Fonte: Migalhas
Nossa Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos, em parceria com a Comissão Especial de Desjudicialização da OAB/CF, realizará, no dia 19 de novembro, o Congresso das Mulheres do Extrajudicial! Será um encontro dedicado a valorizar a força, a competência e o protagonismo feminino na construção da justiça, na advocacia e nas serventias extrajudiciais. Teremos palestrantes de excelência discutindo…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Processo CG nº 2025/132125, que aprova o parecer do Juiz Assessor da Corregedoria acerca da impossibilidade de cobrança de emolumentos relativa à comunicação, pelas serventias, aos municípios, de alterações de titularidade imobiliária, reforçando as diretrizes de cumprimento das Resoluções CNJ nº 547/2024 e nº 617/2025, conforme reproduzido abaixo, na…
Apelação n° 1014958-44.2024.8.26.0224 Espécie: APELAÇÃO Número: 1014958-44.2024.8.26.0224 Comarca: GUARULHOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1014958-44.2024.8.26.0224 Registro: 2025.0001172743 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1014958-44.2024.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos, em que são apelantes ADALBERTO FÁBIO DA…
Apelação n° 1000024-89.2025.8.26.0210 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000024-89.2025.8.26.0210 Comarca: GUAÍRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1000024-89.2025.8.26.0210 Registro: 2025.0001172706 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000024-89.2025.8.26.0210, da Comarca de Guaíra, em que é apelante V. GIANSANTE EMPREENDIMENTOS…
Apelação n° 1001664-90.2024.8.26.0363 Espécie: APELAÇÃO Número: 1001664-90.2024.8.26.0363 Comarca: (…) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1001664-90.2024.8.26.0363 Registro: 2025.0001172724 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1001664-90.2024.8.26.0363, da Comarca de (…), em que é apelante ESPÓLIO DE NELSON…
Apelação n° 1000454-26.2025.8.26.0506 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000454-26.2025.8.26.0506 Comarca: RIBEIRÃO PRETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1000454-26.2025.8.26.0506 Registro: 2025.0001172711 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000454-26.2025.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, em que é apelante EDUARDO…
Apelação n° 1105869-52.2025.8.26.0100 Espécie: APELAÇÃO Número: 1105869-52.2025.8.26.0100 Comarca: CAPITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1105869-52.2025.8.26.0100 Registro: 2025.0001172735 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1105869-52.2025.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes ANDRÉ FORESTI…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 05-11-2025 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 04-11-2025 Fonte: DJE
Você já pensou em fazer uma doação de bens em vida? Entenda como esse ato pode facilitar o futuro da família e evitar conflitos após a sucessão A doação de bens em vida é uma forma cada vez mais comum de organizar o patrimônio e evitar conflitos familiares no futuro. Ao transferir bens antes do falecimento, o doador pode garantir…
Encerrando o segundo dia do 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça) e do 8º Fórum Fundiário Nacional, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (31), foi realizada a mesa sobre Extrajudicialização dos Procedimentos Notariais e Registrais e Práticas Inovadoras, que abordou os avanços da desjudicialização, a sustentabilidade das serventias e as novas tecnologias que estão transformando o serviço extrajudicial…
Decisão do STJ confirma que o cônjuge sobrevivente não pode ser obrigado a vender ou sair do imóvel onde vivia com o falecido, protegendo o direito à moradia e à dignidade familiar Perder o companheiro ou companheira é um dos momentos mais difíceis da vida. E, em muitos casos, além da dor emocional, surge também um problema jurídico: os herdeiros…
O ex-oficial de Registro Civil e ex-tabelião de Notas de Brigadeiro Tobias, na região de Sorocaba-SP, Cléo Antônio Diniz, é o quinquagésimo sétimo entrevistado do projeto “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e pelo Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP). Na entrevista, Cléo…
A Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça comunica republicação da Resolução Nº 645 DE 24 DE setembro DE 2025, disponibilizada no Dje n. 226/2025, em 14 de outubro de 2025, em decorrência de erro material. Onde se lê: RESOLUÇÃO Nº 645 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Leia-se: RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP Nº 13 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. RESOLUÇÃO…