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Notícias

Estado de Minas: A evolução da usucapião no direito de propriedade brasileiro

Estado de Minas: A evolução da usucapião no direito de propriedade brasileiro

Entenda a evolução das necessidades de moradia e propriedade no Brasil e as mudanças recentes do mecanismo jurídico da usucapião   A usucapião, um mecanismo jurídico essencial no direito imobiliário do Brasil, tem experimentado mudanças significativas recentemente, impulsionadas tanto por avanços legislativos quanto por decisões judiciais inovadoras. Observo que essas alterações refletem as transformações na sociedade e na economia brasileira,…

Brasil 247: Reflexões atuais sobre a usucapião no contexto jurídico brasileiro

Brasil 247: Reflexões atuais sobre a usucapião no contexto jurídico brasileiro

A Usucapião, um dos pilares do direito imobiliário no Brasil, tem passado por uma série de transformações significativas   Como advogado atuante nesta área, percebo que essas mudanças refletem as evoluções sociais e econômicas do país. Este artigo propõe uma reflexão crítica sobre as recentes alterações legislativas e decisões judiciais, enfatizando a necessidade de um modelo de Usucapião eficiente e…

DJE/SP: Atribuição de quinhões aos herdeiros que ultrapassou a força da herança, configurando transmissão “inter vivos”, sem compensação patrimonial na partilha – Incidência de ITCMD

DJE/SP: Atribuição de quinhões aos herdeiros que ultrapassou a força da herança, configurando transmissão “inter vivos”, sem compensação patrimonial na partilha – Incidência de ITCMD

Apelação Cível nº 1016723-60.2022.8.26.0405   Espécie: APELAÇÃO Número: 1016723-60.2022.8.26.0405 Comarca: OSASCO   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA   Apelação Cível nº 1016723-60.2022.8.26.0405   Registro: 2023.0000863322   ACÓRDÃO   Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1016723-60.2022.8.26.0405, da Comarca de Osasco, em que é apelante LUCIA YOSHIKO…

Anoreg/BR: Qualidade e Compliance é tema do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e VI Conferência Nacional dos Cartórios

Anoreg/BR: Qualidade e Compliance é tema do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral e VI Conferência Nacional dos Cartórios

O XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a VI Conferência Nacional dos Cartórios da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) tiveram como tema de debate, nesta sexta-feira (01/12), Gestão com Excelência: Qualidade e Compliance como Pilares da Efetividade para os Registros Públicos e Notas.   O painel…

CNB/CF lança comenda notarial Pero da Costa durante Simpósio Mundial

CNB/CF lança comenda notarial Pero da Costa durante Simpósio Mundial

Brasília/DF – A Abertura do Simpósio Mundial do Notariado, evento que reuniu representantes de mais de 91 países do Notariado do tipo Latino, marcou o lançamento da Comenda Pero da Costa, a mais alta distinção honorífica do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal.   Entregue pela presidente da entidade, Giselle Oliveira de Barros, a homenagem teve sua estreia realizada…

Anoreg/BR: Cerimônia PQTA 2023 premia 200 cartórios brasileiros

Anoreg/BR: Cerimônia PQTA 2023 premia 200 cartórios brasileiros

A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da Anoreg/BR   A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional da 19ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2023 – PQTA, na noite desta sexta-feira (01/12), em Brasília. Este ano, foram 229 cartórios inscritos, sendo…

LANÇAMENTO: Escola de Escreventes Master – Usucapião Extrajudicial (BLACK WEEK)

LANÇAMENTO: Escola de Escreventes Master – Usucapião Extrajudicial (BLACK WEEK)

O nível Master é uma formação diferenciada e de alto nível, focada em temas aprofundados e de especialização prática do escrevente, com duração mínima de 8 horas/aula. Para obter essa certificação, é necessário que o candidato já tenha, no ato da inscrição, a certificação nível prata. O tema desta vertente inaugural será o Usucapião Extrajudicial, ministrado pela especialista Kelly Figueiredo. IMPORTANTE: …

Nacional Inn oferece até 20% de desconto para associados ao CNB/SP

Nacional Inn oferece até 20% de desconto para associados ao CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Nacional Inn. Fundado em 1970 em Poços de Caldas/MG e 100% brasileiro, hoje conta com mais de 76 unidades presentes em 8 estados e 30 cidades, incluindo importantes capitais do Brasil, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Cuiabá,…

Artigo: É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro? – Por David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto

Artigo: É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro? – Por David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto

O texto aborda a possibilidade de usucapião para herdeiros que residem em imóveis herdados, discutindo os desafios legais e a viabilidade da posse exclusiva e contínua para adquirir a propriedade, visando regularizar moradias compartilhadas por sucessores   Introdução   No vasto cenário das dinâmicas familiares, é comum nos depararmos com a realidade de herdeiros que compartilham a mesma residência, fruto…