Maioria das altcoins recua, mas hyperliquid continua em alta com os investidores cada vez mais otimistas com a tese de “exchange de tudo” As altcoins, criptomoedas que não são o bitcoin, operam em queda nesta terça-feira, 19, pressionadas pelo ambiente geopolítico incerto e com grandes expectativas pelo resultado trimestral da fabricante de chips Nvidia. Ontem, o presidente dos Estados Unidos,…
Com mais brasileiros entrando no mercado cripto, cresce a busca por informação e proteção digital Quatro em cada dez brasileiros já investem em criptomoedas. O dado é de um levantamento do Instituto Locomotiva, encomendado pela Binance, a maior plataforma de criptomoedas do mundo, que mostra como os ativos digitais já se consolidaram entre as opções de investimento mais populares do…
Relatório Global Cripto 2026 aponta tração regulatória global em segmentos como pagamentos via stablecoins, custódia, tokenização e DeFi, com destaque para o Brasil A PwC divulgou esta semana o Relatório Global de Regulamentação Cripto 2026, destacando que a adoção de criptomoedas e blockchain pelo sistema financeiro tradicional é um caminho sem volta em que o Brasil aparece como protagonista. Segundo…
O planejamento sucessório digital tornou-se uma necessidade vital em 2025 devido ao aumento da custódia de criptoativos e bens imateriais valiosos por brasileiros. Garantir a transmissão correta de Bitcoins e NFTs exige estratégias jurídicas específicas para evitar que fortunas digitais fiquem inacessíveis para sempre agora no Brasil. Por que incluir criptomoedas e ativos digitais no seu testamento hoje? A ausência…
Para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, é permitida a penhora de criptomoedas dos devedores, mesmo que isso não esteja previsto em lei. Com essa tese, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (PR) autorizou a expedição de ofícios a corretoras de criptoativos para que informem a existência de criptomoedas em nome de devedores trabalhistas. O…
Decisão visa a satisfação de créditos alimentares em processos que se arrastam por mais de uma década O TRT da 3ª região deferiu a expedição de ofícios a instituições financeiras que operam com criptoativos, com o objetivo de identificar a posse de moedas digitais por parte de indivíduos ou empresas com pendências trabalhistas. A decisão foi proferida pela 10ª turma,…
STJ reconhece penhora de criptomoedas como bens com valor econômico, mesmo sem previsão legal expressa, visando à efetividade da execução judicial A popularização das criptomoedas no Brasil e no mundo não apenas impactou o mercado financeiro, mas também desafiou o ordenamento jurídico a adaptar-se à nova realidade dos ativos digitais. Embora ainda não regulamentadas de forma definitiva, as criptomoedas têm…
No cenário atual, onde o mundo digital se expande rapidamente, a questão da herança de criptomoedas e outros ativos digitais tem se tornado uma preocupação crescente para investidores e famílias. Com o aumento expressivo do valor e da popularidade das moedas digitais, muitas pessoas acumulam patrimônio significativo nesse formato, mas frequentemente negligenciam o planejamento sucessório desses bens. Diferentemente de ativos…
Por muito tempo, os criptoativos transitaram pela fronteira nebulosa entre inovação tecnológica e lacuna regulatória, representando uma verdadeira “zona cinzenta” no ordenamento jurídico brasileiro. No entanto, o julgamento do Recurso Especial nº 2.127.038/SP, sob a relatoria do eminente ministro Humberto Martins, perante a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confere uma nova dimensão jurídica aos ativos digitais ao…
Criptomoedas e crimes financeiros: Avanços investigativos, desafios da defesa e oportunidades jurídicas. Estratégias eficazes para garantir direitos e combater acusações infundadas no cenário digital A criminalidade financeira evolui na mesma velocidade das inovações tecnológicas. Nos últimos anos, o uso de criptomoedas tem sido cada vez mais associado a crimes como lavagem de capitais e evasão de divisas, o que tem…
É plenamente possível a expedição de ofício às corretoras de criptomoedas (exchanges) ou a utilização de medidas investigativas para acessar as carteiras digitais do devedor, visando a uma penhora. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial de uma empresa de educação na tentativa de cobrar uma dívida de um empresário.…
Resumo Começamos por resumir, em tópicos, as principais ideias deste artigo: A titularidade de criptomoedas corresponde à titularidade de direitos pessoais (que são bens móveis por determinação legal – art. 83, III, CC), e não de direitos reais. (capítulos 1 e 2). A titularidade de direitos sobre “moedas” ou “funcionalidades” disponibilizadas em jogos eletrônicos é de direito pessoal, à semelhança…
Em um mundo onde nossa presença digital se tornou uma extensão quase palpável de nossas vidas, a questão da herança digital surge como um tema crucial, mas frequentemente negligenciado. Nos corredores virtuais onde nossas memórias, interações e transações residem, surge uma pergunta importante: o que acontece com este acervo digital quando não estamos mais aqui para gerenciá-lo? A herança…
