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Artigo: Reconhecimento de Assinatura Eletrônica – e-Not Assina completa migração de 100% dos atos notariais para o meio digital – Por Giselle Oliveira de Barros

Artigo: Reconhecimento de Assinatura Eletrônica – e-Not Assina completa migração de 100% dos atos notariais para o meio digital – Por Giselle Oliveira de Barros

A chegada definitiva e completa do notariado ao meio digital se mostra um divisor de águas para aqueles que até então se encontravam vulneráveis nas mãos dos detentores da tecnologia   Assinatura Eletrônica, blockchain, certificado digital, transações online, armazenamento em nuvem e tokenização imobiliária são os termos do momento no novo dicionário jurídico-tecnológico que ganha cada vez mais destaque nos…

Anoreg/BR: Prorrogado o prazo para o envio de propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral

Anoreg/BR: Prorrogado o prazo para o envio de propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral

Os interessados em participar devem encaminhar suas proposições até 27 de junho   O prazo para o envio de propostas de enunciados para a “I Jornada de Direito Notarial e Registral” foi prorrogado até o dia 27 de junho. Os interessados em participar devem encaminhar suas proposições por meio do formulário disponível no Portal do Conselho de Justiça Federal (CJF).   O evento é uma parceria entre…

CNB/SP: 2 de julho – Caravana Paulista do e-Notariado – Ribeirão Preto

CNB/SP: 2 de julho – Caravana Paulista do e-Notariado – Ribeirão Preto

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que a Caravana Paulista do e-Notariado vai pegar a estrada e percorrer o interior, começando pela cidade de Ribeirão Preto, no dia 2 de julho (sábado), às 9h30, no Hotel Mont Blanc Premium*.   O treinamento será gratuito e presencial, sem limitação de participantes por cartório. Notários e registradores…

Zattini oferece até 20% de desconto para associados ao CNB/SP

Zattini oferece até 20% de desconto para associados ao CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Zattini. A empresa é a loja on-line de moda da Netshoes e atua exclusivamente com e-commerce. A Zattini oferece milhares de marcas e produtos entre calçados, vestuários e acessórios – do Outlet ao espaço Boutique. Tudo com rapidez, confiança, poder de inovação e…

Conjur: Honorários por atuação em inventário não podem consumir valor líquido da herança

Conjur: Honorários por atuação em inventário não podem consumir valor líquido da herança

Para que não se frustre o direito dos herdeiros ao recebimento da herança, é preciso evitar que os honorários advocatícios venham a ser fixados em montante que consuma o patrimônio a ser partilhado.   Com essa premissa, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por herdeiros de uma pessoa falecida, para determinar que…

CNJ: Apostilamento de documentos para reconhecimento fora do país já é digital

CNJ: Apostilamento de documentos para reconhecimento fora do país já é digital

As pessoas que precisam autenticar, em cartórios, documentos que precisarão ser reconhecidos no exterior, como certidões de nascimento e históricos escolares, poderão recebê-los via celular, por aplicativo de mensagens ou por e-mail. A evolução desse serviço cartorial foi anunciada na sexta-feira (3/6), no lançamento da Apostila Digital de documentos, feito em parceria pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelo Colégio…

28 de junho: inscrições abertas para curso presencial de Grafotecnia e Documentoscopia

28 de junho: inscrições abertas para curso presencial de Grafotecnia e Documentoscopia

O retorno presencial do tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP já tem data: próximo dia 28 de junho (terça-feira) no auditório do CNB/SP. Além de todo conteúdo teórico comumente abordado, o encontro presencial retorna com o acréscimo da experiência prática que possibilita a experimentação de ferramentas e equipamentos utilizados na analise de documentos, bem como a realização de exercícios…

STJ: Informativo de Jurisprudência do STJ destaca dissolução do matrimônio sem a realização de partilha

STJ: Informativo de Jurisprudência do STJ destaca dissolução do matrimônio sem a realização de partilha

Processo: REsp 1.840.561-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022, DJe 17/05/2022.   Ramo do Direito: Direito Civil   Tema: Dissolução do matrimônio, sem a realização de partilha. Bens que se regem pelo instituto do condomínio. Posse indireta e exclusiva da ex-esposa sobre a fração ideal pertencente ao casal dos imóveis. Percebimento de aluguéis com…

CNB/CF lança apostila eletrônica em evento no CNJ

CNB/CF lança apostila eletrônica em evento no CNJ

O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) lançou nesta sexta-feira (03/06) a nova Apostila Eletrônica, novo formato digital de autenticação de documentos públicos nacionais para o exterior, durante o 1º Fórum Nacional da Apostila da Haia. O encontro, que ocorreu no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), foi transmitido ao vivo pelo canal do…

STJ: Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel

STJ: Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de família para saldar o débito originado de contrato de empreitada global celebrado para a construção do próprio imóvel.   A discussão surgiu na cobrança de dívida originada de contrato firmado para a construção do imóvel de residência dos devedores. O tribunal de…

CBN: Um herdeiro pode renunciar sua parte da herança em imóvel com débitos tributários?

CBN: Um herdeiro pode renunciar sua parte da herança em imóvel com débitos tributários?

Marcio Rachkorsky responde dúvida de ouvinte sobre renúncia na partilha de bens de herdeiros. O comentarista diz que a prática é possível, sim. Ele também explica o que fazer quando há uma escritura de imóvel em nome de herdeiros e um deles, morre. Marcio afirma que, nesse caso, é necessário fazer um inventário.   Escute à reportagem completa aqui.  …