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Conjur: Durante inventário, juiz reconhece união estável entre mulher e homem falecido

Conjur: Durante inventário, juiz reconhece união estável entre mulher e homem falecido

Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a união estável pode ser reconhecida no processo de inventário, desde que as provas sejam seguras e suficientes para comprovar a convivência e não haja contrariedade no reconhecimento do relacionamento pelos demais herdeiros.   Com esse entendimento, a 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém reconheceu uma mulher como companheira de um…

Bauru recebe o Curso Gestão, Qualidade e Prática da Anoreg/SP nos dias 13 e 14 de fevereiro

Bauru recebe o Curso Gestão, Qualidade e Prática da Anoreg/SP nos dias 13 e 14 de fevereiro

A cidade de Bauru vai receber, na próxima semana, o curso Gestão, Qualidade de Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP). O município foi escolhido como sede para poder receber todos os cartórios que fazem parte da região. O treinamento será realizado na segunda e terça-feira (13…

Artigo: Inventário negativo e as dívidas do falecido – Por  Rodrigo Furlanetti

Artigo: Inventário negativo e as dívidas do falecido – Por Rodrigo Furlanetti

Caso cônjuge não faça inventário negativo, poderá estar correndo risco   É muito comum a hipótese do falecido não deixar para os herdeiros bens, porém, dívidas.   Nessa hipótese, onde não existem bens a serem partilhados, mesmo assim, é necessário efetuar o “inventário negativo” para que seja regularizada a documentação, e declarada a inexistência de bens do falecido para a…

Uol: Pets herdeiros – animais de estimação já podem estar em testamento no Brasil

Uol: Pets herdeiros – animais de estimação já podem estar em testamento no Brasil

“Isso tudo começou depois que o animal saiu do quintal, pulou no sofá e foi para a cama”, diz Cinthya Macedo Pimentel, desviando um olhar maternal para Nina, sua vira-lata.   Advogada que também atua em sucessões, Cinthya usa essa máxima evolucionista para justificar a herança[1] deixada para um pet — herança não de boca, mas testada e juramentada. “Estamos…

TJ/SP: Tribunal de Justiça de São Paulo realiza tradicional solenidade de Abertura do Ano Judiciário

TJ/SP: Tribunal de Justiça de São Paulo realiza tradicional solenidade de Abertura do Ano Judiciário

A Abertura do Ano Judiciário aconteceu nesta quarta-feira (1º), concomitantemente com a primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2023. A cerimônia seguiu a marca da gestão do desembargador Ricardo Mair Anafe na Presidência da Corte (biênio 2022/2023): eficiência nos trabalhos da administração pública. Magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público e servidores acompanharam um…

Artigo: Família empresária – instrumentos jurídicos adotados no processo sucessório e de crescimento – Por Lucinete Cardoso

Artigo: Família empresária – instrumentos jurídicos adotados no processo sucessório e de crescimento – Por Lucinete Cardoso

Plano jurídico sucessório, aliado a práticas de governança corporativa, são as ferramentas basilares e necessárias para a perpetuação do negócio familiar. Mas, o que são e como fazer?   Grandes empresas de capital aberto enfrentam grandes desafios de governança. Mas, empresas de contribuição familiar enfrentam outros vários desafios adicionais, como direcionamento de negócios, aspirações familiares de poder e pretensos direitos…

Migalhas: Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica

Migalhas: Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica

Rogério Rammê, advogado animalista, acredita que cada vez mais devem chegar aos Tribunais Superiores ações envolvendo pets   Recentemente, a 3ª turma do STJ decidiu que se o casal termina um relacionamento e a(o) ex assume posição de único dono do animal de estimação, não há obrigação de dividir os custos. Prevaleceu, na ocasião, voto proposto pelo ministro Marco Aurélio…

Zattini oferece até 20% de desconto para associados ao CNB/SP

Zattini oferece até 20% de desconto para associados ao CNB/SP

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Zattini. A empresa é a loja on-line de moda da Netshoes e atua exclusivamente com e-commerce. A Zattini oferece milhares de marcas e produtos entre calçados, vestuários e acessórios – do Outlet ao espaço Boutique. Tudo com rapidez, confiança, poder de inovação e…

CNB/CF: Inscrições abertas para o Seminário de Adjudicação Compulsória Extrajudicial

CNB/CF: Inscrições abertas para o Seminário de Adjudicação Compulsória Extrajudicial

Evento acontecerá no dia 03 de março no hotel Unique, em São Paulo, e padronizará a atuação do notário na realização da Ata Notarial para Adjudicação Compulsória. O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e a Seccional de São Paulo (CNB/SP) convidam notários, profissionais do Direito, autoridades e pesquisadores da área extrajudicial para o Seminário de Adjudicação Compulsória Extrajudicial. O evento acontecerá no dia…

11 de fevereiro: curso on-line de Autenticação e Reconhecimento de Firmas

11 de fevereiro: curso on-line de Autenticação e Reconhecimento de Firmas

O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em adaptação para o formato on-line (via transmissão ao vivo) abre inscrições para primeira turma do ano! Abordando a autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, o curso é um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as ferramentas para um atendimento de…

Anoreg/SP: São Carlos recebe curso Gestão, Qualidade e Prática nos dias 8 e 9 de fevereiro

Anoreg/SP: São Carlos recebe curso Gestão, Qualidade e Prática nos dias 8 e 9 de fevereiro

O curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), será realizado em São Carlos nos dias 8 e 9 de fevereiro. O treinamento acontecerá no Nacional Inn São Carlos – Av. Getúlio Vargas, 2330 – Recreio São Judas Tadeu, das 18h30 às 21h15. As…