esse…

Anoreg/BR: Anoreg/SP convida os Cartórios paulistas para participarem da Campanha do Agasalho 2024

Anoreg/BR: Anoreg/SP convida os Cartórios paulistas para participarem da Campanha do Agasalho 2024

Com a chegada da estação do inverno, a preocupação com os mais vulneráveis aumenta. Nesse sentido, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) convida os Cartórios paulistas a participarem da Campanha do Agasalho 2024.   Essa importante ação social visa arrecadar roupas, agasalhos, sapatos e cobertores, limpos e em bom estado, para comunidades, igrejas e…

Migalhas: STJ possibilita decretação do divórcio após morte de um dos cônjuges

Migalhas: STJ possibilita decretação do divórcio após morte de um dos cônjuges

Cônjuge faleceu após a propositura da ação. 4ª turma reconheceu a legitimidade dos herdeiros para prosseguirem no processo.   A 4ª turma do STJ reconheceu a possibilidade de decretação de divórcio post mortem. O colegiado fixou a legitimidade dos herdeiros do cônjuge falecido para prosseguirem no processo e buscar a decretação do divórcio na hipótese do falecimento da mulher após…

Zattini oferece produtos com até 60%OFF + 15% de desconto aos associados do CNB/SP

Zattini oferece produtos com até 60%OFF + 15% de desconto aos associados do CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Zattini. A empresa é a loja on-line de moda da Netshoes e atua exclusivamente com e-commerce. A Zattini oferece milhares de marcas e produtos entre calçados, vestuários e acessórios – do Outlet ao espaço Boutique. Tudo com rapidez,…

Jornal do Notário: Conheça o presidente do CNB/SP: André Toledo

Jornal do Notário: Conheça o presidente do CNB/SP: André Toledo

André Medeiros Toledo é natural de João Pessoa (PB), onde fez sua graduação em Direito, na Universidade Federal da Paraíba. Concluiu o ensino superior em 2010, mas, desde cedo, sua vida profissional foi marcada pelo serviço público. Logo no início da faculdade, teve a primeira aprovação em um concurso. Desde então, assumiu cargos públicos na Universidade Estadual da Paraíba, no…

Anoreg/BR: Jurisprudência em Teses do STJ traz entendimentos sobre sucessão testamentária

Anoreg/BR: Jurisprudência em Teses do STJ traz entendimentos sobre sucessão testamentária

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Sucessão Testamentária. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.   A primeira tese fixou que é possível a realização de inventário extrajudicialmente, ainda que exista testamento, se os interessados forem capazes, concordes e estiverem assistidos por advogado.  …

Extra: Divórcio em cartório: uma alternativa para fugir da burocracia e do estresse

Extra: Divórcio em cartório: uma alternativa para fugir da burocracia e do estresse

Segundo o IBGE, número de separações no Brasil teve aumento de 16% entre 2020 e 2021   As separações de famosos ganharam as manchetes nos últimos dias. Gracyanne Barbosa e Belo, Deborah Secco e Hugo Moura, Sophie Charlotte e Daniel Oliveira foram três das mais comentadas. Colocar um ponto final em um casamento não é nada fácil. Independentemente do tempo…