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Valor Investe: Itaú Unibanco faz leilão de imóveis com descontos de até 71%

Valor Investe: Itaú Unibanco faz leilão de imóveis com descontos de até 71%

Certame, organizado pela Zuk, conta com mais de 170 imóveis em diferentes estados do país; confira O Itaú Unibanco e a leiloeira Zuk Leilões realizam um leilão com mais de 170 opções de imóveis na próxima quinta-feira (23). São lotes residenciais e terrenos em diversas localidades brasileiras. As condições de pagamento são à vista sem desconto ou 10% off no…

CNB/CF: STF barra recurso sobre imóvel adquirido com procuração falsa e mantém nulidade do negócio jurídico

CNB/CF: STF barra recurso sobre imóvel adquirido com procuração falsa e mantém nulidade do negócio jurídico

DECISÃO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do permissivo constitucional. O acórdão recorrido ficou assim ementado: Embargos de terceiro – Ausência de posse justa da embargante a justificar o pretendido desfazimento da constrição que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula de nº 46.558…

Herdei: Herança: avaliação e partilha de obras de arte e coleções raras

Herdei: Herança: avaliação e partilha de obras de arte e coleções raras

O momento de lidar com a herança de um ente querido é, por si só, repleto de desafios emocionais e práticos. Quando o patrimônio deixado inclui obras de arte e coleções raras, a complexidade se eleva, exigindo uma abordagem especializada e cuidadosa. Esses itens singulares, muitas vezes repletos de valor sentimental e cultural, além de um significativo valor monetário, demandam…

Artigo: Deserdação: é possível excluir da herança um filho ingrato? Entenda os rígidos limites da lei –  por Julio Martins

Artigo: Deserdação: é possível excluir da herança um filho ingrato? Entenda os rígidos limites da lei – por Julio Martins

A clássica frase de novela “Vou te deserdar e te deixar sem nenhum centavo!” povoa o imaginário popular há décadas. No entanto, a realidade do Direito das Sucessões brasileiro é substancialmente mais complexa do que a ficção sugere. O planejamento sucessório e a proteção do patrimônio familiar envolvem regras rígidas que limitam a autonomia privada do titular dos bens. Excluir…

Artigo: Casamento no consulado ou no exterior: o que muda no Brasil – por Rudyard Rios

Artigo: Casamento no consulado ou no exterior: o que muda no Brasil – por Rudyard Rios

O artigo compara o casamento celebrado no consulado brasileiro e o realizado no exterior, destacando diferenças jurídicas, especialmente quanto ao regime de bens e aos efeitos no Brasil O aumento do número de brasileiros residentes fora do país trouxe à prática jurídica uma questão recorrente: celebrar o casamento no consulado brasileiro ou realizar o casamento perante autoridade estrangeira e posteriormente…

InfoMoney: Inquilino abriu comércio no imóvel: como pagar e declarar no Imposto de Renda?

InfoMoney: Inquilino abriu comércio no imóvel: como pagar e declarar no Imposto de Renda?

Quando o inquilino usa o imóvel para atividade comercial, mas o contrato foi firmado na pessoa física, o proprietário deve seguir recolhendo imposto de renda via Carnê‑leão Teve dificuldade ao preencher a declaração de Imposto de Renda 2026? Surgiu alguma dúvida sobre uma situação mais específica? O InfoMoney, em parceria com especialistas em contabilidade e tributos, está pronto para te…

Migalhas: TST: Venda de imóvel ao filho e intimação tardia não afastam penhora

Migalhas: TST: Venda de imóvel ao filho e intimação tardia não afastam penhora

Corte considerou que houve fraude na negociação do bem para evitar pagamento de indenizações A transferência de um imóvel do pai para o filho, em meio à execução de uma dívida trabalhista, levou a 7ª turma do TST a manter a penhora do bem, mesmo com intimação posterior do empresário. Para o colegiado, as negociações indicaram tentativa de blindagem patrimonial…

ND Mais: Nova decisão do STJ muda partilha de bens no divórcio; veja o documento que perdeu a validade

ND Mais: Nova decisão do STJ muda partilha de bens no divórcio; veja o documento que perdeu a validade

Tribunal decidiu de forma unânime que contratos particulares não têm validade para a divisão de patrimônio entre ex-cônjuges A partilha de bens no divórcio sofreu uma importante redefinição jurídica. A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, de forma unânime, que a divisão de patrimônio entre ex-cônjuges não pode mais ser oficializada por meio de contrato particular. Para…

CNB/SP recebe Delegação do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR) de Moçambique

CNB/SP recebe Delegação do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR) de Moçambique

Nesta manhã (17/04), o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) recebeu a Delegação do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR) de Moçambique. A recepção foi realizada pela presidente do CNB/SP, Ana Paula Frontini, e pelo assessor jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri, no 22° Cartório de Notas da Capital. A delegação do Ministério da Justiça, Assuntos…

DOU: Lei Presidência da República n° 15.392/2026 – Estabelece regras para a guarda e manutenção de animais de estimação após o fim da relação conjugal

DOU: Lei Presidência da República n° 15.392/2026 – Estabelece regras para a guarda e manutenção de animais de estimação após o fim da relação conjugal

Lei PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nº 15.392, de 16.04.2026 – D.O.U.: 17.04.2026. Ementa Dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução de casamento ou de união estável. O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei…

Regionais em Ação Campinas: Condição Especial – COMPRE 5 E GANHE +1

Regionais em Ação Campinas: Condição Especial – COMPRE 5 E GANHE +1

📢 CONDIÇÃO ESPECIAL DE INSCRIÇÃO – COMPRE 5 E GANHE +1 O Regionais em Ação – Campinas está chegando (dias 24/04 e 25/04), e por isso o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) dispõe de uma oportunidade com condições especiais na inscrição. Reúna sua equipe e aproveite esta oportunidade exclusiva: na compra de 5 inscrições, você garante…

Herdei: Testamento: cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

Herdei: Testamento: cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade

Planejar o futuro e garantir a segurança do patrimônio construído com tanto esforço é uma prioridade para muitas famílias. Nesse contexto, o testamento surge como uma ferramenta jurídica indispensável, permitindo que você defina, de forma clara e soberana, como seus bens serão distribuídos após sua partida. Mais do que apenas indicar quem receberá o quê, um testamento bem elaborado oferece…