Como toda empresa deve ser, em cenários em que a qualidade dos serviços prestados é o diferencial perante empresas concorrentes, o cartório extrajudicial que demonstrar vontade genuína de conquistar e manter seus usuários e clientes satisfeitos, destaca-se como agente de confiança e referência na comunidade. Mais do que prestar serviços obrigatórios, os cartórios extrajudiciais assumem cada vez mais o importante…
No dia 13 de outubro, a OAB/DF realizou o podcast “Arbitragem Notarial: Perspectivas para a Advocacia”. Participaram do encontro o tabelião de notas e de protesto no estado de São Paulo e presidente da Câmara Arbitral do CNB/SP, Marco Antônio Ribeiro Tura; o Doutor e Mestre em Direito (UNB), professor de Direito Civil e Direito Notarial e Registral, advogado, parecerista…
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, proferiu recente e relevante decisão no julgamento do Recurso Especial nº 2.124.424, que representa um avanço significativo na consolidação da herança digital no ordenamento jurídico brasileiro. Ao enfrentar a questão do acesso a bens digitais protegidos por senha, o colegiado reconheceu que, nos casos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no último dia 6 de outubro de 2025, o Provimento nº 206/2025, que traz uma importante atualização para os serviços notariais de todo o país. A norma inclui as naturezas de ato “autocuratela” e “declaratória com diretivas de curatela” na CEP da CENSEC – Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados, permitindo que os…
O ministro seguirá em atividade até o fim da semana para concluir votos pendentes em processos nos quais pediu vista O ministro Luís Roberto Barroso formalizou nesta segunda-feira, 13, o pedido de aposentadoria antecipada do STF, com efeitos a partir de sexta-feira, 18. A saída encerra 12 anos de atuação na Corte e abre caminho para que o presidente Luiz…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 14-10-2025 Fonte: DJE
A temática da cessão de direitos hereditários sobre um bem específico, antes que a partilha da herança seja efetivada, é um dos pontos mais debatidos e complexos no âmbito do direito sucessório brasileiro. A dúvida sobre a validade, nulidade ou mera ineficácia de tal ato jurídico é recorrente e de suma importância, pois suas implicações podem afetar profundamente os direitos…
A Corregedoria Geral da Justiça do Pará (CGJ/PA), por meio de sua corregedora-geral, desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira, e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPA), por meio de sua coordenadora, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, assinaram, na quarta-feira (8/10), a Portaria Conjunta n. 01/2025, que regulamenta a mediação e a conciliação nas serventias extrajudiciais do…
Instrumento contribui para continuidade dos negócios, valorização dos contratos e redução da litigiosidade O Brasil vive um processo de modernização dos meios extrajudiciais de solução de conflitos. Cresce a busca por alternativas céleres e técnicas diante de um quadro com mais de 120 milhões de processos em tramitação no Judiciário, segundo o relatório Justiça em Números 2025. Neste cenário a…
Valores variam de R$ 28 mil até R$ 2 milhões No próximo dia 14 de outubro acontecerá um leilão de imóveis do Santander em parceria com a Zuk Leilões. Ao todo, serão oferecidos mais de 240 imóveis, com lotes residenciais e comerciais. Os descontos podem chegar a 87% e as condições de pagamento variam entre quitação à vista ou parcelamento…
Confira a 210ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). Neste episódio inédito, com apresentação de Duda Meirelles, foram abordados os seguintes temas: Impacto da Governança e da Inovação para os Cartórios Brasileiros, com participação do ministro do STJ, Dr. Benedito Gonçalves; Perspectivas da Reforma do Código Civil…
1. Contexto do problema. Por vezes o fisco municipal tem autuado os notários e registradores paulistas, mediante lançamento complementar e imposição de multa, arbitrando-se a base de cálculo dos serviços prestados como sendo de 62,5% dos valores declarados ao CNJ. O cerne da questão é a não aceitação dos valores declarados pelo contribuinte na documentação fiscal quando o recolhimento do…
Documento de adesão voluntária vai monitorar projetos em áreas como transição energética e adaptação Conferência identificou que, de 700 iniciativas lançadas em dez anos, menos de 300 seguem ativas A presidência brasileira da COP30, a conferência de clima da ONU (Organização das Nações Unidas), coordena a criação de quase cem planos temáticos que servirão como guia para investimento privados verdes:…
Com o avanço da tecnologia, da inteligência artificial e da crescente digitalização de serviços, não foram poucas as vezes, desde 2010, que ouvi previsões alarmistas: “o cartório vai acabar”. Que grande equívoco. O que tenho testemunhado, na verdade, é um processo sólido de transformação do extrajudicial. Serviços mais céleres, entregas mais cautelosas e eficazes, crescente integração com o meio digital,…
Com 12 itens na pauta de julgamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na próxima terça-feira (14/10), a 13ª Sessão Ordinária de 2025, com início previsto para as 10h. Essa será a primeira sessão presidida pelo novo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin. Pauta de julgamento Entre os processos a serem julgados pelo Plenário, estão um ato normativo, um…
