48 anos dedicados à Magistratura O desembargador Fábio Monteiro Gouvêa recebeu, hoje e ontem (11 e 10), homenagens de magistrados, servidores e familiares pela participação em últimas sessões – no Órgão Especial e na 17ª Câmara de Direito Público – antes da aposentadoria, após quase 50 anos de dedicação ao Judiciário paulista. Ontem, a homenagem na 17ª Câmara de Direito…
APOSTILA Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 APOSTILA DA CHEFE DA DIVISÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE 10/02/2026. Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer”, contida no Proc. nº1047432-38.2020.8.26.0053 – 5ª VFP-0017931-17.2024.8.26.0053 – Exec. Sentença, em nome de OSVALDO MARCHI, o direito do autor abaixo indicado, ação enveredou no…
Mais de 46 anos dedicados à Magistratura paulista O desembargador Cyro Ricardo Saltini Bonilha recebeu, hoje (3), diversas homenagens na sessão da 16ª Câmara de Direito Público, marcando o fim de uma carreira de mais de 46 anos na Magistratura paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, conduziu os cumprimentos ao colega. “Teve…
O ministro seguirá em atividade até o fim da semana para concluir votos pendentes em processos nos quais pediu vista O ministro Luís Roberto Barroso formalizou nesta segunda-feira, 13, o pedido de aposentadoria antecipada do STF, com efeitos a partir de sexta-feira, 18. A saída encerra 12 anos de atuação na Corte e abre caminho para que o presidente Luiz…
Ministro anunciou, ao vivo, saída da Corte No encerramento da sessão plenária desta quinta-feira, 9, ministro Luís Roberto Barroso anunciou, ao vivo, sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal. Em um discurso emocionado, o magistrado, que presidiu a Corte nos últimos dois anos, fez um balanço de sua trajetória, agradeceu aos colegas e servidores e destacou o desejo de viver “um…
Apesar de o artigo 833 do Código de Processo Civil estabelecer a impenhorabilidade do benefício previdenciário, a jurisprudência mais recente permite flexibilizar a regra para penhora de parte da aposentadoria, desde que a subsistência do devedor não seja comprometida. Esse foi o entendimento do juiz Mauro Henrique Veltrini Ticianelli, da 7ª Vara Cível de Londrina (PR), para autorizar a penhora…
Com as novas regulamentações e mudanças na previdência social, muitos casais que enfrentam a separação se perguntam como o benefício de aposentadoria do INSS será partilhado entre as partes. Em 2024, as atualizações nas normas previdenciárias visam esclarecer essas questões, especialmente considerando o regime de bens e o tempo de contribuição dos cônjuges. A seguir, serão abordados os principais aspectos…
Quem tem TDAH pode se aposentar se a condição for permanentemente incapacitante. É necessário seguir as regras do INSS, passar pela perícia médica e cumprir os requisitos de documentação e solicitação O que é TDAH? O TDAH, sigla para Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, é uma condição neurológica que afeta a capacidade de concentração, controle de…
