Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 16-03-2026 Fonte: DJE
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou do IV Congresso Nacional e I Congresso Estadual de Tecnologia (Ibdfam-Tec), representado pela 1° Tabeliã de Notas e Protesto de Poá, Tatiana Lyra Umada, a 29° Tabeliã de Notas da Capital, Priscila Agapito, a 6ª Tabeliã de Notas de Santo André, Flávia Gentil e a 2º Tabeliã de Notas…
No divórcio litigioso, quando há imóvel financiado, o conflito pode se intensificar. Além da disputa sobre a partilha, é preciso definir quem continuará pagando o financiamento e quais serão as responsabilidades perante o banco Como funciona o divórcio litigioso quando o casal tem imóvel financiado? O divórcio litigioso com imóvel financiado gera dúvidas porque envolve duas frentes ao mesmo tempo:…
A vida em família, com suas alegrias e desafios, pode se tornar complexa, especialmente em momentos delicados como a partilha de bens após o falecimento de um ente querido. Nessas horas, a comunicação pode falhar, e pequenas divergências podem se transformar em grandes conflitos. É nesse cenário que a mediação extrajudicial surge como uma ferramenta poderosa, capaz de guiar as…
A conversa deixou de ser ‘será que IA funciona?’ e passou a ser ‘quanto de receita a IA está gerando?’ Na semana passada, a Anthropic, criadora do Claude, lançou plug-ins específicos para wealth management (gestão de patrimônio). A Envestnet, que processa trilhões de dólares em ativos, anunciou que sua engine de IA já gera mais de 25 milhões de recomendações…
Aprimorar cooperação entre entes federativos é uma das metas O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou nesta terça-feira (10) o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036), que busca aprimorar os mecanismos de coordenação e financiamento da gestão ambiental no país. Entre as metas está o fortalecimento da cooperação federativa, com…
Ferramentas ganham espaço para evitar crise maior Recuperação extrajudicial ou judicial não é o fim da empresa, afirma Rodrigo Gallegos, sócio da consultoria RGF, ponto que ainda gera muita confusão fora do mundo jurídico. Segundo ele, na maior parte das vezes trata-se justamente do movimento contrário ao fechar as portas — é uma tentativa de reorganizar as contas para evitar…
Ministro relatou caso de neta adotiva na família durante julgamento em que o STF reconheceu direito de nacionalidade a filhos adotivos nascidos no exterior Durante julgamento em que o STF decidiu que filhos adotivos nascidos no exterior podem optar pela nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos, nos mesmos moldes assegurados aos filhos naturais de brasileiros, o ministro Luiz Fux compartilhou…
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) como documento válido para que crianças e adolescentes viajem desacompanhados utilizando um formato digital unificado. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente…
Magistrada afastou a responsabilidade do banco por cotas condominiais e destacou que credor fiduciário só responde após a consolidação da propriedade e imissão na posse A juíza de Direito Mariana Horta Greenhalgh, da 5ª vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó/SP, reconheceu a ilegitimidade passiva de instituição financeira incluída em execução de cotas condominiais e determinou a…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 13-03-2026 Fonte: DJE
Entenda as diferenças entre as duas modalidades, quando cada tipo é obrigatório e os custos envolvidos Quando uma pessoa morre, a lei brasileira determina que a herança seja transmitida automaticamente aos herdeiros naquele mesmo momento. Esse princípio garante que os bens, direitos e até dívidas passem aos herdeiros de forma imediata. Mas essa transferência ocorre apenas de maneira provisória. Para…
48 anos dedicados à Magistratura O desembargador Fábio Monteiro Gouvêa recebeu, hoje e ontem (11 e 10), homenagens de magistrados, servidores e familiares pela participação em últimas sessões – no Órgão Especial e na 17ª Câmara de Direito Público – antes da aposentadoria, após quase 50 anos de dedicação ao Judiciário paulista. Ontem, a homenagem na 17ª Câmara de Direito…
Solicitação via formulário online até 23 de março O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou o prazo para que candidatos do 5º Exame Nacional da Magistratura (5º Enam) e do 3º Exame Nacional dos Cartórios (3º Enac) que tenham domicílio no estado solicitem a validação da autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda), nos termos do Edital nº 1/26.…
Especialistas alertam que receber casa ou carro herdado também exige regularizar documentos do bem https://g1.globo.com/ma/maranhao/videos-bom-dia-mirante/video/heranca-exige-atencao-a-documentacao-apos-inventario-14422279.ghtml Fonte: G1