Modelo é uma das possibilidades utilizadas para caracterizar uma união estável Um casal é composto – antes de tudo – por afeto, confiança e respeito. Um relacionamento é construído no dia a dia por meio de muita conversa, concessões, carinho e cuidado com o parceiro, porém, no decorrer desta jornada, discussões e brigas podem ocorrer, e o contrato de…
Nova entidade vai operar nos moldes do Sistema S A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11101/18, que cria um serviço social para os empregados de cartórios, nos moldes do Sistema S (como Senac e Senai). A entidade será mantida por contribuição compulsória dos empregadores, incidente sobre a…
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária de Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Ética para o triênio 2023/2026 O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal vem, nos termos dos artigos 13 e 14 do Estatuto Social, convidar os associados a participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 12 de dezembro de 2022.…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 29-11-2022 Fonte: DJE/SP
O planejamento sucessório evita a possível instalação de conflitos entre os familiares a respeito de determinado bem, ou até mesmo a dilapidação do patrimônio Planejamento sucessório – A morte traz consigo inúmeras questões difíceis de lidar; dentre elas, a sucessão patrimonial. Apesar da sensibilidade do momento, o Código de Processo Civil, no art. 611, impõe o prazo de até 2…
A violência patrimonial no divórcio é um tema que referencia as discussões acerca do processo de divórcio e, consequentemente, da partilha de bens. Quando falamos em violência, não estamos dizendo apenas sobre algo físico, mas também em relação a bens e direitos. Quando as partes não estão de acordo, esse tipo de processo pode durar até décadas e, na grande…
Está em pré-venda na loja virtual da Editora Foco o livro intitulado “Regimes de Separação de Bens”, organizado pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Rui Portanova, pelo juiz Rafael Calmon e pelo servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gustavo D’Alessandro. A obra é o segundo volume da coleção “Direito de Família…
O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em adaptação para o formato on-line (via transmissão ao vivo) abre inscrições para última turma do ano. Abordando a autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, o curso é um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as ferramentas para um atendimento…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 28-11-2022 Fonte: DJE/SP
Se você acha que o assunto é pouco relevante, não está sozinho Imagine uma empresa sólida, a todo vapor, com dezenas ou centenas de funcionários? Pode ser um pequeno negócio ou algo maior, vendendo, fabricando e até mesmo exportando seus produtos para o mundo. Independentemente do porte da empresa, o sucesso certamente chegou com muito esforço e trabalho, muitas…
O propósito do bem de família é o de proteger o grupo familiar contra a perda de sua moradia por dívidas contraídas pelo proprietário do imóvel Origem O conceito de família é uma obra em progresso. Desde o início dos tempos, a concepção do que seja esse agrupamento de pessoas e sua extensão vem sofrendo transformações significativas, que…
O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacífica no sentido de que há necessidade de que os titulares que ingressaram após 05.10.1988, sejam aprovados em concurso público de provas e títulos, sob pena de nulidade do ato A Constituição Cidadã de 1988 e a lei 8.935/94 inauguraram um novo formato jurídico para as serventias extrajudiciais, formadas pelo Tabelionato de Notas,…
A princípio, toda e qualquer organização, independentemente do seu tamanho, deve indicar um encarregado. Isso porque, embora a LGPD preveja a possibilidade da dispensa, de acordo com a natureza e o porte ou o volume de operações de tratamento de dados, esta depende de regulamentação por parte da ANPD, que se consolidou com a RESOLUÇÃO CD/ANPD 2, de 27 de…
Entre os destaques da seção Contribuição Estrangeira da 51ª Revista Ibdfam: Famílias e Sucessões está o artigo “Testamento vital y directivas anticipadas”. O texto é de autoria do jurista Rolf Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam. No texto, o autor diferencia o testamento vital do testamento tradicional. Segundo ele, os dois não se…
A morte de um ente querido é um momento delicado para qualquer um. Com a falta de um planejamento para sucessão patrimonial, a burocracia do processo de herança pode ser uma grande dor de cabeça junto com a dor do luto. O portal EuQueroInvestir fez um levantamento de como ficam os bens do falecido após o processo de herança.…
