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Artigos

Artigo: “Contrato de namoro? O romantismo aliado à segurança” – Fábio Pinti Carboni

Artigo: “Contrato de namoro? O romantismo aliado à segurança” – Fábio Pinti Carboni

Alguém discorda que as composições familiares estão assumindo novos contornos? Que os paradigmas vêm se transformando face à diversidade cultural e liberdade de expressão? Que os modelos tradicionais estão cedendo lugar à busca pelo afeto e pela felicidade nas relações interpessoais?   É fato incontestável que os arranjos afetivos contemporâneos nem sempre seguem os padrões de nossos antepassados, exigindo de…

Artigo: “Quais são as expectativas do novo Código de Processo Civil para 2018?” – José Rogério Cruz e Tucci

Artigo: “Quais são as expectativas do novo Código de Processo Civil para 2018?” – José Rogério Cruz e Tucci

Um advogado perguntou a um professor de Direito: caro amigo, quanto tempo é necessário para se ter um diagnóstico confiável dos pontos positivos e negativos de um novo código?   Sem titubear, respondeu-lhe o acadêmico: um preciso diagnóstico depende de inúmeras variantes. Em primeiro lugar, o colega está se referindo a que país? Se for ao Brasil, como eu imagino,…

Artigo: “Transportadora de valores responde por morte de terceiros em assalto” – por Thiago Crepaldi

Artigo: “Transportadora de valores responde por morte de terceiros em assalto” – por Thiago Crepaldi

Por ser risco inerente à sua própria atividade, transportadora de valores não está isenta de responsabilidade pela morte de terceiros mesmo quando está se defendendo de um assalto. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa do ramo a pagar pensão vitalícia e indenização por danos materiais à família…

Artigo: “Transportadora de valores responde por morte de terceiros em assalto” – por Thiago Crepaldi

Artigo: “Transportadora de valores responde por morte de terceiros em assalto” – por Thiago Crepaldi

Por ser risco inerente à sua própria atividade, transportadora de valores não está isenta de responsabilidade pela morte de terceiros mesmo quando está se defendendo de um assalto. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa do ramo a pagar pensão vitalícia e indenização por danos materiais à família…

Artigo: “O que é neutralidade da rede e como o fim dela pode te prejudicar” – Lucas Carvalho

Artigo: “O que é neutralidade da rede e como o fim dela pode te prejudicar” – Lucas Carvalho

“Neutralidade da rede” é um termo que voltou ao centro dos debates mundiais sobre política e internet depois que a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) decidiu derrubar esse princípio das leis norte-americanas. Para nós, brasileiros, a notícia importa porque operadoras de telefonia do Brasil estariam planejando um movimento semelhante. Há relatos na imprensa…

Artigo: “O que é neutralidade da rede e como o fim dela pode te prejudicar” – Lucas Carvalho

Artigo: “O que é neutralidade da rede e como o fim dela pode te prejudicar” – Lucas Carvalho

“Neutralidade da rede” é um termo que voltou ao centro dos debates mundiais sobre política e internet depois que a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) decidiu derrubar esse princípio das leis norte-americanas. Para nós, brasileiros, a notícia importa porque operadoras de telefonia do Brasil estariam planejando um movimento semelhante. Há relatos na imprensa…

Artigo: “O uso das provas eletrônicas nas ações de família” – por Fernando Salzer e Silva

Artigo: “O uso das provas eletrônicas nas ações de família” – por Fernando Salzer e Silva

Por expressa previsão legal, textos, áudios, imagens, fotos ou vídeos postados em sites, blogs, chats, redes sociais (facebook, linkedin, twitter, Google+, etc.), dispositivos e aplicativos de mensagens ou e-mail, podem servir como provas em processos judiciais, inclusive nas ações de família.   O recente Código de Processo Civil (CPC), em seu artigo 369, assim prevê:   “As partes têm o…

Artigo: “O uso das provas eletrônicas nas ações de família” – por Fernando Salzer e Silva

Artigo: “O uso das provas eletrônicas nas ações de família” – por Fernando Salzer e Silva

Por expressa previsão legal, textos, áudios, imagens, fotos ou vídeos postados em sites, blogs, chats, redes sociais (facebook, linkedin, twitter, Google+, etc.), dispositivos e aplicativos de mensagens ou e-mail, podem servir como provas em processos judiciais, inclusive nas ações de família.   O recente Código de Processo Civil (CPC), em seu artigo 369, assim prevê:   “As partes têm o…

Artigo: “Pacto antenupcial” – por Débora May Pelegrim

Artigo: “Pacto antenupcial” – por Débora May Pelegrim

Regime de bens consiste num conjunto de normas que irá regulamentar os direitos patrimoniais do casal diante da instituição do casamento.   Em regra a escolha do regime de bens é efetuada livremente pelos nubentes, que deverá ser estabelecido pelo pacto antenupcial.   Conforme o Prof. Rodrigo da Cunha Pereira:   É o instrumento jurídico confeccionado antes do casamento, por…

Artigo: “Pacto antenupcial” – por Débora May Pelegrim

Artigo: “Pacto antenupcial” – por Débora May Pelegrim

Regime de bens consiste num conjunto de normas que irá regulamentar os direitos patrimoniais do casal diante da instituição do casamento.   Em regra a escolha do regime de bens é efetuada livremente pelos nubentes, que deverá ser estabelecido pelo pacto antenupcial.   Conforme o Prof. Rodrigo da Cunha Pereira:   É o instrumento jurídico confeccionado antes do casamento, por…

Artigo: “Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 1)” – por José Fernando Simão

Artigo: “Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 1)” – por José Fernando Simão

A questão da qualidade sucessória do cônjuge tem sido objeto de grandes controvérsias em sede doutrinária. Isso porque a redação do artigo 1.830 do Código Civil não é imune a críticas:   “Art. 1.830. Somente é reconhecido direito sucessório ao cônjuge sobrevivente se, ao tempo da morte do outro, não estavam separados judicialmente, nem separados de fato há mais de…

Artigo: “Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 1)” – por José Fernando Simão

Artigo: “Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 1)” – por José Fernando Simão

A questão da qualidade sucessória do cônjuge tem sido objeto de grandes controvérsias em sede doutrinária. Isso porque a redação do artigo 1.830 do Código Civil não é imune a críticas:   “Art. 1.830. Somente é reconhecido direito sucessório ao cônjuge sobrevivente se, ao tempo da morte do outro, não estavam separados judicialmente, nem separados de fato há mais de…

Artigo: “Falsificação de documento digital traz desafios para perícia” – por Lorenzo Parodi

Artigo: “Falsificação de documento digital traz desafios para perícia” – por Lorenzo Parodi

Com o advento dos modernos computadores, dos avançados softwares de gráfica, dos scanners e das impressoras de qualidade (jato de tinta e laser), e, mais em geral, das elevadas capacidades gráficas que estes conjuntos proporcionam, iniciaram a aparecer também as falsificações de documentos feitas através do aproveitamento dos meios digitais que, hoje, são poderosos, amplamente disponíveis e de uso econômico.…