Os registros de bullying e cyberbullying bateram recorde no Brasil. A lei agora criminaliza esse tipo de ataque e os pais podem ser responsabilizados pelas agressões dos filhos. Fonte: Jornal da Band
Com o aumento de contratos via redes sociais, a ata notarial autentica prints usados como prova em processos judiciais, garantindo sua validade e segurança jurídica Com o avanço da tecnologia, no âmbito cível, muitas contratações atualmente são firmadas via redes sociais, sejam estas de empréstimos ou financiamento de veículos, principalmente através do WhatsApp. Desse modo, os prints de conversas…
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponibiliza mais um infográfico do projeto, destacando a Ata Notarial de Arrematação no Leilão da Hipoteca. A iniciativa visa orientar os cidadãos sobre os atos praticados nos Tabelionatos e Cartórios de Registro brasileiros, e aqueles que contribuem com a desjudicialização no Brasil, permitindo que o cidadão consiga solucionar suas demandas de…
O presente artigo visa examinar a ata de arrematação, documento derradeiro nos procedimentos extrajudiciais de caráter satisfativo no registro de imóveis, e aprofundar a compreensão de sua natureza jurídica, seu papel na formalização da aquisição da propriedade e os impactos legais decorrentes de seu registro. Além disso, serão exploradas as especificidades da ata de arrematação em comparação com a escritura…