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Geral

CNJ: Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20

CNJ: Seis novos conselheiros tomarão posse no CNJ no próximo dia 20

No próximo dia 20, será promovida a cerimônia de posse de seis novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, no Plenário do CNJ, em Brasília. São quatro mulheres e dois homens que farão parte do órgão no biênio 2024-2026.   Entre os novos integrantes do Conselho estão membros da magistratura e da Advocacia-Geral da União. Veja quem são eles:  …

CNB/SP: 02 de março – curso presencial de Autenticação e Reconhecimento de Firmas

CNB/SP: 02 de março – curso presencial de Autenticação e Reconhecimento de Firmas

O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Autenticação e Reconhecimento de Firmas, abre inscrições para turma presencial.   Abordando a autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, trata-se de um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as ferramentas para um atendimento de excelência e segurança jurídica nas serventias…

Anoreg/BR: CNJ enfatiza importância do PQTA e reafirma compromisso com a qualidade do serviço extrajudicial

Anoreg/BR: CNJ enfatiza importância do PQTA e reafirma compromisso com a qualidade do serviço extrajudicial

A premiação reconhece e incentiva boas práticas e a excelência no serviço notarial e registral em todo o país   “O PQTA desempenha um papel fundamental na promoção da qualidade e da eficiência dos serviços notariais e registrais”. É o que destaca a juíza federal e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniela Madeira, sobre o Prêmio de Qualidade…

STJ: Fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos é destaque no “Supremo na Semana”

STJ: Fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos é destaque no “Supremo na Semana”

O episódio #101, o primeiro de 2024, também analisa a sessão de abertura do Ano Judiciário, realizada na quinta-feira (1º).   A decisão que retira a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento de pessoas acima de 70 anos é um dos destaques do podcast “Supremo na Semana”. O colegiado entendeu que a regra era discriminatória e retirava…

ConJur: Para advogados, decisão do STF sobre casamento dá maior autonomia aos idosos

ConJur: Para advogados, decisão do STF sobre casamento dá maior autonomia aos idosos

Nesta quinta-feira (1º/2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal estabeleceu que não é mais obrigatório o regime de separação de bens para casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos. Na opinião de especialistas no assunto ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a decisão restabelece a dignidade e o princípio da autonomia da pessoa idosa, mas há…

CNB/CF: O papel estratégico do testamento na prevenção de conflitos pós-morte

CNB/CF: O papel estratégico do testamento na prevenção de conflitos pós-morte

Além de facilitar a distribuição do patrimônio, o documento desempenha um papel crucial ao registrar outras manifestações de vontade   Planejar adequadamente a destinação do patrimônio e resolver questões pessoais não resolvidas em vida traz segurança, não apenas para o testador, mas também para a família. Conhecido tecnicamente como Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs) e popularmente como testamento vital, esse…

Conjur: Herdeiros respondem de forma solidária por despesas condominiais de imóvel

Conjur: Herdeiros respondem de forma solidária por despesas condominiais de imóvel

Se o regime de condomínio se mantém sobre um imóvel após a partilha por ato voluntário dos herdeiros, os sucessores coproprietários do bem respondem pelas despesas condominiais de forma solidária (ou seja, todos são responsáveis pela obrigação).   Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma viúva meeira (que tem direito a…

Irib: Seminário será realizado pela ENFAM em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim

Irib: Seminário será realizado pela ENFAM em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim

Já estão abertas as inscrições para o “V Seminário Brasil-Alemanha”, tendo como tema central o Direito Civil, especialmente “Direitos Reais e Imobiliário”. O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim e será realizado nos dias 08/03/2024…

Sefaz/SP registra um aumento de 15% nos atendimentos remotos aos cidadã

Sefaz/SP registra um aumento de 15% nos atendimentos remotos aos cidadã

Balcão de atendimento online de demandas de contribuintes, o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPET) da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) recebeu 300 mil solicitações em um ano, totalizando um aumento de 15% nos atendimentos remotos em 2023, quando comparado ao ano anterior.   O volume de atendimentos via SIPET deveria ser ainda maior se…

CNB/CF: UINL visita Cabo Verde a fim de integrar país ao Notariado Latino

CNB/CF: UINL visita Cabo Verde a fim de integrar país ao Notariado Latino

Praia, Cabo Verde – Janeiro de 2024 – Em uma visita histórica, a Comissão de Cooperação Notarial Internacional (CCNI) da União Internacional do Notariado Latino (UINL) marcou sua presença em Cabo Verde no último mês de janeiro. Liderada pelo tabelião alemão Torsten Jaeger e pela tabeliã camaronesa Rachel Denise Eliane Minka, a delegação internacional foi recebida pela Ministra da Justiça…

DJE/SP: CGJ/SP lança pesquisa de avaliação das serventias extrajudiciais

DJE/SP: CGJ/SP lança pesquisa de avaliação das serventias extrajudiciais

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 74/2024, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 07 de fevereiro. O comunicado dispõe sobre uma pesquisa de avaliação das serventias extrajudiciais intitulada “Preparação para a Inovação: Avaliando as Serventias Extrajudiciais para a…

CNB/CF: “O regime de separação e as novas escrituras públicas de outros regimes para os maiores de 70 anos” – CNB/CF promoverá live nesta quinta-feira (08.02)

CNB/CF: “O regime de separação e as novas escrituras públicas de outros regimes para os maiores de 70 anos” – CNB/CF promoverá live nesta quinta-feira (08.02)

Diante da mais recente interpretação do Supremo Tribunal Federal que permite a realização de uniões estáveis com diferentes regimes de separação de bens para os maiores de 70 anos por meio de escritura pública, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, promoverá uma live nesta quinta-feira (08.02), às 19h (horário de Brasília), com transmissão simultânea entre o seu canal…

DJE/SP: Exigência de Certidão Negativa de Débito afastada, segundo atual orientação deste CSM e do CNJ

DJE/SP: Exigência de Certidão Negativa de Débito afastada, segundo atual orientação deste CSM e do CNJ

Apelação Cível nº 1017845-63.2023.8.26.0053   Espécie: APELAÇÃO Número: 1017845-63.2023.8.26.0053 Comarca: CAPITAL   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA   Apelação Cível nº 1017845-63.2023.8.26.0053   Registro: 2023.0000987607   ACÓRDÃO   Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1017845-63.2023.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MESP…

DJE/SP: Titular de domínio qualificada como solteira na matrícula e divorciada no título levado a registro – Ofensa ao princípio da especialidade subjetiva – Casamento e divórcio realizados na austrália

DJE/SP: Titular de domínio qualificada como solteira na matrícula e divorciada no título levado a registro – Ofensa ao princípio da especialidade subjetiva – Casamento e divórcio realizados na austrália

Apelação Cível nº 1006855-85.2022.8.26.0590   Espécie: APELAÇÃO Número: 1006855-85.2022.8.26.0590 Comarca: SÃO VICENTE   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA   Apelação Cível nº 1006855-85.2022.8.26.0590   Registro: 2023.0000987609   ACÓRDÃO   Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1006855-85.2022.8.26.0590, da Comarca de São Vicente, em que é apelante…

CGJ/SP divulga ofício do INSS

CGJ/SP divulga ofício do INSS

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 73/2024, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 06 de fevereiro. Clique aqui para ler.   Fonte: DJE/SP