Google Brasil revelou um aumento vertiginoso de 9900% na busca pelo termo divórcio online gratuito A disseminação do vírus da Covid-19 fez intensificar as medidas sanitárias de prevenção a contaminação acelerada. A principal medida adotada no Brasil foi o isolamento social que impôs aos casais a convivência mútua e ininterrupta por tempo integral agravando, consequentemente, as discussões diárias. …
Aumento do número de divórcios na pandemia recoloca dúvidas sobre tipos de acordos O tempo de convívio domiciliar em razão da crise sanitária resultou em muita adaptação, reflexão e…. separação… Várias cidades chinesas registram um recorde no número de divórcios neste ano de 2020. Os cartórios ficaram sem horário de atendimento para tanta demanda. Uma das causas certamente…
O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio Além do aumento do número de divórcios e dos conflitos entre os pais com relação a guarda dos filhos, durante o período de pandemia, outro assunto está vindo à tona nas Varas de Família: a guarda compartilhada dos animais de estimação. Embora o assunto…
O pacto não dispõe apenas sobre patrimônio, mas pode ser estendido para várias questões Janeiro do ano de 2020. A esperança assola toda a população mundial…seriam votos de um ano próspero e cheio de mudanças… Vem então Carnaval e, como já de costume, o povo brasileiro em êxtase pelos festejos, porém, de longe, já se ouviam notícias de um…
É importante que os cônjuges determinem qual tipo de acordo será feito antes do casamento O regime de bens ainda é um assunto pouco discutido, sobretudo considerando a relevância da questão que acaba sendo efetivamente conhecida no pior momento: quando da dissolução da sociedade conjugal. Todavia, devemos ter em mente que, em termos práticos, o casamento é a plena…
O Supremo Tribunal Federal, por meio do julgamento do tema de Repercussão Geral 825, deu início à análise da legitimidade dessas cobranças O ITCMD, imposto de competência estadual, está previsto na Constituição Federal em seu art. 155, I, e incide sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. O § 1º, inciso III do…
Transitou em julgado em 25 de maio deste ano decisão na qual, por unanimidade, a 4ª Turma do STJ, no AResp de n° 479.648/MS, decidiu que o prazo para interposição da ação de petição de herança é o de dez anos, contados a partir da abertura da sucessão, momento no qual se transmitem os bens aos herdeiros, legítimos ou ainda…
Havendo vontade de constituir união estável, deveria ser obrigatório que companheiros expressassem essa intenção Qual a diferença entre casamento, união estável e namoro? A resposta pode parecer simples, mas nem tanto. Precisamos rediscutir o conceito de cada um. Em 2017, em decisão histórica, o STF equiparou cônjuges e companheiros em relação à sucessão hereditária. Com isso, o companheiro…
O mundo mudou absurdamente nas últimas duas décadas. A vida dos cidadãos se tornou, ao longo dos anos, mais digital, mais virtual. Computadores, smartphones, tablets, laptops, todos conectados no “mundo virtual”, fazem parte da rotina de bilhões de pessoas em todo o mundo. Caminhamos para um mundo em que o virtual e o real se interseccionam cada vez mais,…
Primeiramente importante esclarecer que na nossa legislação não existe nenhum conceito que especifique o que é o namoro. Atualmente, devido a evolução dos relacionamentos, hoje em dia, onde diversas pessoas vivem sob o mesmo teto, convivendo de forma semelhante como uma entidade familiar, contudo se relacionando sem o objetivo de constituição de família surgiu uma figura até então inexistente:…
No último dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a discussão da possibilidade de os Estados cobrarem o imposto de transmissão incidente sobre doação e herança (ITCMD) quando diante de doador domiciliado no exterior, abarcando indiretamente ainda situações nas quais o de cujus possuía bens, era residente ou domiciliado ou teve o seu inventário processado no exterior (RE nº…
A Constituição Federal protege a Família. Na letra do seu Artigo 226 ela é base da sociedade e, por essa razão, merece a proteção especial do Estado. O bem de família, com a sua garantia da impenhorabilidade, está inserido nesse contexto de proteção especial do Estado. Possui, pois, essa característica para o resguardo da Família, lhe dando o seguro…
Em continuidade às inovações tecnológicas impulsionadas pela pandemia, a iniciativa da SEFAZ do Estado de São Paulo representa mais um avanço Em tempo de avanços tecnológicos, acelerados pelo estado de calamidade pública atualmente enfrentado, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ) desburocratizou o procedimento para solicitação de parcelamento de débitos de Imposto sobre Transmissão…
Quando a crise financeira assolou os Estados Unidos nos anos de 2008 e 2009, muitos brasileiros viram a oportunidade de fazer investimentos imobiliários naquele país. Afinal, os preços dos imóveis eram atrativos e, pela pujança econômica daquela nação, era certo que em curto ou médio prazo, ocorreria sua plena retomada econômica. Foi justamente o que ocorreu, e atualmente muitos brasileiros…
A novidade se dá no momento da assinatura, que poderá ser feita por videoconferência ou por certificado notarial, emitido gratuitamente pelo cartório A crise gerada pelo coronavírus teve como um dos efeitos do confinamento, o aumento de pedidos de divórcios em países como a China, Portugal, Estados Unidos e que agora começa a ser discutido aqui no Brasil. …
