Dos enunciados enviados pelos Cartórios de Protesto, 15 foram aprovados em Plenário; esta foi a única especialidade com 100% das propostas aprovadas Recife (PE) – O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizou entre os dias 4 e 5 de agosto de 2022 a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”, na…
Evento inédito no estado promoverá debates técnicos e práticos entre notários, advogados e atores do mercado imobiliário e decidirá o trabalho acadêmico que representará o Brasil no XXX Congresso do Notariado Mundial O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), as Seccionais estaduais de São Paulo e do Pará e a Academia Notarial Brasileira (ANB) convidam profissionais notariais,…
Por meio da plataforma nacional, produtor rural pode realizar a compra e venda de um imóvel sem sair do sofá. Com o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), o produtor rural que precisar fazer registros em cartórios, mesmo fora da cidade em que mora, terá a facilidade de realizar os procedimentos de forma on-line. Isso é possível com a…
Para tratar sobre a perspectiva de redistribuição das áreas geográficas de atuação das Serventias Extrajudiciais de Registro Civil da capital, a Corregedoria-Geral de Justiça promoveu uma reunião, na última quarta-feira (03/08), com oficiais e delegatários de cartórios do segmento. A reunião foi conduzida pelo juiz-corregedor auxiliar, Igor Campagnolli e contou com a participação presencial e também por videoconferência, de oficiais…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reformula a Lei dos Cartórios (Lei 8.935), em vigor desde 1994. A principal novidade do texto é a criação dos conselhos nacional e regionais de notários e registradores Foi aprovado o parecer do deputado Benjamin Maranhão (MDB-PB) ao Projeto de Lei 692/11, do…
O tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP está totalmente repaginado. Em adaptação ao cenário atual, considerando as adequações advindas da pandemia, a aula será totalmente on-line (via transmissão ao vivo). Escreventes de todo o Brasil podem se inscrever. Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e…
No dia 4 de agosto, o vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Andrey Guimarães Duarte, foi homenageado em Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Paulistano. O evento ocorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo por iniciativa do Vereador Isac Félix, conforme o Decreto Legislativo 05 de 09 de março de…
Todos os dias, notícias de alguém que está tentando engravidar ou conseguiu resultado positivo por meio de um método pouco convencional surgem em grupos com centenas de participantes no Facebook e no WhatsApp. A inseminação caseira, forma escolhida para ter o bebê, não é recomendada por médicos, traz riscos à saúde, mas cresce impulsionada pela crise econômica e pelas redes…
A união estável é uma condição que estabelece legalmente a convivência conjugal entre duas pessoas. De acordo com uma determinação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a união estável tem os mesmos direitos e obrigações de um casamento. Isso significa que na Justiça os dois contratos dão ao casal as mesmas condições. “É INCONSTITUCIONAL a distinção de regimes sucessórios…
Especialistas dão dicas sobre as formas de partilha dos bens e os tipos de contrato de união do casal para que não haja problemas entre as partes Investir na casa própria é o desejo de muitos casais que pretendem construir um patrimônio a dois. Mas na hora de fazer um investimento com o companheiro ou companheira, é preciso ter…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reformula a Lei dos Cartórios (Lei 8.935), em vigor desde 1994. A principal novidade do texto é a criação dos conselhos nacional e regionais de notários e registradores. Foi aprovado o parecer do deputado Benjamin Maranhão (MDB-PB) ao Projeto de Lei 692/11, do…
A cobrança do valor acumula pela multa por descumprimento de decisão judicial liminar (astreinte) pode ser transmitida aos herdeiros do autor da ação, na hipótese de ela ser extinta devido ao falecimento do mesmo. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a embargos de divergência para permitir que os filhos do autor de…
Abertura aconteceu nesta quinta-feira (05) na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife Começou nesta quinta-feira (05), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, a I Jornada de Direito Notarial e Registral, tendo “O Judiciário no novo milênio” como tema da conferência inaugural. O coordenador-geral da Jornada, que também é…
Versões impressa e digital serão aceitas sob as mesmas circunstâncias Diferente de países que usam um registro civil único em âmbito federal, no Brasil é possível fazer um registro geral (RG) em cada uma das 27 Unidades da Federação (UFs), o que gera grande número de fraudes, estelionatos e problemas diversos. Com a digitalização dos dados dos cidadãos, o…
Programa transmitido pela Rádio Justiça abordou a venda direta de imóveis da União pela internet A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no programa “Revista Justiça”, o Advogado Especialista em Direito Condominial e Presidente da Comissão de Advocacia Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São…
