O Colégio Notarial do Brasil – São Paulo (CNB/SP) divulga os cursos de Especialização em Advocacia 5.0 e Especialização em Mediação do Programa de Pós-Graduação da Universidade de Salamanca, Espanha. O Instituto Disruptive Law, em parceria com a Apamagis e o CNB/SP, realizam e apoiam a especialização ministrada por Pós Doutores, Doutores e Mestres com renomado conhecimento na União…
O e-Notariado surgiu de uma necessidade e se demonstrou efetivo e capaz de suprir, de forma eletrônica e remota, uma demanda que era totalmente física e presencial. Lembra quando passamos pela pandemia e que nada mais poderia ser feito, nenhum negócio poderia ser efetivado ou finalizado, ninguém poderia sequer sair de casa? Poxa, que tempo foi esse? Com certeza…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Movida. Com atuação em todo o território nacional e na América Latina, itens de conforto em todas as categorias de veículos e inovações exclusivas – como a diária de 27 horas na data da devolução do veículo, wi-fi em todos carros…
Processo: REsp 1.770.095-DF, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/05/2022. Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO REGISTRAL Tema: Incorporação imobiliária. Necessidade de registro do memorial de incorporação. Validade dos contratos de compromisso de compra e venda. Destituição da incorporadora. Adjudicação do imóvel. Impossibilidade. Destaque: Não é cabível a adjudicação compulsória de imóvel…
O mero parcelamento da dívida tributária por um dos devedores solidários não importa em renúncia à obrigação que os demais devedores têm de arcar com o crédito. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado pelo município de São Carlos (SP), para permitir a cobrança de IPTU devido por uma…
Para a 2ª Turma, trata-se de direito personalíssimo, que só pode ser pleiteado pelos próprios herdeiros A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Transportes Della Volpe S.A. – Comércio e Indústria, de Parauapebas (PA), para declarar que o espólio de um motorista, vítima de acidente automobilístico, não tem legitimidade para pleitear indenização por dano moral. Conforme…
Com direito a goleadas e jogos emocionantes, as equipes da capital inscritas na competição jogaram a segunda rodada do torneio neste domingo Cinco partidas marcaram a segunda rodada da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society que aconteceu no final da manhã deste domingo (15/05). Os dez times da Regional Capital deram continuidade ao torneio organizado pela Associação dos…
O planejamento patrimonial busca proteção, perpetuação e transmissão do patrimônio Muitas vezes tratado com preconceito, quando se pensa em planejamento patrimonial, muitos o relacionam apenas a imóveis e acreditam que é apenas para pessoas ricas. No entanto, ele é mais abrangente e deveria ser uma preocupação de todos. Para entender sobre sua importância e abrangência, entrevistei um especialista no assunto.…
Evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra nos dias 20 e 21 de maio e debaterá atos notariais eletrônicos e tokenização O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal estará presente no VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas. O evento organizado pelo Centro de Estudos Notariais…
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é incabível a alegação de impenhorabilidade de bem de família após a realização do leilão judicial do imóvel penhorado e o término da execução, caracterizado pela assinatura do auto de arrematação. O colegiado considerou que, a partir dessa…
Escolhido na manhã desta quarta-feira (11/05), ministro toma posse a partir de agosto, quando a atual corregedora assume a presidência do STJ O ministro Luis Felipe Salomão foi escolhido nesta quarta-feira, 11, novo corregedor Nacional de Justiça. O ministro toma posse a partir de agosto, quando a atual corregedora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, assume a presidência do…
Joanna Rezende abordou questões relevantes sobre planejamento patrimonial na Live do Valor desta quinta-feira Não é necessário um patrimônio extremamente relevante para fazer um testamento. A afirmação é da advogada Joanna Rezende, sócia da área de Wealth Planning do Velloza Advogados, que participou ontem (12/05) da Live do Valor e destacou a importância de se planejar um processo de…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente da corte no biênio 2022-2024. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Eles substituirão o atual presidente, ministro Humberto Martins, e…
LEI Nº 14.334, DE 10 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 24 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Herança Digital: o direito brasileiro e a experiência estrangeira. A obra é de autoria de Fernanda Mathias de Souza Garcia e prefaciada pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva. Com linguagem didática e direta, o…
