No dia 6 de abril, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) promoveu no auditório Gade/MMDC a abertura do “Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo para os aprovados no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São…
COMUNICADO CG Nº 591/2017 PROCESSO Nº 2017/38216 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação da Oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliã de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo da Comarca de…
EDITAL – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, observados os critérios estabelecidos nos Processos CG nº 338/1999 e 2001/551 e na Resolução nº 80/2009 do E. Conselho Nacional de Justiça, FAZ SABER que, para a elaboração de lista geral, será realizada no dia 09 de março de 2017, às 14:00…
O acesso e o uso das informações disponibilizadas para criação da Identidade Civil Nacional deve ater-se às finalidades propostas pela lei, sob pena de violação do direito fundamental à intimidade e à vida privada do cidadão. A notícia da aprovação do PL 1.775/15 pela Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre a implementação de um documento único de identificação…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida notários, substitutos e gerentes administrativos das serventias a se inscreverem no Treinamento de Gestão Cartorário. Restam poucas vagas! Módulo 1: Treinamento “Planejamento Estratégico para Cartórios: Superando Desafios na Área Administrativa” ocorrerá ao longo de três sextas-feiras, das 9h30 às 17h30 (8 horas por dia), no auditório da entidade, localizado…
Clique aqui e confira o diário oficial de hoje.
Em Portugal, o notariado está inclinado para a desmaterialização de processos e os critérios para a divisão notarial são fixados por Lei. Confira a entrevista de João Ricardo da Costa Menezes, notário no País. CNB/CF – Como é o acesso à profissão notarial em seu País? Necessita de prática ou algum exame de admissão? João Ricardo da Costa…
1 – As cláusulas abusivas no direito civil e no direito do consumidor. Considera-se abusiva a cláusula que, inserta em um dado contrato, denota excessiva superioridade de uma das partes contratuais, bem como uma unilateralidade em seu estabelecimento, ou seja, sua imposição por uma das partes contra a outra. O Código Civil de 2002, tal como o Código de…
COMUNICADO CG Nº 591/2017 PROCESSO Nº 2017/38216 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação da Oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliã de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo da Comarca de…
EDITAL – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, observados os critérios estabelecidos nos Processos CG nº 338/1999 e 2001/551 e na Resolução nº 80/2009 do E. Conselho Nacional de Justiça, FAZ SABER que, para a elaboração de lista geral, será realizada no dia 09 de março de 2017, às 14:00…
O acesso e o uso das informações disponibilizadas para criação da Identidade Civil Nacional deve ater-se às finalidades propostas pela lei, sob pena de violação do direito fundamental à intimidade e à vida privada do cidadão. A notícia da aprovação do PL 1.775/15 pela Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre a implementação de um documento único de identificação…
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1 – As cláusulas abusivas no direito civil e no direito do consumidor. Considera-se abusiva a cláusula que, inserta em um dado contrato, denota excessiva superioridade de uma das partes contratuais, bem como uma unilateralidade em seu estabelecimento, ou seja, sua imposição por uma das partes contra a outra. O Código Civil de 2002, tal como o Código de…