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O avanço da desjudicialização e as novas oportunidades de atuação para a advocacia nas esferas extrajudicial, notarial e registral foram temas centrais do evento “Destrinchando os Processos Extrajudiciais – As oportunidades da nova advocacia e dos cartórios”, realizado pelo Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (10/11). O encontro faz parte das comemorações pelos 95 anos da OAB Nacional, e reuniu…
I – Uma nota introdutória O consumidor adquire um apartamento da construtora e as venezianas entregues são diferentes das prometidas. O comprador adquire um apartamento com certa área útil prometida e posteriormente descobre que a área real é inferior àquela mencionada pela construtora. Estamos diante de inadimplemento contratual ou de vício da construção? Quais os direitos que os adquirentes têm…
A teoria da perda de uma chance, desenvolvida inicialmente na doutrina francesa e consolidada no direito brasileiro, busca tutelar situações em que o dano não decorre da perda de um bem ou direito certo, mas da eliminação de uma oportunidade real e séria de alcançar determinado benefício. Conforme leciona Sérgio Cavalieri Filho, “a chance perdida é um bem jurídico autônomo,…
O processo de inventário, por si só, já é um momento delicado para qualquer família. Quando se depara com a complexidade de múltiplos herdeiros e um patrimônio diversificado, as disputas e o desgaste emocional podem se intensificar. Nesses cenários, a mediação extrajudicial surge como um caminho inteligente e eficiente para evitar longos e desgastantes litígios, transformando um potencial conflito em…
O notariado brasileiro foi protagonista na Law, Justice and Development Week 2025, fórum internacional promovido pelo Banco Mundial entre os dias 3 e 5 de novembro, em Washington, D.C., reunindo autoridades, juristas e especialistas de mais de 70 países para discutir o papel da inovação digital na promoção do acesso à Justiça, da segurança jurídica e do desenvolvimento sustentável. Convidado…
O avanço da desjudicialização vem transformando a prática da advocacia no Brasil. Para discutir seus impactos e as novas oportunidades desse cenário, o Conselho Federal da OAB realizará, na próxima segunda-feira, 10 de novembro de 2025, das 17h às 20h, o evento virtual “Destrinchando os Processos Extrajudiciais – As oportunidades da nova advocacia e dos cartórios”. A iniciativa é da…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida os novos titulares do 13º Concurso de Outorga de Delegações para um café da manhã de boas-vindas, seguido de um ciclo de palestras com temas essenciais para o início da atuação no extrajudicial. 📅 18 de novembro de 2025 | a partir das 9h 📍 Biblioteca Zeno Veloso |…
Inscrições estão abertas até 26 de novembro A EPM promoverá no dia 28 de novembro o seminário Bibliotecas do Poder Judiciário: elos entre passado e futuro, sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Carlos Alexandre Böttcher. O evento será realizado das 9 às 12 horas no auditório do 1º andar da Escola e de maneira…
O Banco Mundial elegeu o Brasil como modelo de desburocratização com tecnologia digital por conta da plataforma e-Notariado, criada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça. A instituição convidou o país para apresentar a ferramenta em sua sede em Washington, nos Estados Unidos, no fórum LJD Week 2025 (Law, Justice and Development Week), principal…
Debate destacou o papel do notariado na segurança jurídica e no fortalecimento do agronegócio O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas Notariais (IEPN), promoveu na última terça-feira, 5 de novembro, o Webinar – O Tabelionato de Notas e o Fortalecimento do Agronegócio, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais…
Diretora da ANOREG/BR, Maria Aparecida Bianchin, ressalta que aprimorar processos é investir em eficiência, credibilidade e atendimento à população A palestra “Gestão de Qualidade para o Extrajudicial: Eficiência na Prestação dos Serviços”, ministrada por Maria Aparecida Bianchin, diretora de Qualidade da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), abriu o último dia do 96º Encontro Nacional dos Corregedores de…
O censo do IBGE mostra que pela primeira vez a maioria dos casais divide o mesmo teto sem ter se casado no civil ou no religioso. Isso tem a ver com mudança de costumes, de leis e também com o bolso apertado. Fonte: Jornal da Band
O projeto Correspondente Notarial marcou presença no Regionais em Ação – Ribeirão Preto e reforçou o compromisso do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em aproximar as demandas da sociedade dos serviços notariais. Em um estande exclusivo e com o apoio de uma palestra institucional, o funcionamento do projeto foi apresentado aos participantes, destacando o papel do…
Receber a notícia do falecimento de um familiar é um momento delicado, e as burocracias que se seguem podem parecer um grande obstáculo. Felizmente, o inventário, procedimento obrigatório para formalizar a transferência da herança, possui uma modalidade moderna, ágil e eficiente, muito conhecida e que tem bons resultados práticos: o Inventário Extrajudicial, feito diretamente em cartório. Esqueça a ideia de…
Durante o 96º Encoge, o ministro do STJ reforçou o papel dos Cartórios extrajudiciais na eficiência, moralidade e inovação do sistema de Justiça brasileiro O 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil) reuniu, na semana de 29 a 31 de outubro, corregedores-gerais de todo o país no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de…
