No início do século XX, o magnata norte-americano John D. Rockefeller já se preocupava menos com a expansão do seu império petroleiro e mais com o que viria depois No início do século XX, o magnata norte-americano John D. Rockefeller já se preocupava menos com a expansão do seu império petroleiro e mais com o que viria depois. Não por…
Ao pensar em testamento, a primeira imagem que surge para a maioria das pessoas é a da distribuição de bens materiais: imóveis, investimentos, joias. No entanto, um testamento é muito mais do que um simples documento de partilha patrimonial. É uma poderosa ferramenta para expressar o que realmente importa em vida e após ela: seus valores, conselhos e a essência…
A apresentação da via original da cédula de crédito bancário não é requisito indispensável de admissibilidade da petição inicial em execução de título extrajudicial. Cabe ao juiz avaliar, de forma fundamentada e caso a caso, a necessidade de juntada do documento original. Com esse fundamento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou um recurso especial e manteve a…
A resposta reside na alta integridade dos créditos e em processos robustos de ‘due diligence’ A emergência climática exige ações imediatas e coordenadas. Embora a prioridade inquestionável seja a redução direta das emissões de gases de efeito estufa — por meio da transição energética, eficiência dos processos e mudanças nos padrões de consumo —, a realidade é que nem todos…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) acompanhou, nesta quarta-feira (25/03), o processo eleitoral do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), que definiu a nova Diretoria e o Conselho Fiscal da entidade. Com chapa única, Victor Fróis Rodrigues foi eleito presidente para o próximo biênio, ao lado dos demais integrantes da gestão. Tabelião do 2º…
A entrada em vigor do Provimento nº 213 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem gerado atenção no setor extrajudicial, especialmente em razão das novas exigências relacionadas à tecnologia, segurança da informação e documentação comprobatória. Embora muitos cartórios já tenham realizado adequações anteriores à LGPD e ao Provimento nº 74, especialistas apontam que o novo normativo amplia significativamente o escopo…
Nesta terça-feira (31) haverá sessão especial para homenagear personalidades que defendem os direitos das mulheres no Brasil. O diploma Bertha Lutz vai ser entregue no Plenário do Senado. Fonte: Agência Senado
Programa utiliza o Fundo Verde para mitigar riscos financeiros e acelerar a implantação de parques eólicos e solares no país A transição energética está no centro das discussões políticas, econômicas e jurídicas mais relevantes da atualidade, pois, do seu progresso ou abandono, depende o futuro do planeta. Por sua abundância em biodiversidade e recursos naturais, o Brasil ocupa papel fundamental…
Um marco para quem entende que o futuro e o desenvolvimento do extrajudicial começam na consciência de quem nele está inserido Para quem deseja ir além da técnica jurídica e dominar a gestão, a liderança, a marca pessoal e a prosperidade, o seu próximo passo está aqui. Será um dia inteiro de imersão presencial, estruturado para transformar a sua visão…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Guia de Inventário com Menores e Incapazes: Integração e-Notariado e MP/SP, que conta com um manual interativo para operações e acompanhamento de solicitações, com fluxo integralmente digital, assegurando mais segurança, eficiência e agilidade em todas as etapas. O guia reúne, de forma estruturada, o passo a passo completo…
Para magistrado, a base de cálculo deve corresponder ao valor econômico do direito transmitido O juiz de Direito Edimilson Barbosa Ávila, da vara Única de Inocência/MS, concedeu segurança preventiva para impedir que o município utilize 65% do valor venal de imóvel como base de cálculo do ITBI em casos de usufruto oneroso. Para o magistrado, nos casos de usufruto, a…
Um julgamento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ocorrido no início deste mês, dará contornos mais claros à jurisprudência sobre arbitragem no Brasil. O STJ anulou uma decisão em disputa milionária ao concluir que o árbitro do caso violou o dever de revelação, um princípio de transparência essencial para o funcionamento desse instituto. A decisão do STJ, tomada…
Estratégias envolvem deduções permitidas pela Receita, escolha do modelo de declaração e prioridade na restituição do Imposto de Renda 2026 Reduzir o Imposto de Renda 2026 de forma legal e, em alguns casos, aumentar a restituição, depende menos de improviso e mais de planejamento, organização de comprovantes e preenchimento correto da declaração. Pelas regras da Receita Federal, despesas com saúde,…
Doações a causas e projetos sociais cadastrados junto aos governos podem deduzir parte do valor de impostos a pagar ou aumentar a restituição As doações feitas em 2025 podem deduzir até 6% do imposto de renda (IR) devido pela pessoa física na declaração. Já para quem tem valores a receber, as doações feitas no último ano podem aumentar a restituição…
Conforme previsto na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 e no artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 1º ao dia 5 de abril (Semana Santa), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores. Plantão judicial Para as medidas urgentes, entre quarta-feira (1º) e domingo (5), os advogados deverão…
