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Geral

TJ/SP: Comunicado CG nº 1072/2016 informa responsáveis das unidades extrajudiciais sobre processos de 1º Grau

TJ/SP: Comunicado CG nº 1072/2016 informa responsáveis das unidades extrajudiciais sobre processos de 1º Grau

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 1072/2016 reproduzido abaixo na íntegra. “COMUNICADO CG Nº 1072/2016 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos MM. Juízes Corregedores Permanentes de Unidades Extrajudiciais, Responsáveis das Unidades Extrajudiciais, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância que no contexto do Comunicado 119/2016 e 1071/2016 tramitarão…

STJ: Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio

STJ: Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, em razão de ponto facultativo, conforme estabelece a Portaria STJ/GP 2/2024, alterada pela Portaria STJ/GP 262/2024. Os normativos estão alinhados com a Portaria 8.617/2023 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Portaria GDG 325/2023 do Supremo Tribunal…

O Imparcial: Quais são os documentos necessários para fazer um divórcio?

O Imparcial: Quais são os documentos necessários para fazer um divórcio?

Entendemos que pode ser difícil de entender quais e quantos são os documentos necessários para a realização do processo de divórcio, por isso esclareceremos suas dúvidas aqui.   Os documentos variam de acordo com o caso e tipo de divórcio, mas também existem os documentos universais para qualquer tipo de processo. Entendemos que pode ser difícil de entender quais e…

Migalhas: Registro de “pacto antenupcial” envolvendo casamento no exterior: Exemplo de casamento na Bélgica

Migalhas: Registro de “pacto antenupcial” envolvendo casamento no exterior: Exemplo de casamento na Bélgica

O cartório de imóveis deve ou não exigir o registro de pacto antenupcial (ou de instrumento estrangeiro equivalente) no livro 3 no caso de casamentos realizados no exterior, com adoção de regime de bens em consonância com a lei brasileira?   Esse registro é previsto para casamentos brasileiros, conforme art. 1.657 do Código Civil1 e nos arts. 178, V, e 244…

CNB/SP: Jornal do Notário n° 220 traz capa especial sobre gestão dupla do CNB/SP (2020 – 2024)

CNB/SP: Jornal do Notário n° 220 traz capa especial sobre gestão dupla do CNB/SP (2020 – 2024)

O Jornal do Notário n° 220 traz na matéria de capa o encerramento da dupla gestão da diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), presidida pelo tabelião Daniel Paes de Almeida (2020-2024). Na oportunidade, foram destacados o empenho e a motivação dos diretores e colaboradores no desenvolvimento de um árduo trabalho, que resultou em inúmeras conquistas.…

STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio

STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 31 de maio, a suspensão de prazos processuais motivada pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e estendeu a medida aos processos em que atuam o Ministério Público e a Defensoria Pública estaduais. A Resolução STJ/GP 11/2024, publicada nesta sexta-feira (10), atualiza a Resolução STJ/GP 10/2024. De acordo com…

Senado Notícias: Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade

Senado Notícias: Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade

Um projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de eventos extraordinários. A proposta busca garantir a impenhorabilidade dessas propriedades em casos de desastres naturais, pragas ou doenças que afetem suas atividades produtivas. Relatado pelo senador Alan Rick (União-AC), o PL 845/2024  tramita na Comissão de Agricultura e Reforma…

TJ/PR implanta projeto piloto de conciliação e mediação em foro extrajudicial

TJ/PR implanta projeto piloto de conciliação e mediação em foro extrajudicial

Projeto inédito no Brasil vai promover serviços de conciliação e mediação no Foro Extrajudicial a partir de flexibilização de normativa nacional O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) está implantando um Projeto Piloto de Conciliação e Mediação no Foro Extrajudicial em todo o Estado do Paraná a partir da flexibilização de normativa da Corregedoria Nacional de Justiça sobre…

TJ/SP: Indeferido o pedido de autorização para inspeção dos registros de testamentos cerrados, livros e arquivos

TJ/SP: Indeferido o pedido de autorização para inspeção dos registros de testamentos cerrados, livros e arquivos

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), referente ao processo n° 1050363-28.2024.8.26.0100 Pedido de Providências – Petição intermediária – N.J.M. – VISTOS. A matéria aqui ventilada será objeto de apreciação no limitado campo de atribuição desta Corregedoria Permanente, que desempenha, dentre outras atividades, a verificação…

Artigo: Precisa fazer Inventário? No Fórum ou no Cartório? – por Fernando Fabris

Artigo: Precisa fazer Inventário? No Fórum ou no Cartório? – por Fernando Fabris

Falecendo a pessoa que quando em vida possuía bens e herdeiros, necessariamente, deve ser feito inventário para que os bens deixados juridicamente ingressem no patrimônio dos herdeiros.   Para isso duas são as possibilidades: a primeira o inventário judicial, realizado por meio de um processo encaminhado para o judiciário (Fórum) e, a segunda, o inventário extrajudicial, realizado por meio de…