Estado do Paraná lidera a lavratura deste documento em todo país, sendo que em 2018 já foram realizados mais de 1.600 procedimentos desse tipo A ata notarial é um documento extrajudicial que tem se tornado cada vez mais útil à população. A partir da vigência do Novo Código do Processo Civil, em 2016, a ferramenta passou a ser utilizada…
No dia 20 de março (às 14h00), a Escola Estadual Cesar Martinez receberá o Secretário de Educação de São Paulo, José Renato Nalini, e a 29ª Tabeliã de Notas de São Paulo, Priscila Agapito, para a Assinatura do Convênio de Adoção Afetiva. O projeto tem o objetivo de levar mais qualidade e recursos para escolas e, para isso, voluntários de…
O Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), Geraldo Francisco Pinheiro Franco, é magistrado desde 1981. Ao longo dos anos já passou pelas comarcas de Ourinhos e Paraibuna antes de ser removido em 1983 para a Capital, no cargo de Juiz Auxiliar. Após ser titular das varas de família e criminal, foi convidado a assessorar três corregedores-gerais,…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) apresenta a parceria do Clube de Vantagens com a empresa Vetorscan. A novidade gera aos tabeliães associados e aos seus funcionários descontos de até 13% na compra de scanners da linha Avision. Todos os produtos possuem dois anos de garantia e frete cortesia. A empresa é fornecedora de máquinas para o…
Quase dois milhões de documentos já foram apostilados pelos cartórios nacionais após a entrada em vigor no Brasil da Convenção da Apostila da Haia. Especialistas comemoram o número de documentos e a redução de um ano para 24 horas no prazo para legalização de documentos do País. “A entrada em vigor da apostila de Haia foi uma bênção na…
O seminário do CPC/15 ocorrerá no dia 19 de março às 9h no auditório IDP. Para mais informações, acesse: http://estudenoidp.idpsp.edu.br/seminariocpc
(Princípio da prioridade registral -Sétima parte) 603. Parece de todo razoável que não se possa aplicar à prenotação tabular o disposto nos arts. 219 e 220 do Código brasileiro de processo civil −de todo aplicáveis aos prazos prescricionais−, embora, diversamente, caiba, ao tema do protocolo, admitir a possibilidade de aplicação do que dispõe o art. 221 do mesmo Código…
Especialista responde dúvida de leitor sobre a Declaração do Imposto de Renda 2018. Envie você também suas perguntas Pergunta do leitor: Transferi para o meu nome um caminhão já quitado no valor de R$ 160.000,00 que foi pago pelo meu pai e, no entanto, ainda não estava em seu nome, mas sim no nome do vendedor. Meu pai…
A partir do momento em que é adotada por outros pais, uma pessoa perde os vínculos com a família biológica e, por consequência, o direito à herança. Com esse entendimento, a 7ª Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou provimento a recurso de uma mulher criada e adotada pelos tios, que buscava inclusão no inventário de seu…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará o XXI Congresso Paulista de Direito Notarial nos dias 23 e 24 de março, no Casa Grande Hotel Resort & Spa – Guarujá (SP). Atendendo a pedidos, para facilitar ainda mais as condições para o evento, o bônus de R$ 150,00 foi estendido a todos os inscritos para a primeira diária no hotel…
Juiz Bartoletti presidirá entidade nos próximos 2 anos. No dia 9 de março, a sede social da Associação Paulista de Magistrados abriu suas portas para a posse solene da nova Diretoria Executiva e dos integrantes do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal. O juiz Fernando Figueiredo Bartoletti, a juíza Vanessa Ribeiro Mateus e o desembargador Claudio Antonio Soares Levada tomaram…
Com a morte do progenitor, a mulher solicitou participar do inventário. Ela alega que teve a criação negligenciada e precisou viver com os tios Adotada por tios, uma mulher teve a condição de herdeira do pai biológico negada pela 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A decisão partiu da 1ª Vara de…
Nos dias 23 e 24 de março, será realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) o XXI Congresso Paulista de Direito Notarial, no Casa Grande Hotel Resort & Spa – Guarujá (SP). Para facilitar ainda mais a ida ao evento, será disponibilizado transporte saindo da sede do CNB/SP (Rua Bela Cintra, 746 – Cerqueira César – São…
A Comissão de Valores Mobiliários esclareceu, no dia 7 de março, que não recomenda nem ratifica ofertas de criptomoedas — como bitcoin —, conhecidas como Initial Coin Offerings (ICOs). Segundo a autarquia, seu trabalho consiste em verificar se as ICOs estão enquadradas nas definições de oferta pública de valores mobiliários estabelecidas nas normas. Se sim, a entidade toma as…
COMUNICADO CG Nº 444/2017 PROCESSO Nº 2017/164846 – SÃO PAULO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, em complementação ao noticiado pelo Comunicado CG nº 2015/2017, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do 27º Tabelião de Notas desta Comarca acerca da localização do…
