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O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Vivara. A Vivara é a mais reconhecida rede de joalherias do Brasil e a favorita do público feminino da revista Claudia. Atualmente é a maior rede de joalherias do Brasil e atende todo território nacional com a sua loja…
A TAC7, empresa voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Gestores de Cartórios, oferecerá um curso online e gratuito com três aulas de aproximadamente 60 minutos cada. Este evento, o “Projeto 3D”, visa potencializar a gestão das serventias, focando especialmente na liderança. Curso Online e Gratuito: O Projeto 3D Informações Gerais: • Objetivo do Curso: Descobrir como…
O planejamento sucessório é vital para garantir que nossos desejos e o bem-estar dos entes queridos sejam respeitados após nossa morte. No Brasil, leis como o Código Civil e o ITCMD regem esse processo. É crucial identificar bens, herdeiros e desejos do testador e consultar um advogado especializado Ao longo da vida, inevitavelmente nos confrontamos com a finitude. Diante…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da ação. O colegiado levou em consideração que, ainda em vida e no próprio processo, foi manifestada a anuência com o pedido de separação. No caso julgado, um homem ajuizou ação…
O corregedor, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que a norma disciplina procedimentos, como a possibilidade de o credor escolher o local do pagamento do título em protesto A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou e uniformizou, em todo o território nacional, as regras e os procedimentos de protestos, sejam comuns, falimentares e de sentenças condenatórias. De acordo com o…
Notas introdutórias Com imensa honra integrei a Comissão de Juristas, responsável pela apresentação de um anteprojeto de lei de atualização e reforma do Código Civil. Ingressei na Comissão em setembro de 2023 e a partir de então foram horas de intensa imersão no Direito Civil, especialmente, no Direito das Coisas, por fazer parte dessa subcomissão ao lado do Desembargador…
A clareza na definição de termos e responsabilidades, bem como o desenvolvimento de mecanismos eficazes de monitoramento e fiscalização, serão essenciais para o sucesso dessa regulamentação Introdução 1.1. A Introdução da Inteligência Artificial no Anteprojeto do Código Civil de 2024 No dia 17 de maio de 2024, a comissão de juristas coordenada pelo Ministro do Superior Tribunal de…
O Direito das Sucessões normatiza a transferência de patrimônio após a morte. Apesar das mudanças nas famílias, este direito não evoluiu adequadamente. O planejamento sucessório surgiu para organizar a sucessão e prevenir conflitos familiares, comuns devido a ego, vaidade e relações conjugais complexas na sociedade atual INTRODUÇÃO O Direito das Sucessões é o ramo do Direito Civil responsável…
É com grande alegria e satisfação que convidamos para o lançamento da obra A Advocacia Extrajudicial nos Cartórios, coordenada por Arthur Del Guércio Neto, Lucas Barelli Del Guércio e Rachel Ximenes. O evento será uma excelente oportunidade para contribuir e aprimorar os debates sobre os temas abordados no livro, com palestras realizadas pelos autores. Após as palestras, haverá uma…
A Corregedoria Nacional de Justiça, deu início à consulta pública a fim de colher contribuições para a elaboração de ato normativo que mudará as regras de exercício da interinidade de serventias extrajudiciais. O edital com a minuta da nova regulação dá prazo até o dia 10 de junho para o encaminhamento de propostas. A consulta pública é consequência da…
Prazo termina na 6ª feira (31.mai); envio com atraso tem multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor A 2 dias do fim do prazo de entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), pouco mais de 5,8 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até às 7h32…
O fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), Alexandre Gomide, se formou em Direito e logo em seguida, em 2006, foi cursar mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Desde então, o estudo acadêmico passou a fasciná-lo. Em Portugal, estudou grandes civilistas brasileiros como Pontes de Miranda e Orlando Gomes e teve aulas com Oliveira Ascensão…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Netshoes, uma empresa brasileira de comércio eletrônico de artigos esportivos fundada em fevereiro de 2000 por Marcio Kumruian e Hagop Chabab e adquirido pela Magazine Luiza em 2019. Neste Dia dos Namorados, os associados ao CNB/SP têm acesso a…
Na última coluna1, foram apresentados estudos comparativos internacionais de Direito e economia, os quais apontam, em sentido contrário à crença comum, que a intervenção do notário nas transações imobiliárias é medida eficiente em relação a possíveis substitutos funcionais existentes em países de tradição diversa, em que ausente tal profissional. De fato, apesar da crítica padrão à “burocracia”, “desnecessidade” e…
Reuniões geralmente são vistas como perda de tempo e sem resultados, mas algumas lideranças tentam torná-las muito mais produtivas Executivos costumam ser vistos como pessoas rígidas com a organização de suas agendas, mas além da liderança, eles também precisam gastar algumas horas em reuniões – que nem sempre podem ser um e-mail. Para deixar a tarefa ‘menos chata…
