A regulamentação do IBS e da CBS vai redefinir o caixa no campo. Enquanto exportadores ganham alívio de até 71% a longo prazo, insumos como fertilizantes sobem. Planejar em 2026 é vital para salvar o lucro Introdução A reforma tributária vai mexer direto no lucro e no caixa do produtor rural, dividindo o campo em dois caminhos práticos: o de…
O agronegócio exportador terá direito a créditos de IBS e CBS, mas restrições ao ressarcimento podem comprometer a neutralidade prometida pela reforma tributária A reforma tributária introduzida pela EC 132/23 foi construída sobre um dos pilares fundamentais dos modernos sistemas de tributação sobre o consumo: a adoção do princípio do destino, segundo o qual a tributação deve ocorrer no local…
Agronegócio e vocação exportadora O artigo desta semana decorre e homenageia o tradicional e relevante 29º Congresso de Direito Tributário IGA-Idepe, que tive a honra, mais uma vez, de realizar palestra no painel da tributação no agronegócio a respeito do tema das exportações na reforma tributária. O agronegócio brasileiro tem se destacado no cenário internacional, representando 48,5% de todo o…
Métodos alternativos são bastante estratégicos para resolver conflitos com agilidade, preservar relações comerciais e sustentar a reorganização financeira no campo O avanço das recuperações judiciais no Brasil tem aumentado ainda mais a necessidade das empresas por mecanismos de resolução de conflitos que tragam celeridade e eficiência às partes, como, por exemplo, a arbitragem e a mediação. O agronegócio, de modo…
Supremo mantém restrições a empresas com capital estrangeiro na compra de terras, reforçando controle e exigindo maior rigor na estruturação de investimentos O STF decidiu que empresas brasileiras controladas por estrangeiros continuam sujeitas às restrições legais para aquisição de terras rurais no Brasil – e isso deve impactar diretamente a forma como investimentos no agronegócio são estruturados no país. A…
Causídico entende que investimento estrangeiro direto é alternativa ao modelo baseado em dívida Nesta quarta-feira, 18, durante julgamento no STF sobre a aquisição de terras por empresas com capital estrangeiro, o advogado Francisco de Godoy Bueno criticou o modelo atual de financiamento do agronegócio brasileiro, defendendo mais abertura ao investimento estrangeiro direto. Segundo o advogado, a chamada lei do agro…
Sem o funcionamento dos cartórios, o agronegócio brasileiro enfrentaria insegurança na posse da terra, dificuldade de acesso ao crédito rural, aumento de conflitos fundiários e retração de investimentos Para entender o impacto real da ausência dos cartórios no agronegócio, basta olhar para situações comuns da rotina do campo. Imagine um produtor rural que decide ampliar a área plantada e negocia…
Debate destacou o papel do notariado na segurança jurídica e no fortalecimento do agronegócio O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas Notariais (IEPN), promoveu na última terça-feira, 5 de novembro, o Webinar – O Tabelionato de Notas e o Fortalecimento do Agronegócio, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) compareceu com o novo eixo da Escola de Altos Estudos, voltado ao agronegócio: o AgroNot, no evento ‘Conta Notarial: Segurança e transparência para negócios!’ (live disponível aqui), realizado ontem (10/9), no espaço Laure Defina Advogados. O novo núcleo (AgroNot) reforça o papel dos cartórios de notas como parceiros do produtor…
O planejamento sucessório no agronegócio garante continuidade, evita conflitos, reduz custos e preserva o legado familiar, assegurando a prosperidade das propriedades rurais por gerações O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira, representando uma fatia significativa do PIB – Produto Interno Bruto. Entretanto, muitas propriedades rurais ainda enfrentam desafios quando o assunto é a sucessão familiar e a continuidade…
Que a reforma tributária aprovada pelo Congresso por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023 vai impactar de forma diferente os diversos segmentos do agronegócio é inquestionável. Não será exclusividade do produtor rural ter que se adaptar a uma nova realidade de tributação, com novos tributos como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços…
Pedidos de recuperação judicial no agronegócio crescem 529% no 2º trimestre, já no terceiro trimestre começa a se notar um certo recuo, Mato Grosso lidera os pedidos. Entre as 10 maiores empresas devedoras do setor, os débitos já somam mais de R$ 12 bilhões, pedidos de recuperação judicial no agronegócio crescem 529% no 2º trimestre, já no terceiro trimestre, começa…
O Projeto de Lei 182/2024, que institui o mercado de carbono no Brasil (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa — SBCE), tem brechas que podem prejudicar a imagem do país aos olhos de investidores globais e, consequentemente, afetar o valor dos créditos, de acordo com a interpretação de especialistas no assunto ouvidos pela revista eletrônica…
A reforma tributária no Senado (PLP 68/24) gera expectativas e polêmicas. Produtores rurais enfrentam novos desafios fiscais “Não há nada que o governo possa lhe dar que não tenha tirado de você antes.” – Winston Churchill O projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/24), em tramitação no Senado Federal, já recebeu mais de 1.400 emendas, das quais parte…
A reforma tributária visa simplificar o sistema tributário brasileiro e desonerar exportações, mas preocupa o agronegócio com possíveis aumentos de carga tributária A reforma tributária tem como objetivo declarado promover a simplificação do sistema tributário brasileiro, reduzindo o chamado “custo de conformidade” – os gastos necessários para cumprir as obrigações acessórias tributárias. Para isso, cinco tributos (IPI, PIS, COFINS,…
