Mais do que uma vitrine ESG, indicador atua como filtro de qualidade e muda a forma como o mercado enxerga risco e governança nas companhias A cada ano, a nova carteira do ISE B3, índice da Bolsa que reúne empresas com melhores práticas em sustentabilidade, chama atenção pelo entra e sai de companhias. Mas, para além da lista, o movimento…
Fonte: Migalhas
Os Cartórios preservam documentos que atravessam gerações, garantindo direitos, organizando a sociedade e protegendo a história do país. Em quase toda família brasileira existe um marco inaugural que não cabe em fotografia: a primeira vez em que o Estado reconhece alguém, isto é, quando um nome passa a existir oficialmente. Esse momento, que começa com uma certidão de nascimento, costuma…
Desembargador concedeu efeito suspensivo a recurso para impedir imissão imediata na posse de imóvel O desembargador Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa, da 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, concedeu efeito suspensivo a recurso de apelação para impedir a imissão imediata na posse de imóvel, garantindo o direito à moradia de casal de idosos. A disputa teve início quando empresa, que…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 13-04-2026 Fonte:DJE
Com ferramenta de IA da eLaw, Whirlpool centralizou no Brasil o fechamento contábil de 14 países e mostrou como a tecnologia deu protagonismo global ao jurídico A Whirlpool mostrou como o uso da tecnologia pode dar protagonismo global ao departamento jurídico. O que muitas vezes não é percebido é que o Brasil está à frente de diversos países em digitalização…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pessoas em situação de rua em serviços de emissão de documentos pessoais. Assim, quem está em situação de rua não precisará agendar junto ao órgão público a emissão de documento, tendo ainda reforçado o direito à isenção de eventuais…
Uma audiência pública no Senado debateu a reforma do Código Civil (PL 4/2025), com foco em temas de direito de família e sucessões. Especialistas apresentaram críticas, especialmente sobre regras para união de adolescentes entre 16 e 18 anos. Também houve debate sobre a proposta de divórcio extrajudicial unilateral, com alertas para possíveis inseguranças jurídicas. A comissão segue analisando o projeto,…
Instituição passa a oferecer cursos de Graduação e Pós-Graduação com validação oficial, elevando o padrão da qualificação para atuação no ambiente registral e notarial A Uniregistral inicia um novo capítulo em sua trajetória ao anunciar oficialmente que foi reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), passando a atuar oficialmente como instituição de ensino superior apta a oferecer cursos de graduação e…
Especialistas explicam passo a passo e orientam contribuintes sobre o que declarar e como preencher corretamente os dados Adquirir um imóvel financiado é um grande passo para muitas famílias brasileiras. Mas junto com a conquista das chaves, vem uma responsabilidade fiscal importante: incluir corretamente esse bem na declaração do Imposto de Renda. O contribuinte que adquiriu um imóvel por financiamento…
Decisão reacende debate sobre limites temporais Em recente decisão, a 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) afastou o entendimento da União a respeito das Ações Rescisórias que visam a aplicação da modulação de efeitos de recursos repetitivos, no sentido de que a limitação seria de apenas cinco anos, contados da propositura da Ação Rescisória. A decisão…
Ministra considera como dever inventariante realizar prestação de contas para herdeiro, sendo plausível o mesmo entrar com processo caso isso não ocorra A 3ª turma do STJ entende que herdeiro tem o direito de iniciar uma ação autônoma de prestação de contas relacionada ao inventário, sem que isso altere a relação jurídica existente com a inventariante. Essa relação já inclui,…
A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e sucessão. Participantes da audiência realizada nesta quinta-feira (9) apontaram riscos de insegurança jurídica e defenderam ajustes pontuais para evitar aumento de conflitos e garantir maior proteção nas relações familiares. — O direito civil não serve apenas para regular afetos,…
Quando o inventário é concluído, seja por decisão judicial ou por escritura pública em cartório, a etapa seguinte, é a apresentação da Declaração Final de Espólio Teve dificuldade ao preencher a declaração de Imposto de Renda 2026? Surgiu alguma dúvida sobre uma situação mais específica? O InfoMoney, em parceria com especialistas em contabilidade e tributos, está pronto para te ajudar.…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou do Simpósio de Direito das Famílias e Sucessões do Litoral (Ibdfam/SP), representado pelo Vice-Presidente e 5° Tabelião de Notas da Capital, Alexsandro Silva Trindade. Sendo a seccional paulista um dos patrocinadores do Simpósio, a iniciativa se destacou como um relevante espaço de aprendizado, reflexão e troca de ideias entre…
