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Geral

UOL: Como reconhecer firma sem ir no cartório? Poupei tempo fazendo tudo online

UOL: Como reconhecer firma sem ir no cartório? Poupei tempo fazendo tudo online

Os cartórios passaram a permitir o reconhecimento de firma pela internet. Novidade para alguns, o serviço já está disponível desde outubro do ano passado. O processo que necessitava da presença física, agora pode ser feito à distância, através de uma videochamada com o tabelião.   Eu mesmo já precisei realizar esse tipo de serviço e fiquei bem aliviado quando descobri…

STJ: Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião extraordinária

STJ: Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião extraordinária

Processo: REsp 1.796.394-RJ, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 24/05/2022, DJe 30/05/2022. Ramo do Direito: Direito Administrativo, Direito Processual Civil Tema: Usucapião extraordinária. Via administrativa. Esgotamento. Desnecessidade. Art. 216-A da Lei de Registros Públicos. Usucapião extrajudicial. Caráter facultativo. Destaque: O ajuizamento de ação de usucapião independe de pedido prévio na via extrajudicial.   Informações…

STJ: Informativo de Jurisprudência do STJ destaca precificação da remuneração a ser paga ao testamenteiro

STJ: Informativo de Jurisprudência do STJ destaca precificação da remuneração a ser paga ao testamenteiro

Processo: REsp 1.989.894-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 17/05/2022, DJe 26/05/2022.   Ramo do Direito: Direito Civil, Direito Processual Civil   Tema: Ação de inventário. Critérios para a remuneração do inventariante dativo. Art. 1.987 do CC/2002. Aplicabilidade por analogia. Impossibilidade.   Destaque: A regra do art. 1.987 do CC/2002, que estabelece critérios de prévia precificação…

Riachuelo oferece até 12% de desconto aos associados do CNB/SP

Riachuelo oferece até 12% de desconto aos associados do CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Riachuelo. A loja de roupas e produtos lifestyle está presente em todo país, com 300 unidades espalhadas pelo território nacional além de mais de 30 parcerias com os principais nomes da moda mundial. Tudo isso e muito mais sem perder de vista o…

STJ: Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma

STJ: Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para ser fiador, sob pena de invalidade da garantia. Segundo o colegiado, o fato de o fiador prestar a fiança na condição de comerciante ou empresário é irrelevante, pois deve prevalecer a proteção à segurança econômica familiar.   No recurso especial…

CNR: Museu Nacional dos Cartórios vai reunir documentos importantes da história brasileira

CNR: Museu Nacional dos Cartórios vai reunir documentos importantes da história brasileira

Iniciativa da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), o novo museu pede contribuições de todos os cartórios nacionais para montar seu acervo   Com o objetivo de resgatar e registrar a história brasileira pela via documental, a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) está criando o Museu Nacional dos Cartórios. O objetivo é reunir documentos relevantes sobre o…

Conjur: Urbanização de área construída em APP não impede ordem de demolição

Conjur: Urbanização de área construída em APP não impede ordem de demolição

Não é possível invocar os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e finalidade para conferir permissão para que um clube construído em área de preservação permanente (APP) continue a ser usado por seus sócios. A construção pode e deve ser demolida para reabilitar o meio-ambiente.   Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a inviabilidade de manter…

Ibdfam: Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens

Ibdfam: Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens

Na última semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJ/RS decidiu pela exclusão de uma companheira da partilha diante de pacto de separação de bens. Segundo o advogado Mário Delgado, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam, trata-se da primeira decisão que menciona expressamente o fato de os…

CJF: Divulgada lista dos autores das propostas admitidas para a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”

CJF: Divulgada lista dos autores das propostas admitidas para a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), divulgou, nesta quinta-feira (21/7), a listagem com os nomes dos 155 autores das propostas de enunciados a serem discutidas durante a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”. Acesse a lista com o nome dos proponentes selecionados e o Caderno Provisório de Propostas de Enunciados,…

Tac7 abre inscrições para o treinamento intensivo “Finanças para Cartórios”

Tac7 abre inscrições para o treinamento intensivo “Finanças para Cartórios”

A Tac7, empresa voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Gestores de Cartórios abriu as inscrições do curso on-line e ao vivo “Finanças para Cartórios”. O conteúdo é gravado e realizado com base no livro “Finanças para Cartórios”, publicado pela Editora Juspodivm, sendo ministrado por Talita Caldas e Daniela Sciascia.   Serão 3 aulas gratuitas, que têm…

CNB/CF abre inscrições para apresentação de trabalhos para o Congresso Mundial do Notariado

CNB/CF abre inscrições para apresentação de trabalhos para o Congresso Mundial do Notariado

Seminário Acadêmico no RS terá apresentação de trabalhos sobre o tema I da União Internacional do Notariado “O Exercício da Função Notarial em Ambiente Virtual”. Veja como participar   O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul e a Academia Notarial Brasileira, abre as inscrições para…