No Paraguai, há 1.250 notários em exercício para atender uma população estimada em 6,8 milhões. A tecnologia está em plena expansão e é uma condição inerente à prática atual da função. Confira a entrevista de Ana Manuela González Ramos, presidente do Colégio de Notários do Paraguai. CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial no Paraguai? Necessita de…
O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) participou nos dias 20 e 21 do IV Encontro de Direitos Reais, Direito Notarial e de Registros, promovido pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) da Universidade de Coimbra, em Portugal, em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Academia Notarial Brasileira (ANB), Academia Brasileira de Direito…
A Comissão Mista responsável pela Medida Provisória (MP) 759/2016, que desburocratiza a regularização de imóveis em áreas da União, deve analisar relatório do senador Romero Jucá (PMDB/RR) sobre a matéria, nesta terça-feira (25), às 10h. A medida definiu novas regras de regularização de imóveis para quem ocupa terreno da União ou particular, de forma já consolidada. Além disso, estabelece…
A Resolução CNJ n. 228/2016 [i]determinou a necessidade de expedir provimento para regulamentar a atuação das autoridades[ii]na emissão das apostilas [iii]. Em atendimento ao art. 17, foi publicado em 12 de dezembro de 2016 o Provimento n. 58 [iv], que dispõe sobre os procedimentos das autoridades apostilantes.Sem esgotar o tema, buscaremos trazer algumas breves notas sobre este provimento, de modo sucinto e…
Em dezembro de 2015 a Lei nº 13.140/2015, passou a vigorar, lei esta que permite a resolução de conflitos mediado via cartórios de notas extrajudiciais. Essa regulamentação contribuirá para o processo de desjudicialização, foco atual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lei veio para desafogar a justiça, fazendo com que os cartórios assumam o papel do Poder judiciário…
No dia 21 de novembro próximo completa 20 anos a Lei nº 9.514/97 que instituiu a alienação fiduciária sobre bens imóveis e serviu de base à proliferação dos financiamentos imobiliários no país. Nos seus dez primeiros anos de vigência os operadores do Direito e o próprio mercado de direitos imobiliários em geral tiveram que aguardar o reconhecimento da constitucionalidade…
Nos dias 20 e 21 de abril, o Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) promoveu o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial na Universidade de Coimbra (Portugal). O evento foi realizado em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), representado pelo presidente Andrey Guimarães Duarte e pelo diretor Rodrigo…
Em dezembro de 2015 a Lei nº 13.140/2015, passou a vigorar, lei esta que permite a resolução de conflitos mediado via cartórios de notas extrajudiciais. Essa regulamentação contribuirá para o processo de desjudicialização, foco atual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lei veio para desafogar a justiça, fazendo com que os cartórios assumam o papel do Poder judiciário…
No dia 21 de novembro próximo completa 20 anos a Lei nº 9.514/97 que instituiu a alienação fiduciária sobre bens imóveis e serviu de base à proliferação dos financiamentos imobiliários no país. Nos seus dez primeiros anos de vigência os operadores do Direito e o próprio mercado de direitos imobiliários em geral tiveram que aguardar o reconhecimento da constitucionalidade…
Nos dias 20 e 21 de abril, o Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) promoveu o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial na Universidade de Coimbra (Portugal). O evento foi realizado em parceria com o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), representado pelo presidente Andrey Guimarães Duarte e pelo diretor Rodrigo…
Comunicamos que a partir da próxima semana, o módulo da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec): o Trâmite de Certidões entre Cartórios, passa a ter integração nacional. No estado de São Paulo, a funcionalidade já está disponível. A novidade permite aos tabeliães solicitar certidões a qualquer cartório participante do projeto, facilitando e agilizando o dia a dia dos notários.…
Devido a grande procura, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 13 de maio, a segunda turma para o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na capital paulista. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o…
O XXII Congresso Notarial Brasileiro já está com sua programação definida. De 14 a 16 de junho, os participantes poderão acompanhar desde palestras de gestão e administração de negócios a debates técnicos de temas essenciais para a categoria. Destaque também para o São João de Campina Grande. Especialistas renomados em diversas áreas também darão o tom das palestras naquele…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 13 de maio o curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas na cidade de Campinas. Um treinamento com caráter prático e com o objetivo de fornecer conhecimento e técnicas para escreventes e auxiliares por meio de um método dinâmico e participativo, capaz de despertar o interesse pelo…
O Superior Tribunal de Justiça – STJ disponibilizou, no último mês, a nova versão do sistema de peticionamento eletrônico e visualização de processos, o e-STJ. A plataforma, que faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP/Brasil, agiliza e facilita o acesso ao judiciário, visto que possibilita o envio rápido e simplificado de petições,…
