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O SBCE organiza o mercado de carbono no Brasil, unindo economia e clima. Define regras para créditos e a governança do sistema, impulsionando a transição para uma economia de baixo carbono 1. A lógica do mercado de carbono O mercado de carbono é um instrumento econômico importante para o enfrentamento das mudanças climáticas, possibilitando que empresas e nações compensem suas…
Da campanha “O petróleo é nosso” às terras raras: Brasil precisa definir o que considera estratégico Em meados da década de 1970, quando os países ainda tentavam absorver o choque da desvinculação do dólar ao ouro, o primeiro choque do petróleo, e os impactos da Guerra do Vietnã, o presidente do Brasil insistia em que o país era uma ´ilha…
A preocupação com a sobrecarga do Judiciário não é trivial. Em um sistema que já enfrenta lentidão e acúmulo de processos, a judicialização de conflitos envolvendo animais pode agravar o cenário. A lei 15.392/26, sancionada em abril de 2026, estabelece a guarda compartilhada de animais de estimação em separações, permitindo que juízes definam custódia e despesas quando não há acordo.…
“Não porei aqui mais do que aquilo que vi e me pareceu” Muitos afirmam que a primeira ata notarial sul-americana teria sido escrita no Brasil, por Pero Vaz de Caminha, seria aquela famosa carta escrita no dia primeiro de maio de 1.500 ao rei D. Manuel I, manuscrito que estava entesourado até 1.773 e, descoberto, está no arquivo da torre…
Participação destacou a importância da segurança jurídica, da eficiência e da responsabilidade quando há opção pela recuperação de crédito através de soluções extrajudiciais Realizado entre os dias 4 e 8 de maio, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou do XII Colóquio Luso-Brasileiro de Direito: Paz, Ética, Tecnologia e Direito do Terceiro Milénio, representado pela Presidente…
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 722/23, que autoriza a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o benefício especial devido ao servidor público aposentado após a migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC), em casos de doenças graves. O relator,…
4ª turma determinou reanálise de suposta simulação na aquisição de bens após invalidar cláusula contratual A 4ª turma do STJ decidiu, por maioria, dar parcial provimento ao recurso especial para afastar a cláusula que previa a retroatividade do regime de separação total de bens em união estável. Com a decisão, o colegiado determinou o retorno dos autos à origem para…
Tabeliães de notas ampliam sua presença na arbitragem em um momento de fortalecimento institucional da atividade A arbitragem vem se consolidando como relevante meio adequado de resolução de conflitos, especialmente em controvérsias que envolvem direitos patrimoniais disponíveis, caracterizando-se pela celeridade, especialização técnica e definitividade de suas decisões. Nesse contexto de fortalecimento dos mecanismos de extrajudicialização, a atuação do tabelião de…
Nova legislação, em vigor desde abril, registra procedimentos médicos aos quais o paciente está disposto ou não a se submeter em casos graves e terminais e garante a legalidade dessa vontade Já pensou no tipo de tratamento médico a que estaria disposto a se submeter caso estivesse inconsciente em uma cama de hospital? Com a entrada em vigor do Estatuto…
Oportunidade bilionária depende de decisões regulatórias que conectem o potencial doméstico à demanda internacional O Brasil passou os últimos anos construindo credibilidade climática: reduziu o desmatamento, cumpriu metas e organizou seu mercado regulado de carbono. Esse esforço gerou um ativo concreto: o país é hoje um dos mais bem posicionados no mundo para liderar o mercado global de créditos de…
Com atuação expressamente reconhecida pela Lei nº 14.711/2023, tabeliães de notas passam a ocupar novo espaço técnico na arbitragem, tema que será debatido no evento Mulheres na Arbitragem, no dia 7 de maio, no auditório do CNB/SP A Lei nº 14.711/2023, conhecida como Marco Legal das Garantias, alterou a Lei nº 8.935/1994 para explicitar, entre as competências dos tabeliães de…
O encontro, em 7 de maio na capital paulista, debate o avanço da arbitragem notarial e o papel estratégico da liderança feminina na condução de confli A primeira Câmara de Arbitragem Notarial do Brasil, criada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, promove no dia 7 de maio, na capital paulista, o evento “Mulheres na Arbitragem”, encontro que…
O artigo analisa o ESG na incorporação imobiliária, examinando governança, impacto ambiental e pressões financeiras como fatores que redefinem risco, custo e competitividade 1. O que é ESG – e por que isso entrou na incorporação ESG é a sigla para Environmental, Social and Governance. Traduzindo sem floreio: critérios ambientais, sociais e de governança usados para medir risco e sustentabilidade…
A herança digital envolve redes sociais, ativos virtuais e conteúdos online. O testamento público é essencial para garantir segurança jurídica, respeito à vontade do titular e prevenção de conflitos A vida contemporânea tornou-se essencialmente digital. Redes sociais, contas de e-mail, arquivos em nuvem, criptomoedas, plataformas de streaming, perfis profissionais e até negócios inteiros existem exclusivamente no ambiente virtual. Diante dessa…
Dizem que o Direito é feito de letras frias, mas quem vive o cotidiano da Câmara de Arbitragem do CNB/SP sabe que ele é moldado por decisões corajosas e precisão técnica. Imagine uma mesa de negociação onde interesses expressivos e relações de décadas estão em jogo, é exatamente nesse cenário de alta complexidade que surge uma figura fundamental para os…
