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Notícias

Artigo: O que é ESG e por que ele é importante na estratégia de investimentos – por Luana Pavani

Artigo: O que é ESG e por que ele é importante na estratégia de investimentos – por Luana Pavani

Saiba como identificar ações de empresas com boas práticas de sustentabilidade, impacto social e governança corporativa Sumário do conteúdo a seguir: O que é ESG? Por que o ESG é importante na hora de investir? Quais são os pilares das práticas de ESG? As empresas têm selo ESG? Como verificar se as empresas estão falando a verdade sobre ESG? Como…

Anoreg/SP: Últimas vagas para as etapas de março do curso Gestão, Qualidade e Prática

Anoreg/SP: Últimas vagas para as etapas de março do curso Gestão, Qualidade e Prática

Restam poucas vagas para as etapas de março da temporada 2024/25 do curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP). Entre 10 de março e 1º de abril, o treinamento será realizado em 17 (dezessete) cidades paulistas, são elas: Orlândia, Cotia, Guarulhos, Campinas, Limeira,…

Anoreg/BR: Programa Desenvolve promove segundo encontro com foco em planejamento estratégico e gestão institucional

Anoreg/BR: Programa Desenvolve promove segundo encontro com foco em planejamento estratégico e gestão institucional

O treinamento abordou objetivos estratégicos, definição de missão, visão e valores, além de orientar lideranças das ANOREGs Estaduais e Sindicatos para gestão de excelência Aconteceu nesta segunda-feira, dia 10 de março, o segundo encontro do Programa Desenvolve, iniciativa promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) em parceria com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). O…

InvestTalk: Em ano de COP 30, crédito de descarbonização deve atrair novos investidores

InvestTalk: Em ano de COP 30, crédito de descarbonização deve atrair novos investidores

Os créditos de descarbonização (CBIOs) estão com a rota traçada para ingressar nas carteiras de investidores de todos os bolsos. A popularização desses ativos, já bastante conhecidos no agronegócio e no setor de combustíveis, depende de alguns fatores que têm perspectivas positivas para 2025. Um deles é a projeção sobre preços. Outro é o interesse de assessorias de investimento. Neste…

O Globo: Enquadrada na Lei Maria da Penha, violência patrimonial faz vítimas de maneira silenciosa

O Globo: Enquadrada na Lei Maria da Penha, violência patrimonial faz vítimas de maneira silenciosa

Prática inclui desde o não pagamento de pensão à privação de bens e recursos Quase sempre invisível, a violência patrimonial é um dos tipos de abuso mais comuns no Brasil. Enquadrado na Lei Maria da Penha, o crime pode ser facilmente confundido com uma simples disputa sobre bens materiais, mas tem consequências devastadoras para as vítimas. O ato se caracteriza…

InfoMoney: Antecipação de herança dispara após reforma. Tire as dúvidas sobre o ITCMD no IR 2025

InfoMoney: Antecipação de herança dispara após reforma. Tire as dúvidas sobre o ITCMD no IR 2025

Quem realizou ou recebeu doações deve ficar atento na forma que vai incluir isso no documento que será enviado ao Fisco. Informatização ajuda na fiscalização A perspectiva de um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em 2025 provocou uma corrida aos cartórios para se fazer a divisão antecipada de bens, elevando em 13% a…

CNJ: Sessão Ordinária do CNJ desta terça (11/3) terá posse de novo conselheiro

CNJ: Sessão Ordinária do CNJ desta terça (11/3) terá posse de novo conselheiro

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (11/3) para a 3.ª Sessão Ordinária de 2025. A partir das 11h, será realizada a cerimônia de posse do advogado Rodrigo Badaró, novo conselheiro, na vaga indicada pelo Senado Federal. Badaró preside a Comissão Especial de Proteção de Dados e coordenador do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial…

Artigo: CNJ torna uso de IA pelo Judiciário mais burocrático, porém mais seguro – por Mateus Mello

Artigo: CNJ torna uso de IA pelo Judiciário mais burocrático, porém mais seguro – por Mateus Mello

A nova resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre a utilização de inteligência artificial (IA) no Judiciário dará mais segurança aos processos de contratação, desenvolvimento, uso e monitoramento de ferramentas que utilizam esse tipo de tecnologia, segundo os especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o assunto. Eles reconhecem que a norma tornará mais burocrático o uso da IA…

Artigo: É possível reconhecer a indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil? – por Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto

Artigo: É possível reconhecer a indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil? – por Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto

A indignidade é instituto de penalização civil cuja existência se justifica mesmo na contemporaneidade, na medida em que ao Direito cabe estabelecer mecanismos de coerção contra a maldade, a traição, a deslealdade, a falta de respeito, a quebra da confiança e outras agressões praticadas em clara lesão à dignidade humana [1]. Trata-se, portanto, de sanção civil incidente sobre herdeiro cujo…

Migalhas: STJ: Bloqueio de bens basta para interromper prescrição intercorrente

Migalhas: STJ: Bloqueio de bens basta para interromper prescrição intercorrente

Corte rejeitou recurso e reafirmou entendimento de que bloqueios via Sisbajud e CNIB garantem continuidade da execução fiscal A 2ª turma do STJ reafirmou entendimento de que para interrupção do prazo da prescrição intercorrente, basta que a Fazenda Pública encontre bens, independentemente da modalidade de constrição judicial. O colegiado também considerou que, na citação realizada pelo correio com aviso de…

DJE: Processo 0061377-26.2024.8.26.0100 – TJ/SP arquiva reclamação contra cartório e confirma regularidade de procuração pública

DJE: Processo 0061377-26.2024.8.26.0100 – TJ/SP arquiva reclamação contra cartório e confirma regularidade de procuração pública

Processo 0061377-26.2024.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 0061377-26.2024.8.26.0100 Processo 0061377-26.2024.8.26.0100 Pedido de Providências – Reclamação do extrajudicial (formulada por usuários do serviço) – A.A.S. – Juiz(a) de Direito: Fernanda Perez Jacomini VISTOS, Trata-se de representação formulada por usuária de serviço notarial, encaminhada por e-mail, em que protesta contra supostas falhas no serviço extrajudicial prestado pelo Registro Civil das Pessoas Naturais do (…).…

Âmbito Jurídico: Inventário de posse ou usucapião: qual a melhor opção?

Âmbito Jurídico: Inventário de posse ou usucapião: qual a melhor opção?

Quando uma pessoa possui um imóvel sem o devido registro formal de propriedade, surgem diversas dúvidas sobre a regularização desse bem. Duas das principais formas de obtenção da propriedade de um imóvel nessas situações são o inventário de posse e a usucapião. Cada um desses processos possui requisitos específicos, prazos e efeitos jurídicos distintos. Neste artigo, exploraremos detalhadamente essas duas…

Artigo: Mesmo sem morarmos juntos a Justiça pode considerar que vivo em União Estável? – por Julio Martins

Artigo: Mesmo sem morarmos juntos a Justiça pode considerar que vivo em União Estável? – por Julio Martins

É possível afirmar com tranquilidade que há possibilidade da Justiça brasileira admitir o reconhecimento da união estável mesmo nos casos em que as partes não morem sob o mesmo teto e não possuam qualquer contrato escrito. Como sabemos, a União Estável é definida pelo artigo 1.723 do Código Civil como uma ENTIDADE FAMILIAR configurada pela convivência pública, contínua e duradoura,…